O presidente estadual do PL, Joao Roma, diz que não passa de especulação o divulgado de que a oficialização do apoio ao prefeito Bruno Reis dependa da cessão de cargos titulares na secretarias municipais da Educação ou da Fazenda.
“Nos reunimos com o prefeito esta semana, apresentamos um estudo com propostas para dinamizar a economia de Salvador, que foi bem recebido. Admitimos até a sinalização de uma possível aliança no ano que vem. Mas nenhum martelo foi batido. Muito menos fazer barganha por secretarias”, ressalta Roma.
O ex-ministro da Cidadania estranha a prática da ficção na imprensa. “Sempre soube que o jornalismo trabalha com fatos, busca a verdade. Vale o que se vê e se comprova. Não o que se imagina. Querer influenciar a opinião pública com elocubrações não é uma boa prática de jornalismo”, assinala.
Ministra Anielle Franco havia dito que a iniciativa era ambiciosa, mas confundiu critérios, desconsiderando inclusão de pardos
Lula assinou um decreto no final de março prevendo cotas de 30% de vagas em cargos de chefia para negros na administração federal. Mas a meta já estava cumprida | Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) assinou no final de março um decreto prevendo cotas de 30% de vagas em cargos de chefia para negros, na administração federal.
O curioso é que um detalhe no texto acabou fazendo com que as metas anunciadas não tenham efeito, já que as cotas estavam praticamente cumpridas no momento do anúncio.
O texto do decreto utiliza o conceito de negro que abrange pretos e pardos.
Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, o percentual de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, já era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.
O ‘mico’ de Anielle
Durante o anúncio, em março, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez uma confusão com os conceitos ao explicar a proposta.
Ela declarou que se tratava de uma meta ambiciosa, considerando que os negros representavam menos de 5% dos cargos comissionados e, com o decreto, iriam passar para 30%.
“Hoje, a gente está ainda levantando números exatos que temos, mas a gente sabe de outros históricos que eram números abaixo de 5%”, disse ela na época.
Porém, Anielle se referia apenas ao porcentual de pretos nos cargos de comissão e confiança. Segundo dados de março do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, os pretos representavam 5,33% dos ocupantes de cargos de nível 1 a 12 e 5,55% de nível 13 a 17.
Em março, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que o decreto tinha meta ambiciosa, mas ignorou o índice de pardos nas vagas e de que a meta das cotas estavam praticamente cumpridas | Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Seis meses depois, em setembro, esses percentuais passaram para 5,69% e 6,53%, respectivamente.
Esclarecendo as cotas
Em contradição à Anielle, os ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviço Público explicaram que os números deveriam levar em conta pretos e pardos, como prevê o decreto.
A pasta chefiada pela ministra afirmou que ela se equivocou.
“Sobre a declaração da ministra, a informação de 5% se referia à quantidade de pessoas autodeclaradas pretas em cargos de confiança no serviço público”, informou o ministério em nota para o jornal Folha de S. Paulo.
“Ao citar o dado sobre pessoas negras (pretos e pardos), a ministra acabou dando a informação somente referente a pessoas pretas.”
Dessa forma, com a participação dos pardos, a meta de 30% já estava alcançada no momento da assinatura do decreto.
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o índice de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, em cargos de nível 1 a 12 era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.
Para cargos de nível 13 a 17, o percentual era de 29,23%, apenas 0,77 ponto percentual abaixo da meta.
O Ministério da Igualdade Racial informou que, quando trabalhou na formulação do decreto, havia uma grande quantidade de servidores que não declarava a sua cor e raça.
Por isso, segundo a pasta, trabalhou com dados desatualizados.
O deputado federal Júnio Amaral (PL-MG) disse nesta terça-feira (24) que o ministro da Justiça, Flávio Dino, parece se sentir mais seguro no Complexo da Maré do que na Câmara dos Deputados. A fala foi feita durante audiência na Comissão de Segurança Pública em que deputados criticaram o ministro por não comparecer a uma convocação para prestar esclarecimentos ao colegiado.
“Será que a gente não pode marcar essa convocação no Complexo da Maré? Porque lá ele sente seguro, lá ele vai tranquilamente, não tem medo de arma e nem dos agentes que possam estar armados”, ironizou Amaral.
A referência ao Complexo da Maré foi feita porque o ministro visitou uma área comandada por uma fação criminosa no dia 13 de março deste ano, e recusou a convocação para audiência no colegiado, alegando ser alvo de “agressões” dos integrantes da Comissão.
