Josi Flora Mauricio é influenciadora digital. Depois de gravar um vídeo comentando o resultado do primeiro turno da eleição, contudo, a vida da baiana que mora em Salvador mudou completamente. Isso porque ela foi ameaçada de morte por uma conhecida, que é professora de geografia de escola pública, e militante do PT. O motivo: Josi disse que a Bahia não estava com Lula.
A funcionária que jurou a influenciadora deixou um aviso: “Uma bala perdida pode encontrar-nos a qualquer momento com o seu presidente. A solução, agora, é na bala.” Josi registrou um Boletim de Ocorrência, após o ataque. Ela só foi ouvida na quinta-feira 20, um processo que levou duas semanas. Além disso, só agora a docente responsável pelas ameaças foi intimada a depor.
“A partir daquele dia, mudei meus hábitos completamente”, revelou Josi. “Agora, eu só publico stories no Instagram quando chego em casa. Na rua, fico observando os carros com atenção, sobretudo os que transitam devagar. Na minha cabeça, alguém vai descer do veículo e atirar em mim. Perdi a liberdade.”
Em entrevista à Revista Oeste, Josi justificou sua fala no vídeo. “Não houve festejo aqui com o resultado da eleição”, lembrou. “Aqui, não temos saúde, segurança e educação. Falar que o baiano apoia o ex-presidente Lula é mentira.”
Em vez de ganhar o apoio do movimento negro, Josi recebeu ameaças dos integrantes da esquerda. Os ataques, geralmente, vêm de membros do grupo que estudam na Universidade Federal da Bahia. “São pessoas extremamente preconceituosas, principalmente se veem você com brancos”, afirmou Josi, que acredita ser discriminada por ser conservadora.
“Nasci de direita”, disse. “Minha mãe é testemunha de Jeová. Minha avó nos criou para sermos mulheres de bem, estudadas, e não promíscuas. Minha base familiar é 98% conservadora.”
“Será um avanço para nossa cidade, obrigado ao prefeito Mauro Vieira por está sempre com seu olhar voltado a população, disse o vereador.
Aprovado na Câmara de Vereadores de Anguera, por unanimidade, projeto de lei que autoriza o Executivo a fazer concessão do prédio público, onde funciona a Casa Ambulatorial Dr. Ademar Bião na praça Arthur Vieira para a instalação da agência do Sicoob.
O vereador Márcio Vasconcelos falou da aprovação do projeto por unanimidade e destacou a importância desta agência para o município de Anguera.
“Será um avanço para nossa cidade, obrigado ao prefeito Mauro Vieira por está sempre com seu olhar voltado a população, disse o vereador.
Já o vereador Felipe Vieira disse que a sessão realizada é marcante para a cidade de Anguera, onde aprovou o projeto de lei autorizando a prefeitura a conceder o prédio público para a instalação da agência do Sicoob, um sonho do povo de Anguera que há mais de 40 anos não tem uma agência na cidade”.
O aposentado Antônio Carlos disse que a chegada da agência do Sicoob a cidade, vai melhorar bastante, isso porque atualmente quase ninguém recebe dinheiro no município precisando ir para Feira de Santana.
O Mototaxista Cezar Santos disse que vai ser a melhor coisa, pois ao invés de as pessoas saírem pra outras cidades vão ficar no próprio município para sacar dinheiro.
Já o prefeito Mauro Vieira agradeceu a todos os vereadores pela votação do projeto confirmando a certeza que a Câmara tem compromisso com a causa pública.
“Será uma marco histórico depois de 40 anos a cidade vai voltar a ter um banco, com taxas diferenciadas, com compromisso de ajudar na agricultura familiar e vai impulsionar o comércio local”, contou.
De acordo com a direção do Sicoob a previsão de Inauguração da agência será em janeiro de 2023.
