O sargento da reserva da Polícia Militar, Josafá Ramos, preso pela Polícia Federal no último dia 17 de março, por suposta participação em atos antidemocráticos que aconteceram em Brasília no mês de janeiro, foi solto na tarde deste sábado (6). A família foi buscá-lo no Batalhão de Choque, em Salvador. A informação foi confirmada ao De Olho na Cidade pelo advogado Hércules Oliveira.
Foto: arquivo pessoal
A liberdade foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 2 de maio, mas Josafá precisou aguardar tornozeleira eletrônica.
“A família foi buscá-lo no Batalhão de Choque e ele já está em casa. Todas as medidas cautelares previstas pelo ministro do STF, foram cumpridas, desde a colocação da tornozeleira, até aquelas outras que já é de conhecimento do público. Ele vai aguardar o processo em liberdade, e agora é esperar os próximos passos processais para ver qual linha a defesa vai seguir”, explicou o advogado Hércules Oliveira.
A Prefeitura de Feira de Santana emitiu nota sobre a paralisação dos funcionários da empresa Rosa.
Veículos da empresa Rosa pararam no Terminal de Transbordo Central às 9h30.
O secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, informa que está acompanhando a movimentação e acionou a Procuradoria Geral do Município para adotar as providências cabíveis a fim de restabelecer a normalidade da operação de transporte público urbano e a garantia do interesse coletivo.
Ele diz que não houve aviso prévio e formal acerca da paralisação, o que torna o movimento ilegal. “Não foi comunicado formalmente ao poder público, como previsto em lei”, explica.
Saulo observa que qualquer movimento grevista deve obedecer o que determina a legislação. “Transporte público é um serviço essencial. Paralisações ilegais causam enormes prejuízos para a população. Além de informar oficialmemte e previamente, deve ser disponibilizado um percentual mínimo da frota em circulação, conforme previsto em lei”, ressalta.
O secretário explica que “decisões judiciais recentes, tanto em Feira de Santana, como em outras cidades do país, foram desfavoráveis a esse tipo de movimento ilegal”.
Outro aspecto observado pelo secretário é o viés político-partidário do movimento. “O que observamos é que existe uma agenda de movimentos nesse sentido atualmente. Já aconteceu há alguns dias em Feira de Santana, quinta em Salvador, hoje novamente em Feira, e amanhã um novo movimento está previsto na capital. Recentemente também houve paralisação em São Luiz do Maranhão, e estado de greve em Belém”.
Os motoristas e cobradores da empresa Rosa, do serviço de transporte coletivo urbano de Feira de Santana, voltaram a paralisar as atividades, na manhã deste sábado (6), por atraso do pagamento e do ticket alimentação.
Conforme apurado pelo do Acorda Cidade, a paralisação é de advertência com duas horas de duração, porém eles podem manter o protesto por mais tempo. Um dos motoristas informou que caso o pagamento não saia até o meio-dia, eles irão deixar os passageiros até o fim de linha dos bairros e recolher os ônibus para as garagens.
Se o salário não sair neste sábado, eles pretendem paralisar por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (8).
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Sindicato impossibilitado de protestar
O motorista Euder Soares afirmou que a paralisação está sendo feita sem a presença do sindicato que os representa (Sintrafs) devido a uma ordem judicial. Ele questiona por que apenas a Rosa está com problemas para honrar com os pagamentos dos rodoviários, já que a empresa São João está pagando em dia.
Com informações dos repórteres Ed Santos e Paulo José do Acorda Cidade
Somente neste ano, mais de 70 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes foram registrados em Feira de Santana. Para combater novos casos e conscientizar a população, uma blitz educativa foi realizada na cidade na noite de sexta-feira e durante a madrugada deste sábado (6).
Seis casas noturnas, além de postos de combustíveis, hotéis e pousadas localizadas às margens da BR-116 Norte foram visitadas pela força-tarefa formada pelo Conselho Tutelar e Divisão da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), pela Defensoria Pública, Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A blitz também conversou com caminhoneiros.
Foto: Divulgação
Ao Acorda Cidade, o chefe da Divisão da Proteção Social Especial, Roque Luiz Santana, explicou que a ação ocorrerá durante todo o mês de maio, que tem o dia 18 como do Dia de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi instituída em 2000 por meio do Projeto de Lei 9970/00, motivada por um crime chocante. No dia 18 de maio de 1973, a pequena Araceli, de apenas oito anos de idade, foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES).
Segundo Roque Santana, não houve condução à delegacia durante a blitz, porém uma adolescente foi encontrada em um posto de combustível e entregue aos pais.
Foto: Divulgação
Na BR fomos em postos de gasolina, em hotéis e algumas pousadas localizadas às margens da rodovia. Logo após fomos fazer a blitz educativa em casas noturnas para conscientizar tanto os frequentadores quanto os funcionários. Visitamos seis casas noturnas, não encontramos nada de ilegal a nível de crianças e adolescentes. Em um posto de combustível encontramos uma adolescente, mas logo seus pais chegaram e demos todas as orientações”, informou Roque ao Acorda Cidade, destacando que o Ministério Público foi comunicado sobre a ação educativa.
