O prefeito de Ilhéus (BA), Mario Alexandre (MDB) é alvo de buscas em uma operação da Polícia Federal que investiga supostos crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O g1 tenta contato com a defesa do prefeito, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Justiça Federal autorizou buscas na casa e no gabinete de Mario Alexandre na prefeitura.
Também foram autorizadas buscas contra Bento Lima (PSD), candidato a prefeito apoiado por Mario Alexandre e ex-secretário de Gestão de Ilhéus, o ex-procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos, outras duas pessoas e duas empresas.
O g1 tenta contato com as defesas de Bento Lima e não localizou a defesa de Jefferson Santo até a publicação desta reportagem.
Operação de busca e apreensão da PF em condomínio na região de Ilhéus. — Foto: Polícia Federal/Reprodução
A operação foi batizada de Barganha. Os mandados são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas.
Durante a operação, a Polícia Federal encontrou na casa de um dos empresários investigados uma quantia superior a R$ 700 mil em espécie.
As investigações se baseiam na delação premiada de um alvo de uma operação anterior da PF, que investigou o desvio de dinheiro federal destinado ao enfrentamento da Covid.
A delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com participação do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo esse colaborador, o prefeito Mario Alexandre negociou o recebimento de propina em um contrato de serviços de coleta de lixo fechado de forma irregular pela Prefeitura de Ilhéus. O então procurador Jefferson Santos deu o parecer favorável à contratação, apesar de indícios de irregularidades.
Pelo acordo, o prefeito Mario Alexandre ficaria com metade do lucro obtido pela empresa contratada.
Ainda segundo o colaborador, Bento Lima, que era secretário de Gestão à época, resistia à contratação porque recebia propina da empresa que já prestava serviços para a Prefeitura de Ilhéus.
Isso causou um atraso na contração negociada por Mario Alexandre, que articulou, então, que uma outra empresa dos investigados fosse contratada para prestar serviços de terceirização de mão de obra na área da saúde.
Segundo o colaborador, como propina por esse segundo contrato, os empresários custearam parte do valor de um carro comprado para a mulher de Mario Alexandre.
Para conseguir o contrato de coleta de lixo, os empresários arcaram, ainda, com outros gastos do prefeito, incluindo festas, segundo as investigações.
Esse contrato foi investigado na Operação Anóxia, deflagrada em 2020 pela PF. À época, porém, não havia indícios da participação do prefeito no esquema – o fato só veio à tona, segundo os investigadores, após a colaboração premiada.
Candidato de Mario Alexandre nas eleições 2024, Lima também era o responsável, segundo o colaborador, por receber a propina destinada ao prefeito a partir dos recursos destinados pela prefeitura para a manutenção de um hospital de campanha montado durante a pandemia.
Para os investigadores, Mario Alexandre é o chefe de uma organização criminosa que responsável por negociar propina com empresários em troca de contratos de prestação de serviços; e Bento Lima é o braço-direito do prefeito nessas negociações.
Os investigados responderão pelos crimes de:
Frustação do caráter competitivo da licitação;
Fraude em licitação ou contrato;
Corrupção passiva;
Corrupção ativa;
Falsidade Ideológica;
Organização criminosa;
Lavagem de dinheiro.
Foi determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
Os valores em contratos investigados nas últimas operações policiais ultrapassam os R$ 90 milhões.
No próximo dia 6 de outubro, durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderá validar cerca de 32 mil registros biométricos por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx). Este projeto beneficiará eleitores(as) que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que ainda não fizeram a coleta biométrica nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
O processo de confirmação biométrica será realizado nas seções eleitorais, onde os eleitores englobados pelo projeto usarão a impressão digital para se identificar antes de votar. Caso a identificação seja bem-sucedida, a urna eletrônica registrará essa informação, permitindo que os dados biométricos sejam integrados ao cadastro eleitoral. Mesmo que a validação biométrica não ocorra, os eleitores poderão votar com um documento oficial com foto ou utilizando o E-Título.
BioEx também foi utilizado nas Eleições Gerais de 2022
O projeto BioEx já foi implementado nas Eleições Gerais de 2022, quando mais de 70 mil eleitores estavam habilitados para realizar o procedimento. A iniciativa se mostrou eficaz ao integrar informações biométricas de cidadãos que, embora aptos a votar, não haviam completado o processo de recadastramento biométrico diretamente com a Justiça Eleitoral.
Sobre o BioEx
O BioEx é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a utilização de dados biométricos já disponíveis em outras bases de órgãos públicos. O compartilhamento dessas informações está de acordo com a legislação e respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na Bahia, as informações biométricas estão sendo obtidas, principalmente, pelo Departamento Nacional de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA).
Nova fase da tecnologia permitirá ampliação do acesso à internet em diversas áreas do estado, incluindo regiões remotas
Foto: Zack Stencil/MCom
O estado da Bahia recebeu liberação para ativação do 5G em 35 municípios. A partir da próxima segunda-feira (30), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações nessa frequência.
