Com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado, é possível que a gasolina e o etanol subam no fim deste mês.
Até o dia 28 de fevereiro, a medida provisória estende as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina, do álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
Já as isenções do óleo diesel e biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, estendem-se até o dia 31 de dezembro. Essas isenções haviam sido concedidas no ano de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, os rumores do fim da desoneração já colocam um alerta na equipe de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/. Isso porque, caso a desonoreção não seja mais estendida os preços dos combustíveis poderão subir e com isso, também podem existir irregularidades quando o preço for repassado ao consumidor.
Fiscalização
A fiscalização nos postos de gasolina são rotineiras e existem épocas em que as fiscalizações se intensificam, como nesse momento em que notícias referentes ao aumento da gasolina repercutem entre os consumidores. Mas quanto a isso, o superintendente do Procon, Maurício Carvalho afirmou que os valores atuais cobrados nos postos de gasolina já estavam sendo praticados há 40 dias, então, até o momento, não houve aumento ou irregularidades constatadas.
“Nós estamos desde ontem (23), em campo, com a nossa equipe, para poder checar a situação. Aliás, a fiscalização em postos de gasolina é rotineira, ano passado fizemos 335 visitas aos postos em Feira de Santana. O ano inteiro o Procon está sempre atento, há épocas em que essa fiscalização se intensifica, como por exemplo agora, que surgiu essa notícia nova. Mas em Feira de Santana nós estamos muito atentos. No ano passado foram 10 multas, autos de constatação e multas para os postos de gasolina em Feira de Santana”, pontuou.
Já houve aumento nos postos?
Os postos de gasolina fizeram uma redução dentro da margem que eles tinham direito, o que é bom para o consumidor, na opinião do superintendente. “E agora esse valor voltou ao que era antes, ou seja, o valor normal, de 40 dias atrás, isso acontece… O Procon não interfere na Política de Preços de reajuste dos combustíveis, essa Política de Preços é definida pela Agência Nacional de Petróleo, pela Petrobrás, na Bahia é uma privatização, a Acelen que está aqui na Bahia, e quando existe uma situação que precisa de uma intervenção é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da Petrobrás”, explicou.
Saiba como o Procon atua em casos de irregularidades
Maurício deixou claro que cabe ao Procon fiscalizar. “Houve um aumento? Nós vamos ao posto de gasolina e solicitamos a nota fiscal do posto. Se a gente observa que a nota fiscal da última compra dele não houve aumento e mesmo assim ele repassa para a bomba, o posto é autuado, com auto de constatação e multa, porque houve uma vantagem excessiva sobre o consumidor. Outra situação em que o Procon fiscaliza é quando o governo autoriza o reajuste e esse reajuste foi realizado acima do autorizado. O Procon checa isso com as notas fiscais também”, abordou.
Entenda como o fim da desoneração impacta no bolso do consumidor
Elevação dos preços
Maurício Carvalho relatou ao Acorda Cidade que com a oneração haverá aumento nos combustíveis.
“É bom que as pessoas entendam que o decreto que prorrogou a desoneração sobre os impostos finda, então com a oneração novamente haverá aumento. Eu sinceramente espero que o Governo Federal tenha essa sensibilidade de prorrogar mais uma vez essa situação da desoneração, porque quando há um aumento de combustível, aumenta o alimento, aumentam os produtos, todos os que são derivados do petróleo, a cesta básica fica mais cara, então tudo aumenta, porque o frete também aumenta. E espero que o Governo tenha principalmente um olhar diferenciado para o óleo diesel também, que é o combustível que alimenta as grandes frotas de transportadoras e dos caminhoneiros do Brasil a fora”, apontou.
Impactos
Se a desoneração não continuar a partir de 28 de fevereiro isso pode trazer um impacto ao país, apontou o superintendente.
“O Procon não tem interferência na Política de Preços, mas eu creio, pela experiência que nós temos, que certamente o Governo Federal vai fazer com que esses valores sejam aumentados, reajustados, e serão repassados para as refinarias, que serão repassados para as distribuidoras, que vão repassar aos donos de postos e ao chegar na bomba nós vamos ser penalizados. Se o Governo abre mão aos impostos que tem direito e os Estados abrem mão ou reduzem o percentual de ICMS, automaticamente, isso no final, faz com que o preço lá na bomba diminua, caia. E quem lucra é a população. Acho que o nosso consumidor o nosso povo brasileiro precisa fazer com que essa política continue, porque é muito importante no momento que nós estamos vivenciando”, informou.