A recusa de Dino foi apresentada por meio de um ofício entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No documento, o ministro afirma que “falta capacidade e isenção” ao presidente do colegiado, o deputado Sanderson (PL-RS), e alegou resguardo à sua integridade física ao citar a afinidade de parte dos integrantes da Comissão com o movimento pró-armas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), faltou novamente nesta terça-feira, 24, a uma audiência da comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
A sessão estava marcada para começar às 9 horas.
Na rede social X, antigo Twitter, o ministro afirmou que iria, a convite da PGR, participar de uma reunião sobre terras indígenas.
“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Dino deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, no plenário da Câmara dos Deputados, para que “possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.
Dino havia sido convocado pelo colegiado no início do mês para prestar esclarecimentos sobre uma declaração na qual atribuía ao governo de Jair Bolsonaro a violência vivenciada pelo estado da Bahia. Dino faltou sob alegação de agenda.
Parlamentares da comissão chegaram a pedir a expedição de um mandado de condução coercitiva, uma vez que em caso de convocação a presença é obrigatória, mas decidiram reconvocar o ministro.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou, sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o Poder Executivo voltou ao seu “tamanho natural” no atual governo. A declaração foi feita por Barroso na noite desta 2ª feira (23.out.2023), durante evento realizado pela OAB em homenagem às autoridades dos Três Poderes.
“O Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou as suas prerrogativas e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional, que dão o equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia”, declarou o magistrado.
Segundo Barroso, o futuro do país “atrasou um pouquinho”, mas ainda está no horizonte. O ministro disse achar que o país vive um momento de recomeço. “Podemos empurrar a história uma vez mais na direção certa. Só precisamos ter cuidado de não nos assustarmos com as assombrações erradas”, afirmou.
Além disso, o ministro disse ainda que, em uma democracia, não há poderes “hegemônicos” e que todos são “parceiros pelo bem do Brasil”. Barroso deu a declaração enquanto estava sentado na mesma mesa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro homenageado pela OAB.
A relação dos presidentes do Judiciário e do Legislativo anda estremecida. Os desentendimentos começaram com o próprio Barroso que, durante evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho, disse que o Brasil havia “derrotado o bolsonarismo” –o que incomodou a oposição no Senado Federal.
A leitura de Pacheco foi de que a Suprema Corte não colabora para diminuir a temperatura na relação entre os Poderes. O desgaste, que teria se iniciado com o caso, se agravou com o STF pautando temas de interesse do Congresso, como o marco temporal, a descriminalização do porte pessoal de drogas e a descriminalização do aborto.
OAB COMEMORA 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou nesta 2ª feira (23.out.2023) evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal e homenageou autoridades dos Três Poderes. Segundo a instituição, os agraciados contribuíram e auxiliaram na construção e no fortalecimento da Carta Magna.
O evento realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, contou com a presença de representantes do Congresso, Executivo e Judiciários. Além de Barroso e Pacheco, estava presente também o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foram agraciados com a condecoração, mas nenhum dos 2 participou da cerimônia. Além deles, foram homenageados Aécio Neves, Benedita da Silva, Bernardo Cabral e Renan Calheiros, e representantes de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte em 1985.
Eis a lista das autoridades homenageadas que marcaram presença no evento, além de Alckmin, Barroso e Pacheco:
Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional;
Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União);
Delaíde Arantes, ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho);
João Otávio de Noronha, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
Jorge Messias, advogado geral da União; e
Lídice da Mata (PSB-BA), deputada federal;
A TV Globo foi homenageada pela OAB em razão da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, em 2022. Um documentário com a amostra do material exibido foi divulgado no evento. Os jornalistas Pedro Bassan e Graziela Azevedo foram agraciados junto ao diretor jurídico do Grupo Globo, Antonio Cláudio Ferreira Netto.
A secretária Nacional de Planejamento e Finanças (tesoureira) do PT, Gleide Andrade (foto), chamou Israel de“assassino”e“vergonha para a humanidade”e disse que o país“não merece ser um Estado“em postagens nas suas redes sociais, informa o Painel da Folha.
A tesoureira foi nomeada por Lula em junho para o conselho de Itaipu, no qual recebe R$ 37 mil mensais, fora os benefícios. Na semana passada,o presidente da EBC, a“TV Lula”, Hélio Doyle, caiudepois de reproduzir no X, ex-Twitter, um post em que os apoiadores de Israel eram chamados de“idiotas”.