“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24), após a Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Além da Bahia, outras 22 unidades da federação também estão com todos os municípios liberados para a ativação do 5G, como Acre (AC), Alagoas (AL), Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ). Ao todo, 5.191 municípios brasileiros já têm a faixa de 3,5 GHz liberada, o que representa cerca de 96% da população do país. No entanto, a liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes 5G, pois o cronograma de ativação depende do planejamento de cada operadora.
A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado (EAF).
A Bahia é destaque na produção nacional de cacau. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o estado produziu 139.011 toneladas de amêndoas de cacau, um crescimento de 0,6% em relação ao ano anterior.
De acordo com os dados do Valor Bruto da Produção Agropecuária, calculados pelo MAPA em agosto de 2024, relacionados ao preço do cacau, o valor bruto de produção do cacau passou de 1,9 bilhão em 2023 para uma previsão de 5,4 bilhões em 2024, subindo da 6ª posição no ranking estadual das culturas agrícolas para a 3ª posição. A soja ocupa o primeiro lugar, com 14,2 bilhões, seguida pelo algodão, com 6 bilhões.
A retomada da liderança é um marco importante para a economia baiana, especialmente para os territórios produtores como o Litoral Sul e o Baixo Sul, que se destacam entre os maiores produtores do estado, com ênfase nos municípios de Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga.
Embora o Pará não tenha mais a maior produção total, concentra os três maiores municípios produtores: Medicilândia (44.178 toneladas), Uruará (21.266 t) e Placas (12.788 toneladas). A Bahia aparece na sequência, com Ilhéus (8.961 toneladas, 4º maior produtor), Wenceslau Guimarães (8.775 t, 5º maior) e Ibirapitanga (8.655 t, 6º maior produtor).
Os resultados para o setor do cacau na Bahia podem continuar em destaque nos próximos anos, considerando a expansão da produção em novas áreas não tradicionais, como a região oeste do estado, o investimento e a reestruturação da conservação produtiva e da produtividade nas áreas tradicionais, a ampliação do mercado mundial de consumo de chocolate e derivados e os projetos em desenvolvimento no estado, como o Parceiros da Mata, CompensAÇÃO, GEF Cabruca, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais na Produção de Cacau, Plano de Agricultura de Baixo Carbono – Plano ABC+ Bahia e o Plano Inova Cacau, que somam mais de 1 bilhão de reais.
Atrelado a esse cenário positivo para a agenda do cacau, a SEAGRI atualizou a Câmara Setorial do Cacau da Bahia, que reúne diversos representantes e segmentos do setor atuando em prol do desenvolvimento do cacau no estado.
Em um cenário global marcado pela instabilidade climática e pela concorrência de outros países produtores, a retomada da liderança brasileira ganha ainda mais relevância. A Costa do Marfim, principal produtora mundial, sofreu com condições climáticas adversas em 2023, após o fenômeno climático El Niño, o que impactou sua produção. Além disso, há uma previsão de necessidade de mais 1 milhão de toneladas de amêndoas de cacau nos próximos 10 anos.
“A Bahia se posiciona como uma alternativa segura e confiável para a pauta do cacau e chocolate mundial. Nossa produção é sustentável, respeita o meio ambiente, possui infraestrutura logística e oferece ao mercado produtos de alta qualidade com reputação e origem”, destacou Thiago Guedes, secretário em exercício da Agricultura do Estado da Bahia.
A Bahia está entre um dos destinos mais procurados no programa Voa Brasil. Além da Bahia, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Pernambuco estão entre as localidades mais procuradas. O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde julho, período em que foi lançado.
A região mais procurada foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas, seguida pela cidade do Rio de Janeiro, com a venda de 963 bilhetes. No nordeste, Fortaleza é o município mais procurado.
O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O acesso ao sistema ocorre através do site GOV.BR.
Um homem morreu e 22 pessoas ficaram feridas após uma batida entre um ônibus escolar e um caminhão, nesta segunda-feira (23), na BA-099, conhecida como Linha Verde, no distrito de Subaúma, próximo ao Quilombo do Limoeiro, em Entre Rios,.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o homem que morreu era passageiro do caminhão e não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre a identidade dele.
Três estudantes adolescentes que estavam no ônibus escolar ficaram gravemente feridos e foram encaminhados para o Hospital de Entre Rios. Eles possuem idades entre 15 e 18 anos.
Conforme a PRE, dezoito adolescentes e o motorista do ônibus tiveram ferimentos leves e foram levados para unidades de saúde. O condutor do caminhão não ficou ferido.
De acordo com informações apuradas pela produção da TV Bahia, o ônibus seguia para uma escola estadual no distrito de Porto de Sauípe, quando aconteceu o acidente.
Por meio de nota, a Prefeitura de Entre Rios informou que o ônibus escolar estava estacionado em um ponto, quando o caminhão bateu no fundo dele. De acordo com a gestão municipal, autoridades que estavam no local afirmaram que o motorista do caminhão demonstrava sonolência e pode ter dormido ao volante.