A equipe do Procon está em campo analisando qualquer irregularidade nos postos.
“Nós estamos averiguando, analisando notas fiscais, a equipe está em campo verificando. Hoje (24) ao final da tarde já teremos uma ideia se houve alguma irregularidade por parte de algum posto e o Procon está aqui para defender o direito do consumidor. E vai adotar as medidas que dispõe o Código de Defesa do Consumidor”, assegurou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
O que a categoria não esperava, acabou acontecendo. Cerca de 50 mototaxistas foram multados pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), no valor de R$ 293,43, além de resultar em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Alguns profissionais procuraram a reportagem do Acorda Cidade para relatarem o acontecido. De acordo com Antoniel Lins, essa atitude não tem lógica.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“Eles não solicitaram em nenhum momento para que a gente pudesse desobstruir a via. Quem entrou em contato com a gente, se não estou enganado, foi um subtenente da Polícia Militar, e aí sim, nós liberamos o tráfego dos veículos, mas me nenhum momento, ninguém da SMT nos procurou. Inclusive a presidente Hulda Barros nos convidou para irmos até a secretaria depois do ato, porém quando é agora, nós recebemos aqui as notificações das multas referente ao dia 16, sendo que estávamos reivindicando um direito nosso, simplesmente isso, não estávamos fazendo nenhuma baderna, nenhuma bagunça, não tem lógica isso”, pontuou.
Robério Brito também é mototaxista. Ao Acorda Cidade ele relatou que no momento da manifestação, uma viatura da SMT chegou no local, porém nenhum agente conversou com a categoria.
“Nós fizemos esta manifestação no dia 16 para cobrar algumas coisas que estão pendentes, e durante o momento da manifestação, uma viatura da SMT chegou no local, eu até pensei que eles iriam organizar o trânsito, já que a transversal ali da Avenida Senhor dos Passos com a Getúlio Vargas estava travada. Fizeram as notificações, nos multaram com o valor de R$ 293,43 e mais sete pontos na carteira, mas isso é inadmissível. Estávamos ali buscando nossos direitos, ali seria o momento deles chamarem quem estava organizando a manifestação para que a gente pudesse liberar a via, mas não, preferiram nos prejudicar”, relatou.Ainda de acordo com Robério, uma nova reunião já está marcada com a SMT para a próxima segunda-feira (27), referente as pautas iniciais da reinvindicação.
O Acorda Cidade entrou em contato com a SMT e aguarda retorno.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
Pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem garantir vaga em uma das 207 escolas da Rede Municipal de Educação. O prazo para matrícula termina nesta sexta-feira (24) e mais de 30 mil estudantes já estão confirmados.
As unidades de ensino ofertam vagas para a Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (equivalente ao Ensino Fundamental).
Para realizar a matrícula basta comparecer a unidade de ensino desejada com os seguintes documentos: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de nascimento ou da identidade; CPF; foto 3×4 recente do estudante; cópia e original do cartão de vacinação atualizado – incluindo o comprovante de vacinação da Covid-19 (de acordo com a idade); e comprovante de residência também atualizado.
Os beneficiários do programa Bolsa Família devem apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal – com o respectivo original.
A Rede ainda dispõe de vagas para todos os segmentos. “Nenhum estudante ficará sem acesso à Rede Municipal de Ensino”, ressalta Anaci Paim, secretária de Educação. Contudo é necessário consultar as escolas; caso o estudante não encontre a vaga no local desejado será encaminhado para a unidade mais próxima.
MONITORAMENTO
O Governo Municipal acompanha a matrícula em tempo real através da Secretaria de Educação e até o fechamento da matéria cerca de 30 mil alunos foram registrados. A professora Anaci Paim destaca que a evolução da ocupação das vagas é “substancial e a tendência é crescer esse número ainda mais nesta reta final do processo”. A expectativa é que 55 mil estudantes sejam atendidos.
O segmento que concentra a maior quantidade de estudantes é o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com 15.913 estudantes matriculados. No Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) constam no sistema 5.286 alunos matriculados.
Nesta quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enviou novas amostras de água coletadas nas proximidades do rio Jacuípe e nos riachos da Lagoa do Geladinho e do Cipriano Barbosa, localizados no Feira IV, para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado – Lacen.
