Crianças em sinaleiras vendendo balas. Outras que oferecem a lavagem de para-brisas nos semáforos em troca de ganhar alguns trocados, além daquelas que são encontradas nas feiras livres empurrando carrinhos de mão como serviço. Muitas diante dos olhares de adultos que as submetem ao trabalho precoce.
Nesta quinta-feira (18), Feira de Santana sediou o Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente da Bahia (FETIPA), no teatro Margarida Ribeiro, onde estiveram presentes representantes dos municípios que compõem a microrregião Centro/Leste. O objetivo foi discutir e articular ações que assegurem a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
“Esse é um desafio diário. Sabemos que as questões sociais e o desemprego, sobretudo no período de pós-pandemia em que houve uma desaceleração econômica, levaram ao aumento dessa demanda do trabalho infantil. Não podemos deixar passar despercebidas as crianças nos semáforos, entre outras que estão na invisibilidade. Temos que fortalecer as ações e buscar políticas públicas para combater essa prática”, observou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, ao enfatizar ainda que a exploração sexual de crianças deve ser combatida com ações frequentes.
O auditor fiscal do Trabalho e coordenador de combate ao trabalho infantil, Antônio Ferreira Neto, ressaltou que a Bahia é um dos estados que mais tem casos de trabalho infantil em diferentes modalidades, seja na zona rural, em oficinas ou nas ruas.
“Sempre há um adulto aliciando, coordenando. A gente sabe que uma criança não faz a mesma coisa cotidianamente, nem brincando. E o trabalho é uma coisa rotineira. Então, sempre tem alguém induzindo, gerenciando esse trabalho”, explica.
Ainda segundo Neto, o trabalho infantil é multifatorial. “Não é somente pela desigualdade social, a pobreza. Mas é também um fator cultural. É comum as famílias reforçarem a importância de se trabalhar de qualquer forma para não ter contato com a criminalidade, como se existissem somente dois caminhos: trabalhar ou delinquir. Tem muitas outras alternativas na vida de uma criança, de um adolescente”.
Na Bahia, segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no ano passado foram contabilizados 112 casos de trabalho infantil. Em 2021, o número de crianças e adolescentes identificados nessas condições chegou a 512. No ano de 2020, 356 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho infantil. Em 2019, 655 casos foram notificados na Bahia.
“Essa queda no número de denúncias aponta a crescente subnotificação de casos. O trabalho doméstico, por exemplo, fica na invisibilidade”, cita o coordenador de combate ao trabalho infantil.
FORTALECER AS AÇÕES
Entre os municípios convidados a participar do FETIPA, Amélia Rodrigues, Anguera, Tucano, Piatã, Bonito, Wagner, Rui Barbosa, Mucugê, Serrinha e Antônio Cardoso. Ao todo, formam a microrregião Centro/Leste mais de 70 municípios.
O coordenador do FETIPA Centro/Leste, Roque Morais, que também é chefe da Proteção Social Especial da Sedeso, enfatizou a importância de unir os principais atores da assistência social para combater o trabalho infantil – a exemplo de coordenadores de CRAS, CREAS e conselheiros tutelares.
“O objetivo desse fórum é formar um grupo para que possa atuar no fortalecimento acerca da responsabilidade do setor no enfrentamento e combate às atividades de trabalho envolvendo a criança e o adolescente em todas as suas formas e locais”, afirmou.
Roque Morais observou que a realização do FETIPA coincidiu com uma data também importante: o 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “O município de Feira de Santana está 100% empenhado com o envolvimento de diversos órgãos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes”, disse.
Também participaram do encontro a secretária municipal de Educação, Anaci Bispo Paim, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Annelise Pereira, o presidente do Conselho da Criança e Adolescente, Caique Brito, além de representantes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PM (Polícia Militar).