“É importante que as pessoas se conscientizem cada vez mais sobre este crime. Neste ano já foram registrados mais de 70 casos de abuso, de exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana, então, temos que dar um basta. É um número alto principalmente com acusados no seio familiar. Estamos fazendo um trabalho preventivo e quero convidar os órgão e as pessoas que atuam no combate à exploração sexual para a abertura da campanha dia 8, às 10h no Teatro Margarida Ribeiro”.
Foto: Divulgação
A campanha tem como símbolo uma flor amarela, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. A ações de mobilização contra a violência sexual acontecem em todo os país na semana do dia 18.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
A Câmara de Feira de Santana advertiu hoje o prefeito Colbert Martins Filho, através de Notificação Extrajudicial, número 002/2023, quanto a necessidade de regularização do pagamento do duodécimo do Poder Legislativo, “no valor e na data corretos”.
No documento, a presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PSDB), adverte que o não repasse conforme determinado pela legislação configura crime de responsabilidade do gestor municipal, sujeitando-o às sanções previstas no Decreto-Lei 201/1967, que estabelece em seu artigo 1º, inciso II, que constitui crime de responsabilidade do prefeito “negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”.
O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade. Por fim, a Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, em seu artigo 86, dispõe sobre a previsão dos recursos de direito do Poder Legislativo.Conforme a Notificação Extrajudicial, a Câmara está concedendo prazo de 24 horas, a partir do recebimento do comunicado, para que o prefeito “tome as devidas providências”.
Caso a medida não seja cumprida, “será inaugurado um procedimento de responsabilização com base na legislação aplicável”. Foram anexados ao documento cópias da Lei Orçamentária Promulgada (Lei Nº 4.124/2023), Memória de Cálculo do Duodécimo Pormenorizada, Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e planilha com datas de pagamento, dias de atraso e diferença de valores verificados nos últimos repasses, em contrariedade à lei orçamentária em vigor.
Uma linha extra de transporte público urbano reforça a mobilidade de torcedores para o jogo de estreia do Bahia de Feira no Campeonato Brasileiro da Série D, neste sábado (6), às 17h, diante do Sergipe, na Arena Cajueiro.
O atendimento será feito por um ônibus saindo a cada 20 minutos do Terminal Central direto para o local da partida. Além disso, mais duas linhas extras (025-Subaé via Jomafa e 026-Subaé via Santa Mônica) estarão disponíveis.
Após o encerramento do jogo, a Prefeitura de Feira disponibiliza um ônibus da concessionária São João exclusivo para o deslocamento de usuários até o Terminal Central – com último balão às 23h30.
O resultado da votação que vai eleger os melhores da Micareta de Feira 2023, em diversas áreas, será revelado no dia 31 de maio. Essa é a data da solenidade do Troféu Oscar Folia, iniciativa da Revista Alternativa, com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, que elege os destaques da folia momesca.
O Troféu Oscar Folia é regulamentado pela Lei Municipal nº 77/2005 e faz parte do calendário das festas populares do Município. A premiação homenageia um dos precursores da Micareta, Oscar Marques, o “Oscar Tabaréu”. A votação online é realizada através do site da Revista Alternativa: www.revistaalternativa.com.br e segue aberta até o próximo dia 20.
O organizador da iniciativa e CEO da Revista Alternativa, Girlânio Guirra, observa que o volume de votos já registrado está superando as expectativas.
“Estamos surpresos com a quantidade de respostas na votação dos artistas. A pesquisa está muito acirrada e teremos muitas surpresas. Os números de votação no site do Troféu Oscar Folia refletem o sucesso da Micareta”, considera.
O Troféu Oscar Folia conta com apoio da Prefeitura de Feira através das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e Comunicação Social (SECOM).
Estudantes de todos os semestres do curso de Odontologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) paralisaram as atividades práticas e de atendimento à comunidade devido a falta de materiais.
Durante um protesto em frente à reitoria, na manhã desta quinta-feira (4), eles relataram que é impossível fazer qualquer atendimento pois faltam, inclusive, materiais básicos como toucas e luvas de procedimento.
A estudante do 5º semestre, Mariana Almeida, disse ao Acorda Cidade que a falta de materiais no curso tem sido algo muito frequente e que os estudantes estão tirando dinheiro do próprio bolso para arcar com as despesas de materiais e assim terem condições de realizar atividades práticas.
“A gente já estava acostumado até a gastar com outros materiais, mas nos últimos 3 meses os alunos da Uefs gastaram R$ 25 mil em materiais para atender a comunidade, a pessoas que precisam de serviços de profilaxia e até biopsia. É uma falta esse respeito da reitoria com a gente e com os pacientes que procuram o nosso atendimento. Sempre está faltando alguma coisa e a gente está suprindo, mas esse semestre está uma coisa absurda. A Uefs tem conhecimento do que não tem e nós temos que tirar do nosso bolso para atender aos pacientes”, afirmou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
A estudante salientou que no semestre passado os estudantes de Odontologia da Uefs atenderam mais de 900 pacientes.
