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Professores e funcionários administrativos de várias universidades e institutos federais aprovaram uma greve solicitando aumento salarial e igualdade dos benefícios dos servidores federais aos concedidos ao legislativo e judiciário, ainda em 2024.
2 institutos federais e 1 universidade em greve; 7 universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento); 17 universidades e 2 institutos com greve agendada para 15/4; 3 deflagrações/indicativos de greve após 15/04; 5 indicativos/construções de greve aprovadas sem data de deflagração.
O país possui 69 universidades federais e 38 institutos federais.
As três instituições de ensino associadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que estão em greve são: o campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Veja a lista das outras universidades abaixo.
O Andes solicita que o aumento salarial seja dividido em dois blocos: um aumento de 34% em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026; e outro de 22% também dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026.
De acordo com o sindicato, os percentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025.
A proposta do governo é de que não haja aumento salarial em 2024, mas tem como contraproposta o aumento de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos, sendo o principal deles o auxílio-alimentação com 52% de aumento, de R$ 658 para R$ 1.000.
Os valores do auxílio-creche e do auxílio-saúde seriam reajustados, conforme proposta do governo, em 51% para todos os servidores públicos federais ativos.
“Apenas o aumento do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
O governo propôs dois aumentos salariais de 4,5%, um em 2025 e outro em 2026, “que somados aos 9% já concedidos (no ano passado), representariam recomposição salarial de 19%, o que ficaria acima da inflação projetada para o período”, segundo informou a pasta.
A oferta dos dois aumentos de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelo sindicato, que quer a recomposição salarial ainda em 2024.
Os servidores das universidades federais também pedem pelo “revogaço”, isto é, a revogação de uma série de leis implementadas nos últimos governos, como as jornadas especiais de trabalho, procedimentos administrativos diante de greve no serviço público, a centralização no INSS das pensões e aposentadorias, e a contrarreforma da previdência social.
Eles reivindicam ainda por um compromisso de negociação prévia com a bancada sindical a respeito da PEC da Reforma Administrativa, além da implementação dos acordos de reestruturação das carreiras e a instalação dos acordos feitos em mesas de carreiras (fóruns de discussão de pautas não financeiras).
“O governo se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
Já o MEC afirmou que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias” e que equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
Em greve
Em estado de greve
Greve aprovada para 15/04
Com deflagração/indicativo de greve após 15/04:
Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração
Informações TBN