Nomeado pelo prefeito Colbert Filho como secretário de Desenvolvimento Urbano, o advogado Sérgio Carneiro disse que está motivado para atender as demandas inerentes ao cargo.
Comentou que será um desafio, para o qual está preparado, gerir a Sedur, uma das maiores secretarias municipais, com todas as suas complexidades, abrangência e desafios.
Disse que atendeu ao chamado do prefeito, de quem é amigo há décadas, e que vai usar toda a sua experiência na administração pública para realizar um trabalho à altura de Feira de Santana.
Além de ter sido deputado federal e vereador em Salvador, Sérgio Carneiro ocupou a presidência da Interurb, durante o governo de João Durval Carneiro, e outros cargos na esfera estadual.
Em Feira de Santana ocupou as pastas de Relações Interinstitucionais e a de Meio Ambiente, na sua última passagem pelo governo municipal. Sérgio Carneiro substitui José Pinheiro, que continua no governo, como Superintendente de Operações e Manutenção.
Um asilo em Feira de Santana registrou o primeiro caso de coronavírus entre os 61 idosos que moram no centro de acolhimento. A informação foi confirmada foi nesta terça-feira (14).
A idade da idosa contaminada com a Covid-19 não foi divulgada. O Lar do Irmão Velho informou que a paciente está isolada e em monitoramento. O estado de saúde da idosa é estável. Além dos idosos, 30 profissionais trabalham em diversas áreas do asilo.
O centro de acolhimento disse, ainda, que as visitas de familiares, que já estavam restritas a um parente por idoso, seguindo critérios de segurança, agora, foram suspensas. Não há previsão de quando essas atividades serão retomadas.
A Embasa informa que, para realizar a conexão de trechos da nova rede adutora, o abastecimento de água será interrompido em bairros de Feira de Santana (lista abaixo) a partir das 5 horas da manhã de quarta-feira (15). Os municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Santanópolis e Tanquinho e demais bairros de Feira terão vazões reduzidas.
A previsão de conclusão dos serviços é às 18 horas do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa com plena regularização em até 24 horas após o término do serviço. A interrupção do fornecimento de água não afetará os imóveis que contam com reservatório domiciliar adequado para satisfazer as necessidades diárias de consumo de seus moradores.
Bairros afetados – Jardim Acácia, Chácara São Cosme, Viveiros, Três Riachos, Sobradinho, CIS, Tomba, Galhardo, Centro, Jardim Cruzeiro, Km 7, Calumbi, Rua Nova, Feira IV e Barroquinha.
Serviço – Essa redução temporária no volume de água possibilitará a conexão de uma parte da nova adutora – rede principal que traz água da Estação de Tratamento para o município – do sistema de abastecimento de Feira de Santana, que está sendo instalada na região do CIS/Tomba. São os primeiros 2,5 mil metros da tubulação de um total de 29,5 km.
Através de parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Governo Municipal está estabelecendo medida de restrição de locomoção noturna em Feira de Santana, das 18h às 5h do dia seguinte. A medida passa a valer a partir da noite desta quarta-feira, 15, até as 24h do próximo dia 19, quando somente poderão funcionar serviços essenciais, como farmácias e unidades de saúde.
A decisão foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta terça-feira, 14, durante coletiva on line à imprensa em função do crescimento dos números de coronavírus Covid-19 no município e seguindo Decreto Estadual baixado pelo Governo da Bahia. Também participaram o Major Lúcio José, representando a Polícia Militar e o Governo do Estado, o secretário de Comunicação Social, Edson Borges; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito; o superintendente do Procon, Cleudson Almeida, e o chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Aquino.
O prefeito Colbert Martins Filho explicou que a medida de restrição de circulação já vinha sendo colocada pelo governador Rui Costa há alguns dias e que na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Feira de Santana fez uma das duas opções colocadas pelo Estado, com a restrição de circulação noturna. Na oportunidade, o prefeito também apelo à população que fique em casa, evitando assim o aumento da contaminação do Covid-19.
Representando o Estado, o Major Lúcio lembrou que o Decreto é respaldado nas Leis Penais 268 e 330, dando assim o lastro jurídico necessário para que será realizada a restrição de circulação noturna no município de Feira de Santana, com apoio da Polícia Militar. E alertou que quem descumprir a medida poderá ser encaminhado à Delegacia para responder, respectivamente, por crime de desobediência da ordem legal de funcionário público e por infringir determinação de evitar propagação de doença.
De acordo com a medida, fica determinada a restrição de locomoção noturna, vendados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias públicas, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5 da manhã, tanto em Feira de Santana quanto em outros municípios baianos onde o contágio da pandemia vem crescendo.
Somente será permitido o deslocamento nas hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situação em que fique comprovada a urgência. A restrição também não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Ficam autorizados, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e serviço de entrega de medicamentos.
Também consideram-se essenciais as atividades de serviços de mercados, serviços delivery, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos, lotéricas e estabelecimentos voltados a alimentação e cuidado a animais.