“Intolerância, covardia e execução do povo palestino. O Estado de Israel é uma vergonha para a humanidade, quem mata criança não merece respeito, não merece ser um Estado”, escreveu Gleide no X.
Em outra mensagem, a tesoureira comentou a participação do Brasil na Cúpula da Paz no Oriente Médio com a frase:“Basta deste genocídio. É um crime tantas crianças palestinas mortas e órfãs. Basta do Estado de Israel, assassino!”.
Ouvida pelo jornal paulistano, Gleide Andrade alegou que sua mensagem foi“em defesa da vida”e que“não há justificativa para matar crianças de nenhum dos lados”.
Trata-se, obviamente, de uma defesa muito seletiva. Não se sabe de nenhuma manifestação nas redes da tesoureira do PT contra os estupros de mulheres e os assassinatos de bebês, crianças e meninas com autismo e paralisia cerebral, todos israelenses, por parte dos terroristas do Hamas.
Inquérito aberto contra Tarcísio de Freitas foi noticiado nesta segunda-feira, 23, pelo jornal O Estado de S. Paulo
Dentro do guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é controlado por Flávio Dino, Polícia Federal abriu inquérito contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas | Foto: Montagem da Revista Oeste/Agência Brasil
Sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) partiu para cima do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O membro do Republicanos passou a ser alvo de inquérito por causa de uma ocorrência relacionada à campanha eleitoral do ano passado.
O inquérito que tem Tarcísio como alvo foi aberto pela PF em junho deste ano, oito meses depois de um ato da campanha do então candidato a governador na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, ser interrompido por tiroteio.
Apesar de ter sido aberto em junho, a investigação só ganhou espaço na imprensa nesta segunda-feira, 23, por meio de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Conforme a publicação, uma ala da PF estaria a fim de apurar se houve suposto crime eleitoral por parte da campanha de Tarcísio. Essa parte da corporação quer saber se partiu da equipe do hoje governador a versão de que houve tentativa de atentado.
Em nota divulgada por meio de sua equipe de comunicação, Tarcísio afirma que “não houve ingerência política eleitoral no episódio”. De acordo com ele, “não há o que ser averiguado pela Polícia Federal.”
De acordo com o Estadão, o inquérito aberto em junho dividiu integrantes da PF. Pelo lado do Palácio dos Bandeirantes, segundo o jornal, há queixas de instrumentalização política da Polícia Federal, sobretudo com ações contra opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Paraisópolis, Tarcísio e a PF do Dino
Registro da favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, no dia em que tiroteio interrompeu ato de campanha de Tarcísio de Freitas — 17/10/2023 | Foto: Reprodução/Record TV
Apesar do inquérito aberto pela PF, que desde o início do ano é subordinada ao ministro Flávio Dino, informações no período eleitoral do ano passado registram o que ocorreu com Tarcísio e equipe durante ato na favela do Paraisópolis, em 17 de outubro, durante campanha do segundo turno.
Vídeos veiculados na imprensa mostram jornalistas agachados em meio ao barulho de disparos de tiro. Sob a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), o então secretario de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, afirmou, inclusive, que “houve desconforto” por parte de criminosos da comunidade com a presença de Tarcísio e de policiais militares.
Em meio ao tiroteio em Paraisópolis, um suspeito morreu depois de ser atingido por um policial que estava na favela durante a visita ao local do na ocasião candidato a governador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, nesta segunda-feira (23/10). Segundo o Planalto, os dois líderes discutiram os conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia.
Na conversa, Lula relatou a Putin a situação dos brasileiros em Gaza e reiterou a urgência para a criação de um corredor humanitário que permita a saída dos estrangeiros e a entrada de remédios, água e alimentos no local.
O governo brasileiro negocia a retirada de um grupo de cerca de 30 brasileiros presos por terroristas do Hamas, mas ainda não conseguiu aval do governo do Egito para o tráfego de pessoas pela fronteira de Rafah.
Segundo o Planalto, tanto Lula quanto Putin “concordaram quanto à necessidade de que cessem os bombardeios na Faixa de Gaza e de imediata libertação dos reféns”.
Os dois presidentes também teriam concordado sobre a necessidade do fim dos bombardeios na Faixa de Gaza e de imediata libertação dos reféns do grupo terrorista Hamas.
Lula e Putin falam sobre Conselho de Segurança
O presidente russo também teria comentado a proposta de resolução apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) na última semana, que acabou vetada pelos Estados Unidos. A Rússia foi um dos membros permanentes que se absteve da votação.
