Reunindo agentes de assistência social e sociedade civil, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta na tarde desta quarta-feira (5), na Igreja do Avivamento Bíblico, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na ocasião, foram discutidas propostas e estratégias para aprimorar a prestação de serviços e benefícios no campo da assistência social.

Organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, antes da Conferência já haviam sido realizados Pré-Conferências, que ocorreram nos equipamentos do município. Segundo o secretário de desenvolvimento social, Denilton Brito, o evento promove a discussão de eixos e temas que serão encaminhados para o poder público.

“Discutimos sobre as demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade, questões ligados aos serviços fornecidos pela rede  e a  necessidade de discutir ações e políticas públicas. Esse é o momento de ouvir a população, trazer as demandas que aconteceram nas pré-conferência e a partir daqui levar a síntese para o poder municipal, estadual e federal”, afirma o secretário.

Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que foi organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social da cidade. Segundo a presidente do Conselho, Sidneia Lima, a realização da Conferência promove a disseminação de conhecimento à população, especialmente após a pandemia da covid-19, que provocou aumento  nas demandas por serviços sociais.

“Essa conferência é de suma importância para a população de Feira, estamos aqui para reconstruir, é aqui que vamos definir novas propostas, juntos com usuários, agentes e entidades. É muito importante que a sociedade de Feira faça parte desses espaços, para que eles conheçam mais sobre seus direitos.Graças a esse tipo de evento, a população consegue adquirir mais conhecimento”, pontua a presidente.

A programação segue até esta quinta-feira (6) na Igreja do Avivamento Bíblico. A iniciativa teve o apoio da Prefeitura de Feira por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Além disso, representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria da Educação e da Secretaria da Mulher também marcaram presença.

A OAB Subseção Feira de Santana vai sediar, nesta quinta-feira (6), a partir das 14:00, em seu auditório, mais um tutorial de sistemas judiciários. Dessa vez será sobre o sistema Projudi.

Os interessados, sejam advogados, advogadas ou estudantes de Direito têm a oportunidade, nesses tutoriais, de participar e atualizar os processos com mais tecnologia. As inscrições podem ser feitas através do Sympla, via link: https://acesse.one/ZHNqZ. A iniciativa destes tutoriais é do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA).

O Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana está em intensa atividade para viabilizar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município. Instalado oficialmente no dia 20 de junho passado, em seu novo formato institucional, quando deu posse aos seus novos conselheiros, o CMC deve ter uma reunião ordinária por mês, tendo realizado a primeira no último dia 28 de junho. Mas, nesta quarta-feira, dia 5, já promoveu sua primeira reunião extraordinária, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. E já marcou outro encontro extraordinário para a próxima quarta-feira, dia 12, no mesmo local.

O objetivo dessa intensificação é ampliar e aprofundar os debates sobre a utilização dos R$ 4,6 milhões destinados a Feira de Santana pelo Governo Federal, com base na Lei Paulo Gustavo (LPG). No próximo dia 11, vencerá o prazo para os municípios cadastrarem os seus Planos de Ação na Plataforma TransfereBR, o que permitirá o acesso aos recursos destinados pela LPG. Feira de Santana, neste sentido, já está em condições de se cadastrar, pois possui, desde 2016, um Plano Decenal de Cultura, válido até 2026.

Nesses dois últimos encontros, a pauta principal foi a contratação de uma empresa de consultoria, a Cambuí Produções, para auxiliar o CMC e outras instituições indicadas pela Secretaria Municipal de Cultura, na realização de consultas públicas e oficinas para os agentes e fazedores de cultura; na elaboração de minutas, regulamentos e editais; e na orientação sobre a avaliação e captação de recursos, inscrições de propostas e prestações de contas dos projetos executados.

LPG ou Fundo Municipal de Cultura?

Com ampla experiência na área, a Cambuí está propondo um contrato no valor de R$ 116,5 mil, com vigência entre o dia da assinatura até 30 de junho de 2024. Esses valores podem ser extraídos dos próprios recursos da LPG destinados a Feira de Santana, mas, na reunião do último dia 28, o conselheiro João Daniel Magalhães de Oliveira, representante do Setor de Literatura, propôs que, em vez disso, o dinheiro fosse remanejado do Fundo Municipal de Cultura, que hoje possui R$ 450 mil, o que permitiria o uso integral dos recursos da LPG para os projetos culturais do município.

