Moradores de Feira de Santana que precisam regularizar o registro de filiação terão uma oportunidade gratuita entre os dias 21 e 25 de setembro. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizará o Mutirão Pai Presente, com oferta de 50 exames de DNA e atendimento para reconhecimento de paternidade.
A programação será realizada no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no Centro da cidade. Os atendimentos ocorrerão mediante agendamento, com horários disponíveis às 8h30, 9h30 e 10h30, de segunda a sexta-feira.
Para participar, é necessário fazer o cadastro previamente. O prazo termina nesta quarta-feira (16), no Núcleo de Prática Jurídica da Unifan, que funciona em uma nova sede ao lado do prédio da instituição, no bairro Queimadinha.
No momento da inscrição, os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias.
O serviço não é restrito a crianças. Pessoas de diferentes idades podem participar, desde que não tenham o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento.
Além da realização dos exames genéticos, o mutirão disponibilizará orientação e encaminhamentos para outras questões relacionadas ao vínculo familiar. Entre os serviços estão procedimentos envolvendo pensão alimentícia e guarda.
A iniciativa atende tanto situações em que há concordância do suposto pai com o reconhecimento quanto casos nos quais é necessário comprovar a filiação por meio de teste de DNA.
De acordo com a organização, o Cejusc Pai Presente já disponibiliza regularmente serviços voltados ao reconhecimento de paternidade. O mutirão tem como objetivo ampliar o acesso da população a esse atendimento e informar sobre a possibilidade de regularização do registro civil.
Serviço
Mutirão Pai Presente
Data: 21 a 25 de setembro
Horários: 8h30, 9h30 e 10h30
Local: Fórum Desembargador Filinto Bastos, Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana
Inscrição: até 16 de setembro, no Núcleo de Prática Jurídica da Unifan, no bairro Queimadinha
Custo: gratuito
Vagas: 50 exames de DNA
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Foto: Polícia Científica/Divulgação