Quatro policiais militares, identificados como Luis Rafael Silva de Souza, Deivison Santana Silva, Robson Cardoso Silva e Juracy Barroso de Jesus, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelos crimes de extorsão e sequestro. Uma mulher, de nome Juliana dos Santos Percontini, também foi denunciada.
A Promotoria alega que eles cometeram o crime de sequestro contra Marilene Barbosa Costa, com o fim de obterem para si vantagem econômica, como condição do resgate. Dos policiais, três são lotados em Seabra, com exceção de Luis Rafael, lotado em Salvador.
A denúncia, apresentada na quarta-feira (26), foi recebida pela Justiça que já deferiu, nesta quinta-feira (27), o pedido de compartilhamento integral das informações e elementos probatórios contidos no inquérito policial com a Corregedoria da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
O documento vai servir para utilização em eventuais procedimentos administrativos disciplinares, bem como o compartilhamento e autorização de uso integral das informações e elementos probatórios em eventuais medidas judicias a serem adotadas no Juízo Cível ou Fazendário pelo Ministério Público para defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.
Os quatro policiais já se encontram presos preventivamente, a pedido do MP, e Juliana sob medida cautelar diversa de prisão.
O caso Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o crime teria sido cometido pelos denunciados na madrugada do dia 22 de agosto de 2021, por volta das 3h, no Povoado da Lajinha, zona rural, Seabra. A vítima estava em sua casa com seu marido, quando Luis Rafael, Deivison, Robson e, Juracy, encapuzados e armados, invadiram a casa e, ameaçando a vítima com uma faca, exigiram o pagamento da quantia de R$ 100 mil.
A denúncia narra que, quando ela disse ter apenas R$ 45 mil reais em sua conta bancária, foi arrastada pelos denunciados e colocada no banco traseiro de um carro. A vítima foi conduzida a uma localidade erma, na rua Vitorino Borges, onde o carro foi usado como cativeiro. O local fica ao lado da casa do denunciado Juracy, e serviu como ponto de apoio para eles durante o crime. No local, sob ameaças, transferiu dinheiro da sua conta para a da denunciada Juliana Percontini. Os denunciados ainda teriam entrado em contato com o marido da vítima na tentativa de obter mais dinheiro, o que não conseguiram. A vítima foi liberada às 11h nas margens da rodovia federal BR 242.
Lembrando das chuvas de 2015 em Salvador, Neto ainda criticou aqueles que tentam se aproveitar da “tragédia dos outros”
Celebrando 43 anos nesta quarta-feira (26), o pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) participou de inaugurações da prefeitura e destacou ações de sua gestão em Salvador. Ao lado do prefeito Bruno Reis (Democratas/ União Brasil), Neto participou da entrega da obra de contenção da Candinho Fernandes, na Fazenda Grande do Retiro, e da obra de drenagem, recuperação viária e do Complexo Esportivo e de Lazer do Poeirão, na Boa Vista de São Caetano.
Em discurso, Neto citou a atuação da prefeitura nas chuvas de 2015 em Salvador e criticou aqueles que tentam se aproveitar da “tragédia dos outros”. Ele ainda agradeceu a Deus, à família e aos amigos, lembrou de desafios enfrentados por ele em Salvador, ressaltou investimentos históricos nas áreas mais pobres da cidade e elogiou a gestão de Bruno Reis. Durante a gestão de ACM Neto, mais de 76% dos recursos investidos pela prefeitura foram para áreas mais carentes.
“Como é bom saber que posso viver numa cidade que a gente tem um prefeito responsável, que, assim como nós, tem um olhar prioritário para quem mais precisa. Aliás, essa é a marca fundamental do nosso jeito de governar, uma administração que chega nas áreas mais pobres, que transforma a vida das pessoas mais pobres”, ressaltou.
O ex-prefeito lembrou das fortes chuvas de 2015 e ressaltou ações da prefeitura. “A partir dali começamos a escrever uma nova história de como esta cidade encara os riscos e os efeitos das chuvas nas áreas mais pobres. Nós não apenas demos atenção, a assistência, apoio às famílias que foram vítimas das chuvas. Fomos além, nós fizemos mudanças estruturantes e definitivas, organizamos a Defesa Civil, qualificamos com a equipe técnica, fazendo com curso inclusive. Trouxemos para Salvador o que havia de mais moderno à disposição em termos de tecnologia”, disse.