Candidato a governador volta a realizar caminhada no Teotônio Vilela, como forma de mostrar compromisso com os bairros mais carentes do interior da Bahia
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou neste sábado (22) em Ilhéus que, se for eleito, estenderá por 10 anos as isenções fiscais dadas às empresas do polo de informática do município, com o objetivo de mantê-las abertas. Ao lado de lideranças da região Sul, ele realizou uma grande caminhada no bairro Teotônio Vilela, um dos mais populosos da cidade, onde já realizou outros eventos anteriormente, como forma de mostrar o seu compromisso com os moradores.
Além de fomentar o turismo, que é uma grande vocação de Ilhéus e de toda a região, Neto disse que é preciso valorizar a base, já consolidada na cidade, no setor da tecnologia. “É preciso dar todo o apoio à informática, que diversifica a base econômica de Ilhéus. Temos aqui um polo de informática em crescimento e o meu compromisso é de estender por 10 anos as isenções que são dadas para garantir que as empresas continuem funcionando e até ampliar, trazer com novas companhias, num novo ciclo de expansão econômica”, disse.
Foi no Vilela que ACM Neto realizou o seu último evento em Ilhéus antes do primeiro turno. Na pré-campanha, o candidato já havia realizado visitas por lá. Segundo ele, a escolha por voltar a um dos bairros mais populosos da cidade não foi à toa. Com isso, quer reafirmar o compromisso de trabalhar pelos locais mais carentes das grandes cidades da Bahia.
“Fizemos questão de realizar essa caminhada no chão, para abraçar e ouvir as pessoas do Vilela. Nós poderíamos ter ido para a orla, para o comércio, para o centro da cidade. Porém, decidi voltar aqui porque é assim que eu vou governar a Bahia. Não é lá de Salvador, eu vou governar em cada bairro, em cada comunidade do estado. Fiz assim na capital, farei da mesma forma como governador”, disse.
Neto disse que dar infraestrutura e melhor condição de vida para as pessoas que vivem nas comunidades mais pobres será uma prioridade do seu governo. “Andando aqui no Vilela a gente viu a quantidade de ruas esburacadas e sem calçamento. A população me disse: Neto, a gente precisa do poder público. Pois eu quero dizer que, se Deus me permitir ser o próximo governador, vou chegar aqui no Vilela com o programa Morar Melhor Bahia e vou reformar a casa de vocês”, afirmou.
O candidato agradeceu aos votos recebidos em Ilhéus no primeiro turno e aos eleitores que não estiveram com ele na primeira etapa, mas que se juntaram nessa nova fase. Porém, fez uma saudação especial aos que ainda estão indecisos: “Eu peço apenas que comparem os dois candidatos e que analisem quem de fato está preparado para ser governador”.
“E não vamos cair em mentiras. No primeiro turno, eles disseram na boca pequena que se o eleitor votasse no governador de um partido diferente do candidato a presidente, se não fosse no mesmo número, isso iria anular os votos. Isso é mentira! Nós somos livres para fazer a nossa escolha. Na hora que a gente estiver nas urnas, o único fiscal que nós temos é a nossa consciência e é Deus, que sabe de tudo”, completou Neto.
Portões de acesso dos locais de prova serão abertos às 7h, e fecharão às 8h
Foto: assessoria/Embasa
O concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) acontece neste domingo (23), nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.
A avaliação terá duração de quatro horas, será dividida em duas partes – objetiva e discursiva – e sua aplicação ocorre em períodos diferentes, dependendo do cargo almejado.
É imprescindível que os inscritos consultem o local e o horário de realização das provas. Estes dados estão disponíveis no Cartão de Informação do Candidato, no site do Instituto AOCP, organizador do concurso.
Aqueles que têm interesse nas vagas de agente administrativo e operador de processos de água e de esgoto, técnico em eletrotécnica e técnico em segurança do trabalho, farão a prova pelo período da manhã. O portão de acesso será aberto às 7h e fechado às 8h.
Já os candidatos que buscam por outros cargos devem realizar a prova pelo período da tarde. O portão de acesso será aberto às 13h30 e fechado às 14h30.
Ao todo, 930 vagas estão sendo ofertadas pela empresa, e a previsão é que elas sejam distribuídas em 167 municípios baianos.