O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, ampliou a capacidade de atendimento a bebês prematuros. Foi inaugurada nesta quarta-feira (17) a segunda Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO II). O equipamento passou de 7 para 15 leitos, com todas as adequações necessárias para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com recursos próprios de aproximadamente R$ 700 mil, foram realizados investimentos para manter a unidade de médio risco, incluindo berços aquecidos, incubadoras de transporte, monitores, bombas de infusão, sistema de ar-condicionado e implantação de redes de computadores para informatização dos serviços, além de todos os equipamentos exigidos pelo Ministério da Saúde.
Para o prefeito Colbert Filho, a entrega do equipamento representa um avanço significativo para a assistência na unidade hospitalar.
“Com a nova Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional estamos ampliando o número de vagas e, consequentemente, salvando vidas. O complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher está preparado para oferecer assistência de qualidade e garantir o bem-estar tanto dos bebês quanto de suas famílias, reforçando nosso compromisso com a saúde da comunidade”, destacou.
NOVOS INVESTIMENTOS
Na ocasião, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do centro cirúrgico, um investimento de quase um milhão de reais, e ressaltou a necessidade de um novo projeto para a transferência e ampliação do Ambulatório de Especialidades do HIPS para um local mais espaçoso, visando promover maior qualidade na assistência e atender à demanda reprimida.
“Precisamos expandir a assistência às mulheres feirenses e podemos utilizar o espaço atual para ampliar os serviços de ginecologia, pré-natal de alto risco e outras especialidades já oferecidas no Hospital da Mulher. Ao mesmo tempo, ampliaremos as especialidades no novo Ambulatório para melhor atender nossas crianças”, afirmou o prefeito.
ESTRUTURA
Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, a nova UCINCO possui uma infraestrutura moderna e equipamentos avançados.
“A nova unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais especializados, prontos para oferecer cuidados individualizados e personalizados, com toda a estrutura de suporte avançado”.
Para o diretor geral do Hospital da Mulher, o médico Francisco Mota, a inauguração desse moderno equipamento representa um grande avanço para a instituição.
“Hoje é um dia muito importante para todos nós, especialmente para os médicos e enfermeiros que se dedicam aos cuidados dos nossos recém-nascidos e na promoção da saúde materno-infantil”, destacou o diretor.
NÚMEROS
O Hospital da Mulher é uma referência em partos em toda a região do estado da Bahia. Em 2022 foram realizados 7.092 partos, sendo 7,2% deles prematuros, totalizando 547 recém-nascidos prematuros no ano passado. Somente entre janeiro e abril deste ano já foram realizados 2.528 partos, sendo 8,1% prematuros, ou seja, 221 bebês prematuros que precisaram continuar internados na UTI neonatal ou na UCINCO – Unidade de Cuidados Intermediários Convencional Neonatal.
*O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, ampliou a capacidade de atendimento a bebês prematuros. Foi inaugurada nesta quarta-feira (17) a segunda Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO II). O equipamento passou de 7 para 15 leitos, com todas as adequações necessárias para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Com recursos próprios de aproximadamente R$ 700 mil, foram realizados investimentos para manter a unidade de médio risco, incluindo berços aquecidos, incubadoras de transporte, monitores, bombas de infusão, sistema de ar-condicionado e implantação de redes de computadores para informatização dos serviços, além de todos os equipamentos exigidos pelo Ministério da Saúde.Para o prefeito Colbert Filho, a entrega do equipamento representa um avanço significativo para a assistência na unidade hospitalar.”Com a nova Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional estamos ampliando o número de vagas e, consequentemente, salvando vidas. O complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher está preparado para oferecer assistência de qualidade e garantir o bem-estar tanto dos bebês quanto de suas famílias, reforçando nosso compromisso com a saúde da comunidade”, destacou.NOVOS INVESTIMENTOSNa ocasião, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do centro cirúrgico, um investimento de quase um milhão de reais, e ressaltou a necessidade de um novo projeto