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 são feitos quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.348
Total de casos confirmados no município: 5.291 (Período de 06 de março a 14 de julho de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.282
Total de pacientes hospitalizados no município: 66
Total de recuperados no município: 2.854
Total de exames negativos: 4.973 (Período de 06 de março a 14 de julho de 2020)
Aguardando resultado do exame: 620
Total de óbitos: 89
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
O prefeito Colbert Martins Filho informou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (14), que Feira de Santana terá toque de recolher a partir desta quarta-feira (15). A medida restringe a circulação de pessoas e atividades comerciais em distritos e bairros no início da noite, das 18h às 05h. Quem necessitar se deslocar, como quem trabalha em serviços essenciais, precisará provar a necessidade apresentando comprovante de residência e carteira de identidade.
Quem descumprir, estará desobedecendo os artigos 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e 268 (infringir determinação do poder público) do Código Penal. A Polícia Militar estará realizando a fiscalização.
Secretário de Administração explica novas regras para empréstimo consignado.
Os servidores, ativos e inativos, da Prefeitura de Feira de Santana terão aumento no prazo e significativa redução nas taxas de juros para quitar empréstimos consignados. As novas condições foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 14, on line, pelo secretário de Administração, Sebastião Cunha.
O secretário disse que aproximadamente 60% dos servidores, mais pensionistas, enfrentam problemas de gestão financeira, relacionada a este tipo de operação financeira. “Dívidas geram desconforto e queda na produtividade das pessoas”, comentou.
Ele argumenta que, como este tipo de operação não tem riscos para as instituições, pois o desconto é feito em folha de pagamento, optou-se pela negociação clássica: redução das taxas de juros e aumento no prazo para pagamentos, combinação que beneficia os servidores.
As taxas atuais, que chegam a 4% ao mês, poderão cair a 0,85% ao mês, como foi oferecida por instituição financeira, em caso de portabilidade da dívida. Os prazos para pagamento poderão ser contratados para até 96 meses – era de 72 meses.
Os servidores também terão seis meses de carência para iniciar o pagamento de futuras operações e que servidores nomeados – os cargos de confiança, terão acesso a este tipo de empréstimo, desde que tenham acima de cinco anos no quadro e o prazo máximo para pagamento será de 60 meses.
Esta discussão com os agentes foi iniciada há seis meses com os representantes dos bancos, com o objetivo de encontrar solução para o problema que aflige os servidores, que procuravam a Seadm pedindo uma saída honrosa para a situação na qual se encontravam.
Citou algumas situações. Como a de uma servidora que tem vencimento de pouco mais de nove mil reais brutos, mas que recebe R$ 1.563. Outro vem sacando apenas R$ 182, do salário de R$ 1.401, margens muito maiores das permitidas. Por decreto, o valor do consignado não deverá ser superior à remuneração do servidor ou pensionista.
Estão autorizados a fazer estes empréstimos os bancos Caixa Econômica Federal, Sicoob – que estão em estágio mais avançado de negociação, do Brasil, e Itaú – ainda não pegaram o aditivo e o Santander, Itaú e Bradesco – que ainda não devolveram o documento.
Sebastião Cunha orienta que os servidores que quiserem renegociar seus débitos devem procurar os gerentes dos bancos autorizados e ouvir suas propostas. “Nunca fechar negócio na primeira tentativa”. As reduções dos montantes, com a queda na taxa, serão evidentes.
O governador Rui Costa (PT) concedeu uma entrevista coletiva virtual nesta terça-feira (14) para tratar das novas medidas que estão sendo adotadas para combater a pandemia do novo coronavírus. O petista também anunciou a inauguração da obra do novo Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.
Com investimento de aproximadamente R$ 60 milhões, entre obras físicas e aquisição de equipamentos, a nova unidade possui 8.000 m², em três pavimentos. O hospital possui setor de bioimagem, Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado, 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatórias. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.
Durante a entrevista, o governador parabenizou a população baiana pela colaboração durante a quarentena provocada pela pandemia, mas revelou que tem orientado a acionar criminalmente as pessoas que insistirem em violar os decretos municipais e estaduais.
O HGCA II deve ser oficialmente inaugurado amanhã (15).
O Governo Municipal de Feira de Santana está adquirindo mais uma remessa de testes rápidos para suprir o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). Os testes estão sendo destinados à população feirense, principalmente pessoas com sintomas da doença, e também profissionais que atuam na linha de frente das ações de prevenção e controle da pandemia.
Em caráter emergencial, a aquisição dos testes rápidos está sendo realizada através de dispensa de licitação, por meio de processo administrativo.
Estão sendo investidos, para aquisição deste novo lote dos testes rápidos, R$ 1.683.600,00, adquiridos com a empresa contratada Kovalente do Brasil Ltda. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de , Feira de Santana, Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.
Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. O toque de recolher está determinado das 18h às 05h. O decreto informa que a medida passa a vigorar na data da publicação, ou seja, nesta terça-feira (14), até as 24 horas do dia 19 de julho, para Feira de Santana, em conformidade com as condições estabelecidas no Decretos Municipais. Até o momento a Prefeitura Municipal de Feira de Santana ainda não publicou em seu Diário Oficial sobre a nova medida.
A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.