O vice-candidato ao governo da Bahia, Geraldo Junior, falou que está trabalhando junto com os aliados, para “virar o jogo” em Salvador. Durnte
“Queremos virar o jogo aqui em Salvador. Eu acredito muito na força de Deus. A gente já está aí há 7 dias da eleição e nós vamos intensificar nossos trabalhos nos bairros, nas localidades para que a gente possa construir um processo, porque a Bahia tem 16 ano transformando as vidas das pessoas e Salvador precisa se libertador de vez e as pessoas voltarem a sorrir”.
Ainda de acordo com ele, a diferença de número entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto vai aumentar. “Fizemos isso do primeiro turno para o segundo turno. intensificamos os trabalhos aqui na nossa cidade, aqui na nossa cidade, na capital, no estado. A gentes está se dividindo. Você está vendo que o nosso governador Rui Costa está indo para um território, Jerônimo para outro e Otto Alencar e eu continuo aqui, apesar de eles entenderem que antes seria uma estratégia equivocada, mas você vê que a estratégia funcionou e está funcionando do 1º turno para o 2º e nós vamos trabalhar para tirar essa diferença aqui na capital. Virar o jogo da capital”, pontuou.
O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), esteve hoje (21) em Feira de Santana, e respondeu a declaração de apoio feita por Bolsonaro (PL), em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. Segundo o presidente, “talvez façamos um apoio, independente que ACM queira acordo ou não. Onde tem o PT, eu estou do outro lado”, disse.
Neto avalia que a melhor opção é manter a neutralidade.
“A minha posição é muito clara, e está mantida. É de respeito à vontade e ao desejo do eleitor baiano. Eles irão, livremente, escolher de acordo com seu coração, quem é o presidente da sua preferência. Eleito governador, irei governar com o presidente que os brasileiros escolherem, como fiz em Salvador durante oito anos. Foram três presidentes diferentes: Dilma, Temmer e Bolsonaro. E a capital nunca teve prejuízo, afirmou o carlista.
Já no primeiro ano da pandemia, enquanto os estados do Nordeste acumulavam mais de 20% das mortes por Covid-19 no país, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram de forma sigilosa uma rede de compra de equipamentos e materiais hospitalares formada por empresários, atravessadores, estelionatários, amigos de políticos e autoridades públicas. As ramificações detectadas em transações comerciais do chamado Consórcio Nordeste foram reunidas em inquéritos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto parecia fadado ao esquecimento até o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, no último domingo, 16. Logo no primeiro bloco, Lula criticou a postura negacionista de Bolsonaro, responsabilizou-o diretamente por pelo menos 400 000 das quase 700 000 mortes registradas no Brasil e repetiu acusações genéricas de corrupção na compra de vacinas.
Acuado por uma pauta negativa, Bolsonaro partiu para o contra-ataque, afirmando que, se houve roubalheira, foi nas compras realizadas pelos governadores do Nordeste, que são ou petistas ou aliados de Lula. “A CPI não quis investigar 50 milhões (de reais) torrados em uma casa de maconha. Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar, por corrupção”, rebateu o presidente. Depois disso, o assunto foi deixado de lado no debate, mas tem potencial para ganhar tração nesta reta final de campanha. Motivo: o enredo que permitiu à empresa Hempcare, a tal “casa da maconha” citada por Bolsonaro, fechar um contrato milionário de venda de respiradores para o Consórcio Nordeste está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, o material nem sequer foi entregue. VEJA teve acesso a trocas de mensagens, notas fiscais fraudadas, revelações de colaboradores da Justiça e até recibos de propina que detalham como os recursos públicos foram repassados para os bolsos privados de aproveitadores da tragédia alheia contando com a cumplicidade de quem deveria evitar que isso acontecesse.