Iasmim Dantas Souza, de 22 anos, também estudante do 5º semestre do curso, confirmou a situação da falta de materiais e apontou que os alunos compram o que falta para que não parem com as atividades práticas que são importantes tanto para eles, como para a comunidade.
Sylas Samuel Dourado, 20 anos, aluno do 3º semestre do curso de Odontologia confirmou sobre a formação da comissão e segundo ele, essa alternativa pode facilitar o acompanhamento dos alunos às questões pertinentes ao curso.
Ao Acorda Cidade ele reclamou ainda sobre a situação do Bandejão (Restaurante Universitário – RU). Sylas afirmou que o restaurante existe para ajudar a vida do estudante, oferecendo refeições a preços baixos, através de um cadastro , mas há uns dois meses a comida ofertada não tem vindo com um bom preparo.
Restaurante Universitário
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“Há relatos de comida com insetos, carnes cruas, arroz mal preparado. Um grande descaso, sem contar que o ambiente do bandejão atualmente não comporta a quantidade de alunos que têm na universidade. Existe a promessa de muito tempo atrás de que iria construir um outro espaço, mas até hoje nunca chegou”, encerrou.
O Acorda Cidade entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Universidade para mais esclarecimentos sobre o Bandejão, e recebeu a seguinte nota:
O Restaurante Universitário (RU) é um dos resultados da implementação das políticas afirmativas e de permanência estudantil da Universidade Estadual de Feira de Santana. Criado no ano de 2007, o (RU), ao longo da sua existência, vem passando por diversas transformações e melhorias, sempre construídas de forma transparente e conjunta.
Durante o ano de 2022, foram servidas no Restaurante Universitário da Uefs um total de 427.721 refeições, o que corresponde a uma média diária de 1.480 refeições servidas, sempre buscando respeitar os padrões higiênico-sanitários e de qualidade, garantindo a segurança alimentar a 5.722 estudantes nesse período.
Diante das necessidades que se ampliam a cada semestre, finaliza-se em breve a construção da nova cozinha do Restaurante Universitário que, além proporcionar mais celeridade e qualidade no preparo das refeições, também terá impacto sobre a quantidade produzida a cada turno.
Ademais, encontra-se em processo licitatório o projeto de ampliação do salão do refeitório, que praticamente dobrará a capacidade de estudantes sendo servidos simultaneamante, o que reduzirá a espera e otimizará as rotinas estudantis.
O Restaurante Universitário segue a normatização prevista no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e os termos que regem o contrato de prestação de serviços vigente com a empresa Empresa M A Refeições e Eventos Ltda.
Ressalta-se, ainda, que, o valor das refeições sem subsídio custam R$ 6,42, para o café da manhã; R$ 11,28, para o almoço e R$ 6,48, para o jantar. Para estudantes que possuem o subsídio parcial, os valores passam para R$ 1,00 o café da manhã; R$ 2,00, o almoço e R$ 1,00 o jantar. Estudantes com comprovada vulnerabilidade socioeconômica e estudantes selecionados para as residências da UEFS são isentos de qualquer pagamento.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, abriu inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27).
Ainda de acordo com a publicação, são 20 vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar, par cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.
Para participar do processo, o candidato deverá residir em Feira de Santana há pelo menos dois anos, ter experiência mínima de dois anos em atividade de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente com no mínimo de 400 dias de efetivo trabalho, medidante a apresentação de declaração do órgão competente, observando as exigências legais para atribuição do órgão emissor perante ao CMDCA dentre outros órgãos, secretarias afins.
Em virtude de datas especiais no calendário e que influenciam diretamente no aumento de vendas no comércio de Feira de Santana, como Dia das Mães, Dia dos Namorados e os festejos juninos, o prefeito Colbert Filho assinou um decreto autorizando o funcionamento de estabelecimentos em horários excepcionais entre os meses de maio e junho.
A medida atende a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio.Confira abaixo as mudanças de horários autorizadas conforme o Decreto Nº 12.895:I – dia: 11 de maio de 2023 (quinta-feira), até às 20 horas; II – dia: 12 de maio de 2023 (sexta-feira), até às 20 horas; III – dia: 13 de maio de 2023 (sábado), até às 18 horas; IV – dia: 09 de junho de 2023 (sexta-feira), até às 20 horas; V – dia: 10 de junho de 2023 (sábado), até às 17 horas; VI – dia: 11 de junho de 2023 (domingo), das 09h até às 13h30; VII – dias: 12 a 16 de junho de 2023 (segunda à sexta-feira), até às 20 horas; VIII – dia: 17 de junho de 2023 (sábado), até às 17 horas; IX – dia: 18 de junho de 2023 (domingo), das 09h até às 13 horas; X – dias: 19 a 22 de junho de 2023 (segunda à quinta-feira), até às 20 horas; XI – dia: 23 de junho de 2023 (sexta-feira), até às 16 horas.