A Prefeitura de Entre Rios informou que acompanha de perto a situação e reforçou o compromisso com a segurança e bem-estar dos estudantes.
A ViaBahia entrou em consenso com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta segunda-feira (23). A medida acontece após o anúncio do fim do contrato com a empresa, que é alvo de críticas da população e de políticos baianos, inclusive do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se posicionou a favor da saída da empresa responsável por administrar as BRs 116 e 324.
O entendimento dos órgãos com a empresa ainda está no processo final de redação, como descreve o documento divulgado nesta segunda. Após a medida, o distrato de contrato com a companhia passa a ser disposto no plenário da Corte de Contas.
“A solução consensual ainda está em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, diz um trecho do documento.
A empresa ainda afirma que buscou atender todos os anseios da população baiana, enquanto esteve à frente da supervisão da rodovia. “A companhia aproveita a oportunidade para reiterar que todas as suas ações sempre foram conduzidas com respeito e defesa dos seus direitos e deveres contratuais, buscando garantir as condições necessárias para os investimentos nas Concessões. A concessionária acredita que a assinatura de um acordo permitirá atender aos anseios da população baiana”.
O comunicado sobre o fim do serviço do empreendimento no estado foi feito pelo ministro Rui Costa, durante visita ao município de Ipiaú, no último sábado (21).
“Nós solicitamos que eles se retirassem do contrato. Foi feita uma negociação que falta ser homologada pelo pleno do Tribunal, que ainda vai se reunir, analisar os termos da saída da ViaBahia e, uma vez o Tribunal homologando, o que está escrito, a ViaBahia sai no dia 31 de dezembro. Vai embora sem deixar saudades ao povo da Bahia”, disse o titular da Casa Civil.
O fim da concessão com a ViaBahia deve ser homologado até o dia 31 de dezembro para que o governo federal possa abrir uma nova licitação para uma recuperação emergencial para o gerenciamento das rodovias.
uatro foragidos da Justiça foram capturados nas últimas 24 horas, pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública.Dois procurados por roubo foram presos na capital baiana e em Lauro de Freitas, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (CICOM).
Durante a Operação COOPER, em Salvador, as equipes localizaram o terceiro foragido da Justiça. O homem era procurado por lesão corporal.
A última prisão aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas, durante a 40ª Exposição Agropecuária. A mulher localizada possuía mandado de prisão temporária expedida pela Vara do Júri e Execuções Penais de Itamaraju
Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador.
O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional.
O secretário interino da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Raimundo Nascimento, destacou que este é um dia histórico para o estado. “É uma felicidade imensa assinar este acordo com o MDHC em uma Caravana de Direitos Humanos, pois representa, para todas e todos nós, um avanço no sentido da inclusão e do respeito a este grupo tão potente, que é a comunidade das pessoas com deficiência. Certamente, através do Sisnadef, teremos uma melhor dimensão do panorama da luta contra o capacitismo, entendendo que a pessoa com deficiência tem demandas relacionadas às diversas áreas da vida, seja individualmente, enquanto pessoa, ou coletivamente, enquanto comunidade”, afirmou ele, durante a assinatura do acordo.
O policial militar Diego Kollucha Santos Vasconcelos, que fugiu do Batalhão de Choque de Lauro de Freitas em março deste ano, irá a julgamento popular para responder pelos crimes de homicídio qualificado, por não possibilitar chance de defesa da vítima, e adulteração de placa de carro. A denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi acatada pela Vara Criminal de Santo Amaro, que determinou, no último dia 11, a realização do Júri. A Justiça manteve a prisão preventiva do soldado, ressaltando a gravidade dos crimes e o risco de nova fuga.
Segundo a sentença, proferida pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, a denúncia do MPBA traz provas que conectam Diego Kollucha à morte de Juliana de Jesus Ribeiro, ocorrida em Saubara no dia 23 de maio de 2023, na Rua Ananias Requião, em frente ao ponto comercial conhecido como Mercado Apertadinho. Laudos periciais, registros de geolocalização e outros elementos de investigação apontaram que o réu teria utilizado um veículo com placas adulteradas no dia do crime e estava nas proximidades da residência da vítima. Itens como roupas e acessórios encontrados em sua casa, semelhantes aos usados pelo atirador, reforçaram as provas. A vítima foi assassinada pelas costas, sem chances de defesa.
Diego Kollucha foi recapturado no dia 29 de março deste ano, dois dias após a fuga, em Feira de Santana, para onde teria se deslocado por meio de apoio logístico e operacional de comparsas. Uma semana depois, em 4 de abril, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra cinco suspeitos de envolvimento na evasão do soldado. Diego Kollucha é investigado pela ‘Operação Salobro’ por integrar grupo de extermínio. O processo criminal tramita na comarca de Santo Estévão. A operação foi deflagrada conjuntamente pelo MPBA, por meio do Gaeco e Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e pela Polícia Federal.
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