A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), autarquia da Prefeitura, vai notificar a Embasa por conta de serviços mal executados ou inacabados, no que diz respeito a recuperação de ruas após obras realizadas pela empresa em vários bairros da cidade. Buracos, crateras e entulhos deixados em vias públicas têm causado sérios transtornos à população.
Conforme o presidente da ARFES, Nau Santana, o levantamento realizado pela autarquia municipal aponta que o problema tem sido constante em todas as regiões da cidade. “É inadmissível o que a Embasa tem feito em nosso municipio. Tomaremos as providências cabíveis, inicialmente com a notificação, e podendo resultar em multa, caso necessário”.
Uma das situações mais críticas é na avenida Sudene, que dá acesso ao CIS (Centro Industrial do Subaé). Outras vias bastante comprometidas são a rua do Telégrafo, no bairro Tomba; rua A, no Aviário; rua Amado Bahia, no Panorama, além de vias nos bairros Sobradinho, Campo Limpo, Novo Horizonte, Brasília, Sítio Matias, dentre outros.
“Os primeiros ônibus do BRT já estão na cidade e, nos próximos dias, outros chegarão. É uma vitória principalmente num ano de pandemia, em que muitas empresas de transporte coletivo alegam grandes dificuldades financeiras”. Comemora o secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito, destacando que o BRT é apenas uma parte de um grande e inédito projeto de mobilidade que está sendo construído na cidade.
“Já construímos dois túneis em dois grandes cruzamentos da cidade, já fizemos um canal subterrâneo para acabar os alagamentos em grande parte da área central da cidade e agora estamos começando a execução do Projeto Centro, uma revolução urbanística”, enfatiza.
O projeto de mobilidade também inclui os três terminais do BRT, que já estão prontos. Um fica na avenida Ayrton Sena, outro na avenida Nóide Cerqueira e o terceiro no bairro Pampalona. “Desses três pontos convergem 70% dos passageiros do transporte coletivo para os dois principais corredores, que são as avenidas João Durval e Getúlio Vargas”, informa o secretário.
Casos confirmados no dia: 128 Pacientes recuperados no dia: 160 Resultados negativos no dia: 114 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 1
Total de casos confirmados no município: 10.985 (Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 668 Total de pacientes hospitalizados no município: 29 Total de recuperados no município: 10.059 Total de exames negativos: 12.534 (Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 214 Total de óbitos: 229
O contrato entre a Prefeitura de Feira de Santana e a SPE (Sociedade de Proposta Específica), que vai representar o Consórcio Conecta Feira, vencedora da licitação da PPP que vai implantar a nova iluminação pública do município, deverá ser assinado dentro de mais duas semanas.
A expectativa é de Carlos Sanchez, que representa a HTB (High Trend Brasil), uma das líderes do consórcio formado por quatro empresas, que esteve na cidade nesta quarta-feira 14 e manteve o primeiro e proveitoso contato com autoridades locais. Outros encontros serão realizados quando os detalhes serão alinhados.
É a SPE que vai ser a empresa responsável pela transformação da iluminação. A documentação para a sua legalização já foi encaminhada. A assinatura, para o consequente início da instalação das luminárias de LED depende da sua constituição.
O número de casos da Covid-19 em Feira de Santana reduziu em 60% entre julho e setembro. No mês de julho, considerado como pico da doença no município, a quantidade de casos registrados chegou a 3.204. Em agosto reduziu para 1.924, e no mês de setembro caiu ainda mais, fechando com 1.254 casos. No mesmo período a quantidade de mortes decorrentes do coronavírus reduziu em proporção parecida: 57%. Foram 83 óbitos em julho, 41 em agosto e 35 no mês de setembro. Em outubro são registradas atualmente 8 mortes por conta da Covid-19.
Os dados foram apresentados pela Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, a médica infectologista Melissa Falcão, durante coletiva online na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com ela, Feira de Santana vive o que é denominado “transmissão sustentada”.
