Balanço consta encontros do presidente da Corte com mais de 40 parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 56 mil decisões colegiadas e monocráticas, segundo balanço divulgado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira, 31, sobre os seis primeiros meses de gestão.
Os dados mostram que foram mais de 20 mil decisões do ministro presidente e outras 10 mil decisões colegiadas do plenário e das Turmas do STF.
Em conversa com jornalistas, Fachin destacou que tem buscado a colegialidade das decisões. Pontuou que os julgamentos dos processos têm sido de forma distribuída entre os ministros relatores.
“Todos os integrantes do tribunal nesses seis meses relataram, ao menos, dois processos”, declarou o presidente. Fachin deve ficar à frente da gestão do Supremo pelo período de um ano e meio.
Em relação ao formato dos julgamentos, a Corte realizou 39 sessões presenciais, com a análise de 43 processos. Enquanto no sistema virtual, foram julgados 3 mil processos em 26 sessões.
Agenda com parlamentares no STF
O balanço ainda consta que o presidente do STF realizou 24 agendas com parlamentares. Ao todo, foram 41 encontros com deputados e senadores de 11 partidos diferentes.
Segundo o balanço, os encontros tiveram entre os temas assuntos relacionados à Ferrogrão, Terras Indígenas, licença paternidade, cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças, segurança pública, piso do magistério e reforma da Previdência.
Acordos de cooperação
O presidente do STF também ressaltou os acordos firmados durante sua gestão. Entre eles, estão o pacto contra o feminicídio, que envolve representantes dos Três Poderes para o provimento de medidas contra o crime envolvendo mulheres, e o Plano Pena Justa, voltado ao enfrentamento de calamidade nas prisões.
Informações Revista Oeste