O objetivo da ação é verificar as possíveis doenças que podem ser transmitidas no local, além de identificar quais pontos estão infectados pela bactéria Vibrio cholerae.
É válido destacar que a busca ativa por casos suspeitos de cólera está sendo realizada pela Rede Primária de Saúde, juntamente com a referência técnica desse agravo, que está vinculada à Vigilância Epidemiológica.
Nesta sexta-feira (24), o Comitê de Enfrentamento e Ações de Combate à Cólera, formado por representantes da SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Universidade Estadual de Feira de Santana, irá se reunir para discutir as próximas medidas a serem tomadas.
DIAGNÓSTICO
No último dia 17, a Lagoa do Geladinho, situada no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, foi interditada por conta da água estar contaminada pelo agente causador da cólera, Vibrio cholerae. O resultado foi atestado pelo Lacen após investigação de duas amostras de água da lagoa, diante da ocorrência da morte de peixes da espécie Akari (Cascudo).
Iniciadas no segundo semestre de 2022, as obras de duplicação da BA-502, estrada que liga os municípios de Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos, já estão avançadas.
O processo da duplicação já chegou até o Terminal de Transbordo Sul e agora, as obras seguem no sentido caixa d’água do bairro Tomba. Diante deste processo, os comerciantes que ali trabalham, já foram notificados pelo governo do estado, com o objetivo que haja um recuo dos estabelecimentos.
Um grupo de comerciantes procurou a reportagem do Acorda Cidade, para reclamar do prazo que foi dado para este processo, segundo eles, muito curto.
“No dia 9 de fevereiro nós fomos notificados, informando que teríamos que remover dentro de 15 dias, todo material que tem aqui na porta dos nossos estabelecimentos, como toldos, totens, entre outras coisas, porque segundo eles, a estrada que vem de São Gonçalo dos Campos vai passar por aqui também. Então para que não haja prejuízo para ninguém aqui, nós vamos nos reunir levando a proposta que uma outra alternativa seja dada, ou seja, os veículos possam seguir pela Avenida Probahia, a rua que fica ali de frente com a Belgo, passem pelo fundo do Terminal e saiam novamente na BA-502”, afirmou Moacir Oliveira, proprietário de uma loja.
Segundo ele, mais de dois metros serão perdidos com esta nova determinação.
“Eles querem tirar tudo, são mais de dois metros e os clientes irão ficar sem onde estacionar. Isso será um grande prejuízo porque nós investimos aqui, não sabíamos que algum dia, uma estrada pudesse passar por aqui”, contou.
João Walter também é comerciante da localidade. Ao Acorda Cidade, ele contou que foi pego de surpresa.
“Nós todos fomos pegos de surpresa, apesar que já estávamos observando a movimentação dessas obras de duplicação, porém de repente recebemos essa notificação dando um prazo curtíssimo de 15 dias, para que a gente faça toda a retirada da fachada. Analisando todo o processo, o acostamento da pista ficará praticamente dentro da loja, e além de perder este espaço para nós comerciantes, e para os clientes, corremos o risco de qualquer acidente também. Vamos ter uma reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a presença do deputado federal Zé Neto, vamos levar todas as possibilidades, opiniões, para que eles possam se sensibilizar e nos ouvir também”, disse.
Vinícius dos Santos tem um comércio há 10 anos. Para ele, todos os estabelecimentos serão prejudicados.“Eles colocaram uma data específica de prazo para que a gente retirasse todo material aqui da frente da loja. Com isso, a gente perde espaço, os clientes ficarão sem onde estacionar, e só a minha loja aqui, vai ficar com apenas 1 metro de frente com a construção dessa nova pista, sendo que estou aqui há 10 anos”, pontuou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Gilmar Santos Mascarenhas também é comerciante. Ao Acorda Cidade, ele informou que tem toda documentação autorizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, mas agora, o governo do estado está alegando que foi invadido cerca de 30 metros do espaço.
“O pessoal chegou aqui na minha loja e disse que eu invadi 30 metros de frente. Porém eu já tenho aqui 13 anos trabalhando no mesmo local, e quando foi feita a construção, eu tive autorização do CREA, da prefeitura, está tudo legalizado, tenho todos os documentos, mas agora querem que eu tire todo material que tenho aqui na porta da minha loja. Eles estão vindo de um trecho que é mais largo, mas quando chega nesta região, a pista começa a ficar estreita. Acredito que eles devem acatar a sugestão que o nosso colega deu, que é dos veículos transitarem pelo mesmo local que os ônibus urbanos passam, que é na rua no fundo do Terminal”, afirmou.