Neste sentido, ele destacou que Salvador teve no ano passado um grande volume de chuvas e a cidade estava protegida. “É assim que a gente muda de verdade a vida das pessoas, tendo respeito a essas pessoas. Não politicagem, não se aproveitando da tragédia dos outros. Ao contrário, tendo uma ação permanente e uma visão definitiva do que é mudar a vida de alguém que sofre o drama de morar numa área de risco”, frisou.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu licitação para equipar seu sistema de TV interno. Os preços de câmeras e drones que constam no edital, no entanto, estão muito acima dos praticados por empresas de vendas na internet. A comparação foi feita utilizando exatamente os mesmos equipamentos especificados no documento oficial.
De acordo com o edital, somados pelo valor de mercado, todo material ultrapassa R$ 1,7 milhão. A corte não possui um canal de TV pública e não há previsão de instalação nesse sentido. A programação será transmitida, além do canal no Youtube, de forma interna.
A justificativa do processo de pregão milionário é, segundo o edital, “a aquisição de equipamentos para estúdio de TV e rádio para produção de vídeo, áudio, iluminação e edição de imagens, com instalação, treinamento básico de utilização dos sistemas e suporte técnico para montagem de estúdio que viabilizará o funcionamento da TV Justiça, Rádio Web e auditório do edifício-sede do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.
Entre os equipamentos estão: cinco filmadoras com resolução 4K, um drone, cinco tripés de câmeras; equipamentos de iluminação; mesa de som; kits de microfones, monitores de vídeo em 4K; três câmeras fotográficas full frame, TVs 4K de 75 polegadas, entre outros equipamentos de broadcast.
O TJ-BA informou por meio de nota que “a implantação da TV Justiça oportunizará a ampliação da divulgação de todos os serviços e ações de acesso à justiça, disponibilizados pelo Poder Judiciário, tanto no exercício da cidadania, quanto no de efetiva jurisdição”.
Ainda segundo o órgão, o montante de R$ 1.721.046,97 “abrange aquisição, montagem e treinamento das equipes do PJBA, e não apenas a compra dos itens referidos”.
No entanto, na relação de preços levantados pelo órgão, no edital, consta apenas o valor dos produtos, sem especificação de qual porcentagem do valor seria destinada ao treinamento e montagem.
Uma pesquisa feita pelo site Metro1 verificou a discrepância anunciada. O TJ-BA anuncia a licitação de uma câmera 5D full frame 4k pelo valor máximo de R$ 40 mil. Na internet, os valores encontrados pelo mesmo produto vão de R$ 5 mil a R$ 9 mil reais.
O mesmo acontece com o “Drone Sensor cmos de 1 “20mp Gimbal-estabilizador 4k60 / 20mp imagem Flightautonomy”, listado pela corte por R$ 37 mil e encontrado em apuração por R$ 7.499,00.
A intensidade poderá ser de até 60km/h, no trecho localizado entre o norte de Caravelas (BA) e o sul de Maceió (AL)
Foto: Margarida Neide/A Tarde
A Marinha do Brasil, através do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), emitiu nesta segunda-feira (24) um alerta de mau tempo na região do litoral baiano. Segundo o comunicado, há previsão de que os ventos alísios que incidem sobre a região costeira do Nordeste se intensifiquem entre hoje e a noite desta quarta-feira (26).
A intensidade poderá ser de até 60km/h, no trecho localizado entre o norte de Caravelas (BA) e o sul de Maceió (AL).
“Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio’, acrescentou a Marinha no boletim.
O cantor paranaense Roy Caetano morreu neste sábado (23). Ele estava na Pousada São Caetano, da qual era proprietário, em Arraial D`Ajuda, na Bahia.
Amigos informaram que o artista sofreu um infarto fulminante. As informações são do site Banda B.
Considerado um dos maiores intérpretes de Roberto Carlos, Roy foi autor de ‘Julieta Ta’. Ele tinha 40 anos de carreira e 13 álbuns, premiados e aplaudidos no Brasil, Estados Unidos, e em países da Europa e África.
Um policial militar conseguiu suspender, por meio de ação movida no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 para o exercício da sua função pública.
Além de derrubar a suspensão da medida, o TJ-BA determinou que o governo estadual mantenha a remuneração do servidor na íntegra, sem descontos por eventual impedimento da sua entrada no ambiente de trabalho. Cabe recurso da decisão. Quinta (20), o Governo da Bahia publicou portarias suspendendo 283 servidores estaduais das suas funções, incluindo 141 policiais militares.