A proposta foi aprovada pelos demais conselheiros, mas ainda está sendo discutida em seus detalhes e deverá ser submetida à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município. Mas o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, já adiantou que pode haver outra opção para o pagamento da consultoria: a utilização de recursos da própria pasta da qual ele é o titular, sem que seja necessário recorrer ao Fundo Municipal de Cultura. “Tudo isso será analisado pela Procuradoria Jurídica, e também pelo Executivo. Acredito que dentro de uma semana já teremos uma definição”, disse o secretário.

O Conselho Municipal de Cultura é composto por 11 titulares e 11 suplentes, representando o governo municipal e diversos setores da sociedade civil. Qualquer pessoa pode participar de suas reuniões, embora apenas os conselheiros tenham direito a voto.

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana atingiu um marco significativo no primeiro semestre de 2023, com um total de 439.939 atendimentos realizados em seus equipamentos. Esses números englobam consultas e exames e refletem a capacidade da rede, que é de mais de 100 mil atendimentos mensais.

A diretora-presidente da autarquia, Gilberte Lucas, atribui esse resultado ao aumento da capacidade do ambulatório do Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos, do CMPC (Centro Municipal de Prevenção ao Câncer) e do CMDI (Centro Municipal Diagnóstico por Imagem). “Graças aos investimentos realizados no primeiro semestre deste ano, conseguimos alcançar a meta planejada”, afirma.

Gilberte Lucas destaca que a expectativa é de que a quantidade de atendimentos seja ampliada no segundo semestre.

No período de janeiro a junho, a emergência do Hospital da Mulher prestou atendimento a 25.819 gestantes, das quais 5.988 foram internadas e foram realizados 4.071 partos sem nenhum óbito materno. Além disso, nesse mesmo período, o Hospital da Mulher registrou 210 cirurgias eletivas ginecológicas e 142 laqueaduras, procedimento contraceptivo permanente para prevenir gestações indesejadas, pré-agendadas pela regulação municipal.

Ao longo desses seis meses, foram desenvolvidas várias ações e mutirões no ambulatório de especialidades do Complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher, o que contribuiu para o total de 48.100 atendimentos em pediatria e ginecologia por meio de consultas especializadas. O Laboratório de Análises realizou 245.412 exames, com destaque para os exames de Bioquímica, que foram os mais procurados.

Com a incorporação de novos equipamentos de imagem e tecnologia avançada, o CMDI realizou 46.704 exames diagnósticos por imagem, incluindo ultrassom, raio-X, densitometria óssea e mamografia, sendo a ultrassonografia o exame mais solicitado.

A diretoria da Fundação Hospitalar tem como meta ampliar o “Ambulatório de Especialidades do Hospital da Mulher”. “Ao longo do ano de 2022, ampliamos e reformamos alguns setores, e conseguiremos oferecer à população de Feira de Santana e região um serviço completo”, ressalta Gilberte Lucas.

Os atendimentos na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) estarão suspensos nesta quinta (6) e sexta-feira (7) devido manutenção na rede hidráulica. 

O órgão fica localizado na rua Castro Alves, 635, Centro. As atividade retornam normalmente na segunda-feira (10).

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, observa que os serviços programados para os dias foram reagendados, assim como as audiências de conciliação foram transferidas para outras datas. 

“Não haverá prejuízo ao consumidor pois tudo foi devidamente reagendado. Mas qualquer necessidade de acionar o Procon estaremos à disposição no posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras”, orienta o superintendente. 

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) apreendeu cinco toneladas de carne de charque imprópria para consumo humano na última quinta-feira (29). As peças estavam contaminadas com larvas de mosca.

A situação foi flagrada durante inspeção periódica em um entreposto de carne – espaço destinado à conservação, manipulação, acondicionamento e distribuição de carnes frigorificadas. O espaço é regularizado e possui autorização para funcionar.

O serviço vinculado à Prefeitura de Feira de Santana notificou o estabelecimento e deu o prazo de oito dias para regularizar o processo de produção e atender as exigências higienico-sanitárias. Com o fim do prazo, os agentes retornam ao local para inspecionar e, se permanecer inapropriado, poderá ser multado e interditado.

Vale destacar que os produtos de origem animal comercializados em Feira de Santana devem conter o licenciamento dos órgãos competentes responsáveis pela inspeção e fiscalização dos produtos. 

É possível constatar se o produto é regularmente supervisionado e está apto para comercialização se no rótulo tiver o selo do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) ou Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou Serviço de Inspeção Federal (S.I.F).

SOBRE O SIM

O Serviço de Inspeção Municipal tem por responsabilidade garantir a segurança e qualidade sanitária dos produtos alimentícios de origem animal que são produzidos no município, através de inspeções periódicas que visam constatar as condições higiênico-sanitárias, fluxos de produção, armazenamento dos produtos entre outros aspectos. 