O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e aguarda retorno.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, através de decisão judicial do Juiz Nunisvaldo dos Santos, determinou nesta quinta-feira (23), que a Câmara Municipal pague o ticket alimentação dos servidores. Caso o pagamento não seja feito, os bens da Câmara serão bloqueados.
Veja abaixo um trecho da decisão:
INTIME-SE a impetrada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, cumprir a decisão, em sua íntegra, sob pena do bloqueio de ativos financeiros em quantidade suficiente para custear os vales alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, sem prejuízo de outras medidas tendentes a tornar efetiva a decisão judicial. Concomitantemente, INTIME-SE a impetrada para, no mesmo prazo, juntar orçamento ou qualquer outro documento idôneo informando o custo mensal do referido Vale alimentação, em sua totalidade. Não cumprida a decisão e nem havendo reforma da mesma, DETERMINO à Secretaria da Vara que, independente de nova conclusão, proceda ao bloqueio dos ativos Financeiros em valor suficiente para custear os vales alimentação em tela, sem prejuízo de outras medidas judicialmente cabíveis, inclusive o afastamento de suas funções da autoridade recalcitrante. Por fim, prevendo a eventual possibilidade de omissão da impetrada e em nome dos princípios da celeridade e economia processual, FACULTA-SE à associação impetrante juntar aos autos a prova dos valores gastos, mensalmente, pela Casa Legislativa sob a rubrica do Vale alimentação, mediante exibição de documentos idôneos. O advogado que representa a Associação dos Servidores da Câmara, disse em entrevista ao Acorda Cidade que a decisão é uma resposta de um pedido dos servidores da Câmara em razão do descumprimento da ordem judicial do dia 7 de fevereiro, quando, segundo ele, a presidente da Câmara, a vereadora Eremita Mota, já tem conhecimento formal dessa decisão e da urgência de ser cumprida em três dias.“Segue descumprindo a ordem judicial. Por conta disso, servidores seguem passando dificuldades extrema. Por falta desse recurso do vale alimentação pediram providências ao juiz e fazendo com que a presidente esteja intimada a cumprir em até 48h sob pena de bloqueio de valores da câmara municipal”, declarou.
Para quem curtiu a folia do Carnaval e retornou a Feira de Santana apresentando sintomas gripais, a Secretaria Municipal de Saúde orienta a realização do teste diagnóstico para COVID-19. O exame pode ser feito de forma gratuita em qualquer unidade da atenção básica, policlínicas municipais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que, por conta da vacinação, a maioria das pessoas infectadas vem apresentando sintomas leves que podem ser confundidos com gripe ou resfriado.
“Com a adesão da vacina e a suavidade dos sintomas, percebemos um relaxamento por parte da população. Ao notar os sinais, é importante ir até uma unidade de saúde para fazer o teste e descartar a possibilidade de ser COVID, além de podermos identificar quais os vírus respiratórios estão circulando na cidade”, ressaltou.
As pessoas com sintomas gripais podem fazer o teste de antígeno para diagnóstico da doença de segunda a sexta-feira em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O atendimento é por ordem de chegada.
Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais são feitos o exame RT-PCR e o teste de antígeno. O serviço é disponibilizado gratuitamente todos os dias das 7h às 19h.
O comércio de Feira de Santana foi autorizado a funcionar na segunda e terça´feira de Carnaval, mas nem todos os lojistas aderiram trabalhar nestes dois dias e o resultado foi de ruas e avenidas desertas como o Acorda Cidade já divulgou.
Embora a minoria das lojas estivesse aberta, além do Shopping Boulevard durante estes dois dias, o presidente do Sindicato Patronal, Marco Silva avaliou como resultado positivo o movimento (veja mais aqui).
Já o presidente do Sindicato dos Comerciários, Antônio Cedraz afirmou que pretende sentar com o outro sindicato mais vezes para que as negociações possam fluir sem nenhum problema.