A transição do Banco do Brasil para o BRB (Banco de Brasília) e o retorno do funcionamento dos fóruns nas cidades baianas foram alguns dos temas discutidos no primeiro colégio de presidentes da gestão 2022-2024 da OAB Bahia, ocorrido nesta quinta (20), na sede situada em Salvador. O encontro contou com a participação de todos os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, que se reuniram com Daniela Borges, atual presidente da OAB Bahia.
“Foram esclarecidos diversos pontos em relação aos correspondentes bancários e ao pagamento dos alvarás, bem como foi confirmado que já está havendo o pagamento destes via pix judicial e por transferência bancária. Até o fim do mês, segundo ficou confirmado na reunião, a agência do BRB de Feira de Santana será inaugurada”, declara o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo.
Com relação aos atos que determinaram o retorno do teletrabalho nos fóruns, isto é, o fechamento dos fóruns novamente, foi informado na reunião que houve o encaminhamento de um ofício, por parte da presidência da OAB Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJBA) e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a fim de manifestar o posicionamento contrário da instituição quanto ao fechamento dos fóruns.
“Trata-se de um retrocesso. A OAB não é negacionista, não nega a existência do vírus da covid-19, mas entende que se todo o setor produtivo de comércio e serviços da cidade está funcionando, o retorno das atividades presenciais dos tribunais também pode voltar, e não impede a continuidade do trabalho remoto; pelo contrário, é uma forma de, inclusive, mostrar a necessidade de aperfeiçoamento deste serviço”, pontua Pitombo.
Ele acrescenta ainda que a justiça busca adotar todos os cuidados necessários para combater o coronavírus, bem como obedecer a todas as recomendações sanitárias, então, por esse motivo, os tribunais e fóruns das cidades baianas não serão locais de foco de contaminação da doença.
A reunião contou com a presença da diretora jurídica do BRB, Helen Falcão, e também do presidente do banco, Paulo Henrique Costa. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, responsável por essa transição entre os bancos, também estava no colégio.
Prazo será de 90 dias, prorrogável por igual período, com cômputo de falta ao serviço. Entre servidores afastados estão 141 funcionários da Polícia Militar e 38 da Secretaria de Educação.
Foto: Divulgação
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (20) portarias para afastamento de 283 servidores de três órgãos e secretarias, que não comprovaram imunização contra Covid-19. O afastamento será de 90 dias, prorrogável por igual período, e a falta ao serviço será contabilizada.
A determinação ocorreu após o descumprimento de instruções e decretos governamentais, ambas da Secretaria da Administração (Saeb).
A legislação trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.
Foram afastados servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (8), Irdeb (3), Secretaria de Administração Penitenciária (8), Polícia Civil (8), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (1), Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (1), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (1) e Secretaria da Fazenda (3).
Os órgãos manterão uma rotina regular para a publicação de novas suspensões cautelares, na medida em que for encerrado o prazo para que os servidores notificados apresentem comprovantes da vacina ou justificativa médica para não receber a imunização.
Publicada em 27 de novembro do ano passado, a Instrução Normativa nº 024/2021 estabeleceu o prazo de 15 dias, contados a partir do dia 30 do mesmo mês, para que os servidores e empregados públicos do Estado em atividade informassem a imunização.
A ação deve ser feita por meio de autodeclaração, no Portal RH Bahia, onde o servidor deve submeter o comprovante da vacina contra a Covid-19.
Este comprovante deve informar a aplicação da primeira e segunda doses ou da dose única – a depender do imunizante – além do reforço subsequente, caso o servidor já tenho recebido.
Quem não pode se submeter à vacinação precisou anexar, em campo próprio, relatório médico com as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.
No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado estabeleceram suas próprias normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos.
A Instrução Normativa nº 028/2021, publicada em 15 de dezembro, determinou a notificação dos servidores que deixaram de realizar a comprovação ou a justificativa sobre a vacina.
Uma notificação foi entregue presencialmente ao servidor, que se comprometeu mediante assinatura a comprovar sua imunização no prazo de 15 dias corridos a partir do aviso, seja por meio do RH Bahia ou de forma presencial, junto ao RH do seu órgão ou entidade.
A portaria previu, também, a realização de três tentativas para a entrega da notificação, com justificativa para a devolução do documento.
Nos casos onde houve recusa por parte do servidor, a situação foi atestada com a assinatura de duas testemunhas. O servidor que não cumpriu a notificação foi incluído nas portarias publicadas esta semana ou poderá figurar em futuras publicações, podendo também ser submetido a processo administrativo disciplinar.