Essa leva de documentos embasou, em abril passado, o cumprimento de catorze mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal e faz parte de uma investigação no STJ que tenta punir os responsáveis e recuperar os milhões de reais desviados dos cofres públicos. Ao analisar contratos do Consórcio Nordeste, os investigadores já descobriram, por exemplo, que uma das empresas que compraria ventiladores da China para vender ao grupo funcionava em uma boate em Los Angeles. Os aparelhos nunca foram entregues, e os empresários, descobertos, tiveram de assinar um acordo judicial para devolver quase 9 milhões de dólares. Em outra transação, os indícios de corrupção estão fartamente documentados e têm como personagem central a empresária Cristiana Prestes Taddeo, que é dona da Hempcare, um negócio pequeno que, na época da pandemia, reunia apenas dois funcionários para comercializar produtos à base de canabidiol. Cristiana foi adicionada do dia para a noite em um grupo de WhatsApp que negociava contratos milionários com o dinheiro do contribuinte. Parecia, assim, ter tirado a sorte grande.
Sem qualquer experiência no ramo, ela fechou um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores da China. Essa proeza só foi possível porque aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores e lobistas que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do Consórcio Nordeste. Liberado o dinheiro, Cristiana transferiu 3 milhões de reais para um intermediário que se jactava de ser amigo de Costa. À polícia, a empresária afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”. O dinheiro foi remetido para uma empresa em nome de familiares de Isaac. Já Fernando Galante, locatário de uma sala comercial utilizada por Cristiana, recebeu outros 9 milhões de reais do dinheiro reservado para a compra dos respiradores. Nesse caso, também houve emissão de nota fiscal. Registrada sob o número 00000002, era a segunda nota que uma tal Gespar Administração de Bens emitia na vida.
Os milhões de reais pagos a título de “comissão” aos dois intermediários foram pulverizados em contas de parentes e em um fundo de investimento. A VEJA, Cleber Isaac disse que não pediu nada irregular ao governador Rui Costa. “Conheço o governador há uns dez anos. Mas eu estava confinado dentro de casa e a única coisa que eu poderia fazer era contato comercial”, afirmou. Fernando Galante não respondeu aos pedidos de entrevista.
Para os investigadores, o indício mais impressionante da conivência do consórcio com os golpistas está registrado na nota de liquidação de empenho, o equivalente a uma nota fiscal para a compra dos respiradores, formalizada pela secretaria executiva do grupo, comandada pelo ex-ministro petista Carlos Gabas. O documento, que confirma o pagamento de 48 milhões de reais à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que nem sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e “aceitos em perfeitas condições”. Detalhe importante: o dinheiro foi liberado sem que existisse ao menos um contrato formal — documento que foi redigido depois pelos próprios vendedores, o que é absolutamente inusitado. No dia de emissão da nota, ainda no início da pandemia, 12 239 casos de Covid-19 haviam sido registrados no país. A Bahia contabilizava dez mortes pelo vírus e muitos doentes já sofriam com a falta de equipamentos nos hospitais.
Procurados, Carlos Gabas e Rui Costa não se manifestaram. Em depoimentos à polícia, ambos negaram irregularidades. Depois que a Hempcare foi desmascarada, o grupo de supostos vendedores acionou o empresário Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, que nunca tinha produzido comercialmente nenhum respirador na vida, para tentar resolver o problema. Dono da Biogeoenergy, Paulo de Tarso recebeu 24 milhões de reais da Hempcare para providenciar os equipamentos a toque de caixa, mas, de novo, nada foi feito ou entregue. A PF bateu às portas do galpão onde funcionaria a fábrica de Araraquara, mas ela estava completamente vazia e sem sinal de produção de uma válvula sequer. Hoje os investigadores suspeitam até que notas fiscais apresentadas por Paulo de Tarso com a suposta compra de peças para montar os respiradores foram fraudadas para tentar justificar o sumiço do dinheiro. Procurado por VEJA, o empresário disse que, além do núcleo baiano de negociadores, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um esquema de corrupção. “Depois de tudo que ouvi, tenho certeza de que Edinho sabia, sim, que era corrupção esse contrato”, disse. “O Fernando Galante, todo mundo sabe, é operador do PT”, acusa o empresário, sem apresentar qualquer prova disso ou esclarecer a origem da informação.