“Acho que ninguém venceu e também não houve ninguém vencido, mas devemos deixar isso de lado e sentar para dialogar, porque desde o início eu me questionava, vai abrir a loja, mas vai vender para quem? Os dois sindicatos devem sentar para conversar, dei até a sugestão para que a cada três meses, exista uma reunião para identificar os problemas existentes no comércio da cidade, precisamos nos entender para que não haja mais prejuízos”, afirmou.
Segundo Antônio Cedraz, quando a categoria decidiu mudar a segunda-feira de Carnaval, já não havia mais tempo para negociação.
“Nas outras vezes nós não fizemos isso em virtude da pandemia, então conversando com os comerciários, eles decidiram que era importante ter esta data como reconhecimento, a honra de ter um dia celebrado. Então houve a convenção coletiva, ficou definido que iria permanecer o feriado em outubro, Marco Silva tinha conversado comigo para trocar, mas a categoria não queria. Tivemos assembleias e quando os comerciários sentiram, perceberam que seria melhor trocar a segunda do Carnaval, eu tentei fazer uma nova negociação, mas eles já tinham tudo definido, já estava tudo planejado, questão de mídia, de marketing, faltavam oito dias para o Carnaval e ficou do jeito que estava”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Entre o último sábado (18) e a manhã desta Quarta-feira de Cinzas (22), nenhum homicídio foi registrado em Feira de Santana. O último registro ocorreu na noite da última sexta-feira (17), no bairro Serraria Brasil. A vítima foi uma pessoa em situação de rua (confira aqui).
No entanto, houve tentativas de homicídio. Uma delas ocorreu por volta das 15h de ontem (21), quando um homem foi baleado em um ponto de ônibus, próximo à passarela Conceição Lobo, no bairro Cidade Nova.
A vítima foi socorrida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e relatou que os tiros foram disparados por vários homens que estavam em um veículo Kwid branco. Ele relatou que os criminosos atiraram em direção ao ponto de ônibus e acabou sendo atingido na virilha direita.
Rua Nova
Ainda na segunda-feira de Carnaval (21), dois jovens, de 17 e 18 foram baleados no bairro Rua Nova, e socorridos para a emergência do HGCA por volta das 21h40.
De acordo com relatos divulgados pela assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), as vítimas estavam em frente a uma residência quando foram alvejadas por ocupantes de um veículo Fiat Siena branco, de dados ignorados. Ainda de acordo com relatos, os autores seriam membros de uma facção criminosa. O estado de saúde deles não foi informado.
Até o momento, em Feira de Santana, 21 homicídios foram registrados em fevereiro, totalizando 56 no ano.
Dependentes de substâncias psicoativas que residem em Feira de Santana podem encontrar o suporte clínico especializado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Gutemberg Almeida (CAPS AD). Segundo a coordenadora-geral da Rede de Saúde Mental, Regicelia Silva, mais de nove mil pacientes estão cadastrados para tratamento.
“Do total de acolhimentos realizados em 2022, 42% são referentes ao uso de múltiplas drogas. É um tratamento difícil, pois há muitas recaídas e, além disso, há o julgamento social que aponta muito os dedos, mas, infelizmente, não estende as mãos”, frisou.
A enfermeira e referência técnica do CAPS AD, Mariana Rios, destaca que o tratamento é voluntário e orientado pelo desejo do paciente. “Às vezes, existe uma demanda da família. Eles trazem para a gente, nós fazemos o acolhimento, mas a pessoa não quer o tratamento. Não trabalhamos a força, mas quando essa solicitação chega por meio dos parentes, é feita uma visita domiciliar com intuito de sensibilizar a pessoa dependente”, ressaltou.
A enfermeira ainda explica que todas as substâncias psicoativas influenciam o sistema nervoso central. “Existe sim a sensação de relaxamento no primeiro momento e há um prazer imediato. Mas, assim como existe a dependência, existe o tratamento e, para isso, nós temos o CAPS AD que oferta atendimento especializado”, enfatizou.
O CAPS AD está localizado na Rua Paris, número 41, Santa Mônica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h, sem intervalos. O serviço é ofertado por demanda espontânea, mas o paciente também pode ser encaminhado por meio de outras unidades de saúde.
O atendimento é prestado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fonoaudiólogos e psiquiatras. Para ser acompanhado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e comprovante de residência, pois o serviço é exclusivo para aqueles que residem em Feira. *SECOM FEIRA DE SANTANA
O prazo para matrículas encerra nesta sexta, 24 
