Iniciativa busca fortalecer governança, conformidade e transparência institucional, alinhando a Procuradoria às melhores práticas internacionais e à Agenda 2030.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está com seleção aberta para contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) que atuará na implantação do Programa de Integridade da instituição, no âmbito do Projeto BRA/24/018.
A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da governança pública, ao aprimoramento dos mecanismos internos de conformidade e à consolidação de uma cultura institucional orientada pela ética, transparência e eficiência.
O objetivo é assegurar que a política de integridade da instituição esteja alinhada às melhores práticas internacionais de governança e conformidade, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, por meio de uma gestão pública moderna, responsável e orientada por resultados.
A licitação é conduzida pelo PNUD e a empresa contratada será responsável por desenvolver e implementar soluções técnicas para estruturação do Programa de Integridade da PGE-BA.
Cronograma
- Prazo para questionamentos e dúvidas: até 24 de abril de 2026, CBO/UNDP
- Prazo final para envio de propostas: até 6 de maio de 2026, às 17h (horário de Brasília)
Como participar
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal Quantum, plataforma oficial de contratações do PNUD.
- Acesso ao sistema: https://supplier.quantum.partneragencies.org/
- Informações gerais: https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=44500
- Dúvidas: aquisicoes.cbo.br@undp.org
Sobre o PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência da ONU responsável por apoiar países na promoção do desenvolvimento humano sustentável, contribuindo para o fortalecimento de instituições públicas, a redução das desigualdades e a implementação da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em parceria com governos e demais atores, o PNUD desenvolve projetos, presta assistência técnica e fomenta soluções inovadoras voltadas à melhoria da gestão pública, da governança e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.