“Conseguimos achatar a nossa curva de uma maneira eficaz, mas quando isso acontece não tem uma queda brusca nos casos. Vão caindo gradativamente”, salientou. Ela exlica que mesmo com a redução de casos, os cuidados referentes a prevenção devem ser mantidos.
“É importante que tanto as pessoas que já tiveram coronavírus, como as que não tiveram, intensifiquem as medidas preventivas. Outro aspecto é a conscientização de que quem estiver contaminado, que fique em casa, e evite transmitir o vírus”, frisou.
A taxa de ocupação de leitos em toda a cidade, incluindo unidades públicas e privadas, é de 30% em UTIs e 40% em leitos clínicos. “É uma situação que nos dá tranquilidade, mas não nos deixa confortáveis. Pois sabemos que para erradicar o coronavírus, só quando houver uma vacina efetiva”, completou Melissa.
O diretor médico do Hospital de Campanha de Feira de Santana, Francisco Mota, também presente na entrevista coletiva, informou que atualmente existem cinco pacientes internados na UTI e um na unidade clínica – sendo que dos que estão na Unidade de Terapia Intensiva, três testaram negativo para coronavírus e aguardam transferência para outra unidade hospitalar.
“Dentre os outros dois, um é de Minas Gerais, caminhoneiro que estava de passagem por Feira de Santana quando sentiu sintomas graves da doença e teve que ser internado. O outro é morador de Feira de Santana”, esclareceu.
Um dos nomes por trás da suposta organização criminosa que acumula R$ 75 milhões em dívidas tributárias com o fisco baiano é o do empresário Luiz Paulo Monteiro. Fontes ligadas ao caso disseram que ele e seu sobrinho, conhecido como Monteirinho, são a dupla apontada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como líder do esquema criminoso.
De acordo com o órgão, o grupo coordenado pelos dois constituiu mais de 15 empresas em 10 anos, usando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Uma das empresas é a Big Peixe Ltda, divulgada pelo MP-BA mais cedo. A empresa tem sede em São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia, e tem Bianca Magalhães Monteiro como sócia-administradora. O cadastro oficial na Receita Federal indica atividade desde janeiro de 2016, com atuação na área de transporte rodoviários de carga.
Junto às secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA), o MP-BA saiu às ruas de São Gonçalo dos Campos, Salvador, Feira de Santana e Camaçari, na Bahia, e Itajaí, em Santa Catarina, para cumprir 19 mandados de busca e apreensão e oito de prisão.
Os candidatos classificados no processo simplificado emergencial para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias foram convocados pela Prefeitura de Feira de Santana para os cursos de formação.
O curso para os futuros agentes comunitários de saúde vai ocorrer no dia 21, das 8h às 13h e das 14h às 17h; no dia 22, das 13h30 às 17h, e no dia 23, das 8h às 13h.
Os agentes de combate às endemias participarão do curso de formação, com oito horas de conteúdo, nos dias 27, das 8h às 12h, e 29, das 14h às 18h. Ambos serão realizados no auditório da Secretaria de Saúde, à avenida João Durval Carneiro.
A contratação dos 120 agentes comunitários e 90 agentes de endemias será através de REDA (Regime Especial em Direito Administrativo) com prazo de seis meses.
Em edição especial, nesta terça-feira 13, a Prefeitura publicou edital de resultado final da prova de títulos, pós-recursos no Diário Oficial Eletrônico do município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.
O candidato poderá consultar, individualmente, a resposta do seu recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos no mesmo e-mail que enviou o recurso.
A PGM (Procuradoria Geral do Município) realiza, nesta quarta-feira 14, Curso de Capacitação de Elaboração de Parecer. O evento será realizado nos dois turnos, no Auditório do Procon. Será iniciado às 8h.
O público será advogados da Prefeitura de Feira de Santana e que confirmaram participações até o dia 7. O procurador do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, será um dos palestrantes – fará a abertura.
Também palestrarão a chefe de Gabinete da PGM, Cláudia Verena Brum Britto, Caroline Suzart Cotias Freitas e Fernanda Beatriz Rodrigues, respectivamente advogada e assessora de Gabinete da Procuradoria.
Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o advogado, fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
TEMAS E PALESTRANTES
Função da PGM – Fernanda Beatriz Alécio Rodrigues
Noções Gerais sobre Estrutura de Parecer – Cláudia Verena Brum Britto
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Aditivo – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Dispensa – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Inexigibilidade – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Impugnação e Recursos – Caroline Suzart Freitas
Na manhã de ontem, 13, foram apresentados os três primeiros dos sete novos ônibus que passam a operar nesta fase experimental assistida de implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) da Prefeitura de Feira de Santana, assim como ocorreu no lançamento do metrô na capital baiana.
Cerca de 70% dos usuários que utilizam o transporte público na cidade serão beneficiados com mais conforto, segurança e agilidade no percurso ao se deslocarem no Centro pelas avenidas Getúlio Vargas (Linha BRT 1) e João Durval (Linha BRT 2).
Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a facilidade de embarque e desembarque do passageiro no mesmo nível nas estações elevadas através de portas laterais posicionadas do lado esquerdo dos veículos – no sentido de parada nas estações – reduzirão o tempo de frequência entre um ônibus e outro para apenas 10 minutos.
Parte da frota dos ônibus de BRT, operados pelas concessionárias Rosa e São João, está equipados com ar condicionado, portas USB laterais nos assentos, bilhetagem eletrônica, sistema de monitoramento em tempo real por GPS e plataformas elevatórias com total acessibilidade para usuários com dificuldade ou nenhuma mobilidade.
Cada veículo, do tipo Padron – com 15 metros de comprimento – possui capacidade para transportar até 115 passageiros, modelo ideal utilizado em sistemas BRT que operam com demanda reduzida; neste caso, realidade em Feira de Santana após a pandemia da Covid-19 ter provocado queda significativa do número de passageiros transportados diariamente.
“A Prefeitura está equacionando a melhor oferta da quantidade de ônibus de BRT ao fluxo real de passageiros”, explica o secretário Saulo Figueiredo.
Ainda, nesta fase inicial assistida, mais um ônibus de BRT do tipo articulado complementará a frota operacional no município.
Início da operação
A partir desta quarta-feira, 14, os ônibus passam atender a comunidade gratuitamente durante 30 dias, das 6h às 21h, nas dez estações que passam a funcionar nesta fase experimental assistida por 90 dias.
O trecho entre o Terminal Central e o final da Avenida Getúlio Vargas é composto por 6 estações, e mais 4 estão posicionadas ao longo da Avenida João Durval entre o Ponto Central e o limite do Anel de Contorno, com os ônibus da Linha BRT 2 retornando sob o viaduto que liga à Avenida Ayrton Senna.
Os usuários também tem a opção de pegarem os ônibus de BRT no Terminal Central acessando a plataforma A5.
Fase experimental
Esta fase experimental assistida servirá para a Prefeitura, seguindo recomendações técnicas, analisarem dados de desempenho operacional, a exemplo de tempo de viagem, customização da infraestrutura, viabilidade da tecnologia mais adequada ao sistema de cada linha do BRT e, principalmente, a prestação de serviço aos usuários.
Gradativamente, a quantidade de ônibus do novo sistema de transporte público será ampliada visando uma maior integração da mobilidade urbana da cidade.
Operadores do sistema BRT (motoristas e fiscais de transportes) seguirão em processo de treinamento. Monitores da SMTT estarão orientando os usuários durante o embarque e desembarque de passageiros para otimizar o pleno funcionamento do novo BRT.
Casos confirmados no dia: 36 Pacientes recuperados no dia: 17 Resultados negativos no dia: 130 Alta hospitalar no dia: 2 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 21/09 e 13/10
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 730 Total de casos confirmados no município: 10.857 (Período de 06 de março a 13 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 705 Total de pacientes hospitalizados no município: 25 Total de recuperados no município: 9.899 Total de exames negativos: 12.420 (Período de 06 de março a 13 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 353 Total de óbitos: 228