No auge do escândalo, o prefeito petista chegou a sugerir a contratação de um advogado para defender Cristiana Taddeo das acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na época, o próprio Edinho estava sendo cobrado pelo Ministério Público por superfaturamento de máscaras e pela compra fracassada de respiradores para sua cidade. Oficialmente, o prefeito não é investigado no caso, mas entre as empresas envolvidas no caso de Araraquara aparece de novo a Biogeoenergy. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que partiu da entidade a denúncia que levou a polícia aos “empresários inescrupulosos”.
Nos últimos dias, depois de ter sua “casa da maconha” exposta por Jair Bolsonaro no debate presidencial, a dona da Hempcare resumiu assim sua participação no escândalo de desvio de dinheiro para a compra de respiradores: “Fui enganada por uma quadrilha”. Procurada por VEJA, Cristiana disse que agiu de boa-fé, teme por sua vida, mas não poderia conceder entrevistas. Enfronhada nos negócios do Consórcio Nordeste, a empresária está colaborando com a Justiça e sabe que suas informações podem ser usadas como artilharia pesada na reta final da campanha presidencial.
Candidato a governador realizou comício no Subúrbio e lembrou vitória no segundo turno em 2012, numa eleição tão disputada e repleta de ataques como a atual
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (20) que, se for eleito, vai zerar o ICMS cobrado sobre o diesel utilizado no transporte público de toda a Bahia para baixar o preço das passagens. Em comício realizado em Paripe, no Subúrbio de Salvador, ele lembrou da festa da vitória realizada naquele bairro, nas eleições de 2012, quando foi eleito prefeito da capital também no segundo turno, numa eleição tão disputada e tão suja, por parte dos seus adversários, quanto tem sido a atual.
Neto destacou que a isenção do ICMS do transporte público é um pleito antigo dos prefeitos baianos, inclusive de Bruno Reis (UB), gestor da capital, mas que o governador do estado se recusa a discutir. Lembrou ainda que, em meio à escalada do preço do diesel nos últimos anos, Rui Costa (PT) se negou a receber o prefeito de Salvador. “Mas, não tem nada, não. Se eu for eleito no dia 30, logo em janeiro de 2023, vou zerar o ICMS para ajudar a baixar a tarifa não só aqui, na capital, como em todas as cidades do nosso estado”, disse.
O ex-prefeito lembrou que faltam apenas 10 dias para a eleição, e escolheu o Subúrbio para realizar um grande comício em Salvador porque foi ali que ele enfrentou a maior quantidade de ataques dos seus adversários, justamente do PT, nas eleições de 2012. “Naquela dura campanha, contaram muitas mentiras, me atacaram, espalharam todo tipo de inverdades por Salvador. Aqui no Subúrbio, eles se achavam donos do território. Tentaram nos intimidar para que não tivéssemos sequer coragem de vir aqui conversar com os moradores”, disse.
No entanto, Neto teve votação expressiva no Subúrbio e foi lá que realizou a sua primeira agenda como prefeito em 2013. Foi lá, também, que ele realizou algumas das principais obras em oito anos de mandato, como a implantação da UPA de Paripe, a requalificação da orla marítima, a primeira iluminação em LED da cidade, colocada na Avenida Suburbana, e a construção da Comunidade Guerreira Zeferina.
“Nós vivíamos ali uma realidade igualzinha à que estamos vivendo hoje na Bahia. Uma eleição tão disputada quanto aquela. E naquele momento falou mais alto o sentimento que brotou no coração do nosso povo. A esperança venceu o medo. O povo do Subúrbio acreditou e depois colheu os frutos da confiança que depositou em mim”, disse.
Agora, ACM Neto acredita que Salvador, 10 anos depois, tem a oportunidade de liderar um novo processo de mudança da Bahia, justamente por ser a cidade que mais conhece o seu trabalho. O candidato pediu mais uma vez a confiança dos eleitores soteropolitanos, que o escolheram por oito vezes como o melhor prefeito de todo o Brasil.