Sobre o conflito com a Ucrânia, o presidente Lula reafirmou a disposição do Brasil para ajudar em qualquer mediação quando os lados envolvidos estiverem dispostos a falar de paz.
O PSB viu o presidente Lula (PT) transferir um ministro de seu partido para abrir espaço ao centrão na Esplanada. A mudança significou perda de poder para o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Desde então, o apoio da sigla ao governo diminuiu nas votações na Câmara.
O que aconteceu
Contra sua vontade, Márcio França precisou deixar o Ministério dos Portos e Aeroportos e ir para uma pasta menos prestigiada para que Lula tivesse como abrigar o Republicanos.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) tomou posse em 13 de setembro. O comportamento dos 14 deputados do partido de Alckmin mudou a partir desse dia.
Até essa data, 93,1% do PSB seguia a orientação do governo nos projetos apreciados pelo plenário da Câmara. O percentual fazia da legenda a quinta mais alinhada ao governo Lula.
Os dados são da plataforma Power BI montada pela oposição para monitorar a atividade parlamentar, à qual o UOL teve acesso.
Os números são resultado da soma dos votos de cada deputado do PSB nas 60 votações ocorridas do início do ano até 13 de setembro, data em que foi oficializada a troca no Ministério dos Portos e Aeroportos.
O ex-governador Márcio França, que foi para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Imagem: Simon Plestenjak/UOL
PSB menos governista
Nas votações realizadas de 13 de setembro em diante, 74,5% da bancada seguiu a orientação do governo. O partido de Alckmin se tornou apenas o 12º que mais vota de acordo com os interesses do governo Lula.Continua após a publicidade
O alinhamento com a recomendação da oposição subiu para 25,5% a partir da transferência de França. Antes, o índice de infidelidade do PSB era de somente 6,8%.
Antes da mudança ministerial, deputados do partido já reclamavam da falta de emendas.Eles argumentavam que são governo e recebem menos verba que parlamentares do centrão.
Perda de poder
Márcio França foi o político que sugeriu e azeitou a chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin. Integrante de uma sigla de esquerda, aliado do vice-presidente e responsável pela articulação de uma chapa presidencial vencedora, ele ganhou um cargo no primeiro escalão.
O reduto eleitoral de França é a Baixada Santista e ser ministro dos Portos e Aeroportos era importante, já que Santos abriga o principal terminal de cargas marítimas do país.Continua após a publicidade
Além disso, França é contra a privatização do porto da cidade, posição oposta à de uma dos seus maiores adversários, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Ocorre que o substituto de França é do Republicanos, assim como Tarcísio. A situação pode ajudar o atual governador a ganhar pontos na disputa.
Acomodado no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, França viu sua influência e orçamento minguarem.
O descontentamento com a troca ficou óbvio com a imagem de França na tribuna de honra do desfile de 7 de Setembro. Na ocasião, a transferência já estava sinalizada. Ele nem sequer se aproximou de Lula, prenunciando o que viria nas votações na Câmara.
Javier Milei e Sergio Massa disputarão 2º turno na Argentina
Foto: Fotos: Foto de Tomas Cuesta/Agustín Marcarian/Pool/Getty Images.
A eleição presidencial na Argentina está oficialmente marcada para um segundo turno, que ocorrerá no dia 19 de novembro. Com mais de 88% das urnas apuradas até o momento, Sergio Massa, o candidato peronista da coalizão Unión por la Patria, lidera a corrida presidencial com 36.26% dos votos. Ele competirá pelo cargo de presidente contra Javier Milei, que representa a ala ultraliberal de direita conhecida como Libertad Avanza, somando 30.20%.
Patricia Bullrich, candidata de centro-direita da coalizão Juntos por el Cambio, encontra-se em terceiro lugar, com 23,8% dos votos, enquanto Juan Schiaretti, da coligação Hacemos por Nuestro País, está na quarta posição com 7% dos votos.
Para evitar um segundo turno, um dos candidatos precisaria obter mais de 45% dos votos válidos ou mais de 40% com uma diferença de 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado.
As eleições realizadas neste domingo (22) registraram a maior taxa de abstenção em eleições presidenciais desde 198.
De acordo com a Direção Nacional Eleitoral, apenas 74% dos eleitores aptos compareceram às urnas. Em contraste, nas eleições de 2019, 80% dos eleitores exerceram seu direito de voto para escolher o presidente do país.