para a transferência e ampliação do Ambulatório de Especialidades do HIPS para um local mais espaçoso, visando promover maior qualidade na assistência e atender à demanda reprimida.”Precisamos expandir a assistência às mulheres feirenses e podemos utilizar o espaço atual para ampliar os serviços de ginecologia, pré-natal de alto risco e outras especialidades já oferecidas no Hospital da Mulher. Ao mesmo tempo, ampliaremos as especialidades no novo Ambulatório para melhor atender nossas crianças”, afirmou o prefeito.ESTRUTURASegundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, a nova UCINCO possui uma infraestrutura moderna e equipamentos avançados.”A nova unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais especializados, prontos para oferecer cuidados individualizados e personalizados, com toda a estrutura de suporte avançado”.Para o diretor geral do Hospital da Mulher, o médico Francisco Mota, a inauguração desse moderno equipamento representa um grande avanço para a instituição.”Hoje é um dia muito importante para todos nós, especialmente para os médicos e enfermeiros que se dedicam aos cuidados dos nossos recém-nascidos e na promoção da saúde materno-infantil”, destacou o diretor.NÚMEROSO Hospital da Mulher é uma referência em partos em toda a região do estado da Bahia. Em 2022 foram realizados 7.092 partos, sendo 7,2% deles prematuros, totalizando 547 recém-nascidos prematuros no ano passado. Somente entre janeiro e abril deste ano já foram realizados 2.528 partos, sendo 8,1% prematuros, ou seja, 221 bebês prematuros que precisaram continuar internados na UTI neonatal ou na UCINCO – Unidade de Cuidados Intermediários Convencional Neonatal.
Chamando atenção para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESCO), realizará uma série de atividades educativas sobre o assunto. Vale destacar que durante todo o mês de maio, os equipamentos de assistência social estão promovendo ações de conscientização em alusão à data.
Pela manhã, das 8h às 12h, ocorrerá o “Encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Macroregional Centro Leste”, no Teatro Margarida Ribeiro.
Já na parte da tarde, das 13h às 17h, no Estacionamento da Prefeitura, a população contará com orientações sobre o combate ao abuso e exploração sexual de menores, e disponibilização de serviços sociais (CRAS, CREAS, Cadastro Único, plantão social), serviços de saúde (aferição de pressão arterial, glicemia, etc.) e orientações sobre busca ativa escolar.
Ainda este mês, a programação também prevê uma roda de conversa sobre “A dificuldade do autista em expor suas emoções”, no dia 25 de maio, no CER-TEA, às 9h30.
A iniciativa tem o apoio da Prefeitura Municipal de Feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESCO), e conta com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Educação (SEDUC).
18 DE MAIO
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído em maio de 2000, através da Lei 9.970, de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).
A data foi escolhida em lembrança ao caso que vitimou a menina Araceli Cabrera Sanches, que foi sequestrada em 18 de maio de 1973, com oito anos de idade. Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O crime causou revolta em todo o país, mas os culpados ficaram impunes.
Ao descobrir um caso de abuso e exploração sexual contra um menor, a população pode denunciar de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O Governo Municipal também disponibiliza a plataforma Fala Feira 156, e os atendimentos são realizados pelo Plantão Social.
Os trabalhadores da policlínica do bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, paralisaram as atividades parcialmente na manhã desta quarta-feira (17), por falta de pagamento dos salários. Eles são funcionários da IGI (Instituto de Gestão Integrada), empresa terceirizada pela prefeitura municipal para administrar a unidade.
Segundo eles, os salários do mês passado ainda não foram pagos e desde o ano passado não está sendo feito o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Eles informam também que há atrasos todos os meses e a empresa não dá previsão da data do pagamento. Nesta quarta-feira, apenas serviços de urgência e emergência estão sendo realizados.
Os estudantes do 3º ao 8º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Ana Brandoa tiveram uma tarde de aprendizados com o Núcleo de Educação de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). A ação ocorreu nesta terça-feira (16) como parte da programação do Maio Amarelo e deve ir até mais escolas da rede municipal.
Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, os alunos do ensino fundamental aprenderam as regrinhas básicas e iniciais de trânsito, como o significado das cores do semáforo, placas de segurança e utilização da faixa de pedestres. Além disso, as crianças discutiram a importância de praticar a cidadania e regras de boa convivência, para evitar acidentes e ajudar o próximo.
Conforme informa o agente de trânsito do Núcleo de Educação, Claudiano Santos, os acidentes de automobilísticos são uma das principais causas de morte de jovens até 14 anos, apesar de não dirigirem.
“Nosso objetivo é fortalecer, estamos aqui para somar e fazer com que mais pessoas venham fazer parte desse projeto. Queremos que a sociedade se atente aos altos índices de mortes no trânsito, por isso trabalhamos desde a tenra idade, com as crianças, para que desde cedo elas aprendam que estamos aqui para salvar vidas, tanto a nossa quanto a do outro que trafega”, afirma o agente.
A iniciativa contou com apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, além do SEST SENAT, Ministério dos Transportes e Ministério das Cidades.
MAIO AMARELO
O Maio Amarelo é uma campanha internacional que visa à conscientização social para reduzir os números de acidentes de trânsito. Em Feira de Santana, a programação conta com atividades educacionais que devem ser ensinadas a profissionais de trânsito, empresas e escolas, com o objetivo de manter a população informada e consciente de seus direitos e deveres.
Ainda, conforme o agente Claudiano Santos, a programação deve contar com mais uma edição do ‘Projeto Rua Viva’, ainda sem data definida.
O programa Qualifica Rural iniciou mais uma turma nesta terça-feira (16). São cursos de confeitaria, panificação e empreendedorismo feminino. A capacitação é uma iniciativa da Prefeitura de Feira por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri).
Toda semana são formadas novas turmas voltadas para moradores dos distritos da zona rural e municípios vizinhos, com idade mínima de 18 anos, em parceria com o SENAR (Centro de Capacitação Regional). Este mês serão ofertados dez cursos.
A moradora do distrito de São José (Maria Quitéria), Rosimeire Silva, participa da capacitação pela primeira vez com o curso de panificação e almeja um bom retorno financeiro. “A expectativa é aprender”, afirma.
Na avaliação da professora do curso de panificação, Sandra Carvalho, os cursos contribuem na melhoria da qualidade de vida. “A partir do momento em que os alunos se interessam em fazer cursos profissionalizantes vão adquirir conhecimento e começar a gerar renda, melhorando a qualidade de vida”, observa.
As inscrições são anunciadas por meio dos sindicatos dos produtores rurais e possuem certificado de carga horária.
O secretário de Agricultura, Pedro Américo, destaca que a qualificação profissional é um dos principais investimentos do órgão na zona rural e convoca interessados em contribuir com o aperfeiçoamento técnico nas áreas de criação de animais e produção de alimentos.
“Procuramos fazer com que o desenvolvimento rural ocorra de forma efetiva. Entendemos que podemos ampliar o desenvolvimento não apenas com o assistencialismo, mas sim fortalecendo as cadeias produtivas”, observa.
Os cursos são realizados no SENAR, localizado na av. João Durval Carneiro, 3655, bairro São João.
Uma caminhonete modelo F4000 ficou sem freio no início da tarde desta terça-feira (16) quando seguia na Avenida José Falcão da Silva, bairro Queimadinha em Feira de Santana, sentido bairro Cidade Nova.
A reportagem do Acorda Cidade esteve no local e conversou com a esposa do condutor que preferiu não se identificar.
Segundo ela, os dois residem na cidade de Cruz das Almas e comercializam sucata. Após as vendas, o casal estava seguindo para uma rede de supermercados, que fica na Avenida José Falcão da Silva, quando o esposo percebeu que o veículo estava sem freio.
Para não colidir nos carros que estavam parados na sinaleira, o condutor fez a conversão na Rua Artur Assis, quando perdeu o controle do veículo e atingiu um Duster e uma Biz, que estavam estacionados da calçada de uma loja.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
A caminhonete atingiu também parte da parede de uma casa comercial e danificou a estrutura.
Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Ao Acorda Cidade, o proprietário da loja de estética automotiva informou que geralmente carros luxuosos nos valores acima de R$ 500 mil, costumam ficar estacionados na calçada, mas no momento, nenhum veículo estava no local.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Os funcionários do Serviço Social de Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), se reuniram na tarde desta terça-feira (16) em uma caminhada pelas principais ruas de Feira de Santana, em protesto contra o Projeto de Lei que pode retirar 5% de recursos das duas instituições.
O objetivo do PL, é garantir a destinação do valor arrecadado com as contribuições sociais do Sesc e Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) financiar a promoção internacional do turismo.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sindicato Patronal), Marco Silva, informou que é importante fomentar o o turismo do Brasil, mas para que isso aconteça, é necessário construir um fundo próprio para isso.
“A gente entende que é importante fomentar o turismo, nós também representamos o turismo, mas que seja criado um fundo específico para isso, não tirar verba de uma entidade que tem mais de 70 anos de serviços prestados, uma entidade que é editada pelo Tribunal de Contas, mesmo sendo privada, porque o recurso passa pelo recolhimento da guia previdenciária”, disse.
De acordo com Marco Silva, caso este Projeto de Lei seja aprovado, afetará diretamente nos serviços prestados nos municípios, como o caso de Feira de Santana que poderá perder uma unidade do Senac.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
O prefeito Colbert Filho recebeu dirigentes da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural (Associação FSA), na manhã desta segunda-feira (15), no Paço Municipal Maria Quitéria.
O objetivo da visita foi apresentar ao chefe do Executivo Municipal o projeto social com jovens de bairros carentes da cidade, no qual é oferecida gratuitamente formação técnica em futebol.
“O projeto existe há sete anos e já atendemos mais de mil jovens na faixa etária dos 9 a 17 anos. Nesse período, tivemos algumas revelações, como um jovem que hoje joga nos Emirados Árabes [país do Oriente Médio]”, disse o gestor técnico da Associação FSA, Jaderson Barbosa.
Outros atletas jogam no Santos, Corinthians, Flamengo, Fluminense do Rio, Bahia, Vitória e no Atlético Mineiro.
“Nossa proposta é assegurar formação humana através do esporte, criando oportunidades”, acrescentou o vice-presidente da associação, o médico José Adson Rubem, que falou da intenção do grupo em transformar o FSA Esporte Clube em um time profissional.
Além do futebol, o projeto também contempla outras modalidades, como futsal, handebol, karatê, basquete e até mesmo futebol para deficientes visuais.
“Reconheço a qualidade e os passos cuidadosos desse projeto”, destacou o prefeito, revelando o interesse do Governo Municipal em apoiar as ações desenvolvidas pela Associação FSA.
Acompanharam a visita o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho; o diretor de Esportes, Emerson Brito; o procurador Augusto Graça Leal; o presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto Moura Pinho; e o vereador Zé Curuca.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana interditou a Lagoa do Geladinho, situada do Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, bairro Baraúnas. A motivação foi causada pela presença do vibrião colérico, bactéria causadora da cólera, nas águas da lagoa e possível contaminação dos peixes que habitam no local.
Já no mês de abril, o Comitê de Enfrentamento e Ações de Combate à Cólera esteve reunido para atualização da investigação e análise dos resultados de amostras realizadas.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a médica infectologista Melissa Falcão informou que mesmo não sendo detectado o tipo que causa a cólera, foi percebido um índice de contaminação por outras bactérias.
“Foi identificado vibrião colérico na lagoa, mas após análise da Fiocruz, mostrou-se que esse tipo de que foi identificado, não é o tipo que causa a cólera, não causa risco à saúde, mas apesar de não ter detectado o causador da cólera, foi percebido o índice de contaminação muito grande por outras bactérias também levando a risco à população”, afirmou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