“Salvador, você como a capital de todos os baianos, você como a primeira capital deste país, está em suas mãos liderar a verdadeira mudança que a Bahia precisa. Está em suas mãos, povo de Salvador, dar início à construção de um novo futuro para o nosso estado e manter a chama da esperança acesa no coração de todos os baianos”, disse Neto.
O atraso na votação do projeto que autoriza a criação do Restaurante Popular de Santo Amaro foi lamentado pela prefeita Alessandra Gomes (PSD), durante entrevista, nesta quinta-feira (20), na rádio Santo Amaro, durante entrevista ao radialista Nivaldo Lancaster.
A votação do projeto na Câmara Municipal, que estava pautado para a última segunda-feira, foi suspensa após os vereadores de oposição abandonarem a sessão. Oito vereadores deixaram o plenário.
A prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes, lamentou o episódio. “Alguns vereadores pediram vista ao projeto de lei, o que considero como uma tristeza, uma vez que o projeto já estava na Câmara de Vereadores há cerca de 30 dias. Eles [vereadores] tinham como ver isso, já ter dialogado com a gestão, mas escolheram abandonar a sessão e não votaram”, comentou.
Durante a entrevista, a prefeita Alessandra Gomes antecipou alguns detalhes sobre a implantação do Restaurante Popular, inclusive, revelando um estudo que deverá determinar o valor da refeição.
PRATO A R$ 2,00
“A refeição será subsidiada pela Prefeitura. O prato deve custar, em média, R$ 2,00, o restante será complementado pelo município. Mas a gente ainda depende da aprovação do projeto na Câmara”, revelou.
A prefeita Alessandra Gomes garantiu que todo custo de elaboração de projeto, implantação e manutenção do Restaurante Popular será arcado com recursos próprios da Prefeitura de Santo Amaro.
“Já estamos finalizando o projeto arquitetônico do Restaurante Popular. Esse equipamento vai servir alimentação pronta para nosso povo mais carente, seja da sede quanto dos distritos. Ele vai seguir o mesmo padrão dos outros restaurantes populares, mas com diferencial. Será totalmente implantado com recursos próprios.
A implantação do Restaurante Popular está prevista no plano de governo da prefeita Alessandra Gomes. O equipamento será construído e mantido por recursos próprios da Prefeitura de Santo Amaro. Inicialmente, 500 pessoas devem ser beneficiadas com esta iniciativa.
O projeto de lei que cria o Restaurante Popular deve ser levado novamente a votação na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24).
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) derrubou os direitos de resposta concedidos ao candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) na propaganda de seu adversário no segundo turno, ACM Neto (União Brasil), e reconheceu que são verdadeiras as informações sobre a participação do petista na extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento da Agropecuária (EBDA).
Os magistrados consideraram que o candidato petista participou “ativamente do processo de liquidação da referida empresa pública”, tendo em vista que, na época, ele era secretário de Desenvolvimento Rural.
Por maioria, os desembargadores da Corte Eleitoral acolheram os recursos apresentados pela coligação Pra Mudar a Bahia, de ACM Neto, e derrubaram três direitos de resposta sobre o caso concedidos pelo relator, Raimundo Sergio Sales Cafezeiro. Eles entenderam que a propaganda de ACM Neto não possui conteúdo calunioso ou difamatório nem tampouco divulga fato inverídico.
O tribunal ainda determinou a restituição do tempo subtraído anteriormente da propaganda do candidato do União Brasil ao governo do Estado, tanto no rádio quanto na televisão. Desta forma, será descontado um minuto no programa do petista. Um eventual descumprimento da decisão constitui crime e pode acarretar em detenção de três meses a um ano, além de multa.
A decisão aponta ainda que o petista atuou como membro da Comissão de Apoio à Liquidação da EBDA, que teve como atribuições: o encerramento das ações referentes a bens móveis, imóveis e de consumo; o encerramento financeiro-contábil e o encerramento de contratos, convênios e demais instrumentos vigentes.