Pré-candidato a governador afirmou que “o legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou que a segurança pública é um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e que o tema é uma das prioridades do seu plano de governo para a disputa eleitoral deste ano. Em entrevista à rádio Andaiá FM, de Santo Antônio de Jesus, na noite desta terça-feira (18), Neto ainda voltou a criticar a “transferência de responsabilidade” dos governos petistas nesta área e defendeu a valorização dos profissionais da segurança.
“É um assunto que eu encaro com a maior seriedade, vai ser um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e certamente é um dos temas mais importantes do plano de governo que nós pretendemos apresentar aos baianos neste ano”, destacou o pré-candidato e ex-prefeito de Salvador.
“Desde 2017 a Bahia é campeã nacional do número de homicídios. A Bahia sozinha responde por 14% do número de homicídios. Quando a gente pega os dados de 2020 para 2021, houve uma queda no número de homicídios e mortes violentas no Brasil. Na Bahia cresceu. Então a realidade hoje é de insegurança na grande, na média e na pequena cidade. Tem lugares aqui em Salvador que a polícia não consegue entrar. O legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”, acrescentou.
O tema, segundo ele, exige prioridade e envolvimento do governador. “Nesses quatro governos do PT, dois governos de (Jaques) Wagner, dois governos de Rui (Costa), o que a gente presenciou foi o governador tirar o braço da seringa. Os governadores simplesmente transferiram a responsabilidade. Quando perguntavam a Rui ou a Wagner, eles diziam que era um problema nacional. Verdade, é um problema nacional. Agora, tem muitos estados que estão reduzindo a criminalidade. Por que não a Bahia está crescendo?”, questionou.
Segundo Neto, a questão social utilizada como justificativa para os números elevados também influencia. “Mas isso não pode ser desculpa. A primeira coisa que tem que é que o governador tem que encarar o problema, tem que ter coragem pra se envolver na solução. Não pode ficar transferindo a responsabilidade para o secretário de Segurança Pública, para o comandante geral da Polícia Militar. Veja o absurdo, outro dia o secretário de Segurança Pública disse outro dia que a solução para os problemas da violência era legalizar as drogas em nosso estado. Meu Deus do céu, isso é um absurdo”, ressaltou.
Valorização dos profissionais ACM Neto disse ainda que é preciso valorizar os profissionais que atuam na área da segurança pública. “Hoje, tanto a Polícia Militar, como a Polícia Civil, como os profissionais de segurança em geral estão desmotivados. É preciso chamar essa turma, botar essa turma para trabalhar com motivação, dar melhores condições de remuneração, dar melhores condições de trabalho, trazer o que há de mais moderno em tecnologia no Brasil e no mundo”, pontuou.
“Se for governador, eu não vou ter receio de copiar os bons exemplos, o que está acontecendo de positivo no Brasil, como no estado de Goiás, que houve uma redução de todos os números de criminalidade, em outros lugares do mundo, trazer tecnologia para combater o crime para botar bandido na cadeia. Lugar de bandido tem que ser na cadeia”, acrescentou.
Feira de Negócios de Calçados da ABERC acontece no Centro de Convenções de Salvador
Em 2022, a Bahiacal, feira que beneficia a cadeia de lojistas da Bahia e estados vizinhos, acontece de 23 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, com a perspectiva de ser a maior de todos os tempos. A mostra é realizada pela Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins (ABERC) que atua integrando a cadeia produtiva brasileira em produtos como calçados, roupas e acessórios. A expectativa da associação é movimentar mais de 60 milhões de reais em negócios somente nesta edição.
A área expositiva com 2,5 mil m² foi 100% vendida dois meses antes do evento. Serão mais de 70 expositores que representam mais de 310 marcas dos setores de calçados, acessórios, confecção, perfumaria e relojoaria. Tudo com os protocolos de segurança e muito conforto para o lojista conhecer e comprar os lançamentos das coleções Outono-Inverno das mais importantes marcas do Brasil.
A ABERC estima que a 30ª edição da mostra receba a visitação de profissionais de 650 lojas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Maranhão e Tocantins. “Lançar as novidades dessa estação é um dos maiores propósitos do evento, assim como oportunizar a atualização dos lojistas da Bahia e estados vizinhos”, destaca o presidente da Aberc, Ricardo Alves.
Segundo ele, será um evento com estrutura de atendimento dentro dos padrões de qualidade e organização que já são a marca da Bahiacal no cenário nacional do calçado e da moda. “Nós e os lojistas estamos animados com a retomada da Bahiacal”, destaca Alves.
A mostra terá ainda a presença de especialistas que abordarão temas como gestão de loja, transformação digital, potencialização de vendas, desenvolvimento de equipes, sistemas informatizados e logística de transportes.