O médico veterinário do SIM, Ian Temístocles, explica que o serviço é regulamentado por um conjunto de leis, decretos, resoluções, portarias e outros instrumentos legais. 

“Com estes parâmetros são realizadas inspeções periódicas que visam constatar e impedir a comercialização de produtos inadequados, que ofertam riscos à saúde pública, além de impedir a comercialização de produtos de origem clandestina”, pontua.

A partir desta quarta-feira (5), o exame para diagnóstico de arboviroses- dengue, zika e chikungunya- será disponibilizado no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE),  localizado na rua Professor Geminiano Costa, Centro. 

A ampliação foi promovida devido ao crescimento dos casos de dengue na cidade e ao número expressivo de pessoas com sinais graves da doença. Neste ano, 731 foram registrados de janeiro até esta terça-feira (4), sendo 110 com sintomas de alerta.

O atendimento, destinado para os moradores de Feira de Santana, será feito por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira. Para ter acesso, o paciente deve apresentar a guia de solicitação e o documento de identidade (RG), cartão SUS e comprovante de residência com xerox. 

Pela manhã, os exames serão realizados de 7h30 às 11h30. À tarde, de 13h30 até às 16h. Desse modo, a pessoa com suspeita da doença deve comparecer até a unidade mais próxima no bairro, de forma prévia, a fim de ser avaliada e receber a requisição.

Além do CSE, o Ambulatório Municipal de Infectologia, localizado na Rua Professor Fernando São Paulo, n 911,  também oferta o serviço de segunda a sexta-feira, no mesmo horário.

O município de Feira de Santana vai implantar quase 10 KM de ciclovias nas Avenidas Fraga Maia e Noide Cerqueira. Respectivamente 2,5 KM na Avenida Fraga Maia e 7KM na Avenida Noide Cerqueira. A obra está estimada em R$ 7 milhões e deverá ficar pronta dentro de aproximadamente quatro meses.

De acordo com o secretário de planejamento Carlos Brito, faz parte das ações de mobilidade urbana.

Ele informou que bares e lanchonetes que existem no canteiro central da Avenida Fraga Maia serão retirados mediante indenização aos seus proprietários. As ciclovias serão construídas nos canteiros centrais das avenidas e trazem um misto de transporte, mobilidade, além da prática da atividade física.

“O projeto foi concebido e executado segundo as normas da ABNT e órgãos que regulam esta atividade de mobilidade. Temos um projeto tecnicamente exequível e dentro do que os padrões. É um projeto de mobilidade que a pessoa pode sais da Avenida Maria Quitéria até chegar a Uefs, por exemplo. Se for preciso árvores serão remanejadas, mas nada que tire a beleza destas avenidas”, encerrou.

Na Nóide Cerqueira, segundo a prefeitura, “a ciclovia terá largura padrão de 2,40 m, com pista em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), conhecido como asfalto à quente, material de alta qualidade para obras de urbanização.”

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

O Julho Amarelo é destinado ao alerta sobre as hepatites virais, para reforçar este período de conscientização, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana está intensificando as atividades educativas, vacinação e testes rápidos nas unidades de saúde.

A hepatite é uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. De acordo com Telma Nandiara, enfermeira referência técnica, a transmissão da doença pode ser evitada com atitudes simples. 

“Sempre orientamos a não compartilhar objetos perfurocortantes, como seringas, lâminas e alicates. Vale ressaltar a importância da vacina contra a hepatite B que é aliada na prevenção”, destacou. 

Atualmente, 1.385 pacientes são acompanhados pelo Programa Municipal de Hepatites Virais, localizado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda.

Os pacientes são cadastrados e acompanhados por uma equipe multidisciplinar formada por médico clínico, hematologista, infectologista, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, assistente social e farmacêutico. 

Durante todo o ano, a população pode ir até as unidades de saúde receber a vacina contra hepatite B e fazer testes rápidos para diagnóstico da hepatite B e C.

As comemorações do Bicentenário da Independência da Bahia no distrito de Maria Quitéria (São José) também foram marcadas por serviços de saúde na manhã desse domingo, 02. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

No total, foram 382 atendimentos realizados. Os serviços mais procurados foram os testes rápidos para identificar infecções sexualmente transmissíveis, aferição de pressão arterial e glicemia.

Quem acompanhou o desfile também aproveitou para atualizar a caderneta vacinal. Foram aplicadas 43 doses da vacina contra a gripe Influenza e 13 da Bivalente, que protege contra a Covid. 

No local, a assistência à saúde foi garantida com consulta médica, exames de preventivo, consultas e orientações com nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e atividades com educador físico.