O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo que questiona a pesquisa cujo resultado foi publicado neste domingo (17) pelo jornal A Tarde. O ex-prefeito da capital diz ter recebido o conteúdo pelo WhatsApp e não poupou críticas ao levantamento, classificado por ele como uma “enquete manipulada”.
“Vídeo que recebi no meu WhatsApp denunciando o absurdo que é essa pesquisa fake publicada no jornal A Tarde de hoje com uma manchete desesperada e espalhafatosa”, afirmou Neto.
“O que eles chamam de pesquisa é, na verdade, uma enquete manipulada. E o que eles chamam de jornal não passa de um panfleto comandado por um conhecido grupo empresarial a serviço do PT da Bahia”, continuou.
A pesquisa recebeu muitas críticas de integrantes da oposição no estado. O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) disse que o levantamento é uma piada de mau gosto e mais uma tentativa do PT de enganar os baianos.
Já o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pontuou que o instituto AtlasIntel, responsável pela pesquisa, é considerado o pior do país, de acordo com classificação feita pelo portal UOL. O instituto é classificado na categoria controversa, a pior dentre as quatro listadas pelo portal.
Ignácio e Raí Nascimento fizeram os gols; fora de campo, clube se aproxima de fechar acordo da SAF
Foto: reprodução/Twitter EC Bahia
Com um gol em cada tempo, o Bahia venceu o Guarani por 2×0, no sábado (16), confirmando que o tricolor vai fechar o turno no G4. O time baiano atravessou toda a fase de jogos de ida dentro do grupo dos clubes que sobem para a Série A em 2023.O Cruzeiro está folgado na liderança, com 38 pontos. Vasco (34), Bahia (33) e Grêmio (32) estão próximos entre si e com ampla vantagem para o quinto colocado – primeiro fora da zona de classificação -, o Sport (26).
No primeiro jogo na Série B com o esquema 3-5-2, Enderson escalou o tricolor com Danilo Fernandes; Ignácio, Didi e Gabriel Xavier; André (Douglas Borel), Daniel (Miqueias), Patrick de Lucca, Mugni e Luiz Henrique (Djalma Silva); Raí Nascimento (Marco Antônio) e Davó (Rodallega). O Bahia conclui o primeiro turno na terça-feira (19), na Fonte Nova. A venda de ingressos já começou.
SAF
De acordo com fonte do bahia.ba que acompanha as negociações da SAF, o Bahia está por detalhes burocráticos para receber a proposta do City Futebol Group. A diretoria tricolor condiciona o acerto ao pagamento dos débitos do clube baiano, proposta aceita pelo conglomerado com sede no Reino Unido. Por isso, o acordo com o Oportunity era empecilho.
O imbróglio com o antigo parceiro está no Superior Tribunal de Justiça. A tendência é que o clube perca, o que pode gerar uma dívida de R$ 120 milhões. A proposta de acordo extrajudicial, segundo a fonte disse ao bahia.ba, reduz o montante para R$ 38 milhões, parcelados. Se o Grupo City aceitar, o pagamento à vista sai por R$ 35 milhões.
A minuta do acordo está no Conselho Fiscal e no Conselho Deliberativo. Se aprovada, a oferta para a SAF pode chegar em agosto, como previsto pelo técnico brasileiro Antônio Carlos Zago, do Bolívar (BOL), um dos times ligados ao City.
Um pesquisa divulgada na última sexta-feira, realizada pelo Instituto Quaest, contratada pelo Banco Genial e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 62% das intenções de voto entre os eleitores da Bahia no primeiro turno da disputa presidencial no cenário principal.
O que surpreende é o cenário para governo do Estado. Na pesquisa feita pelo mesmo Instituto, o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, apoiado pelo ex-presidiário, conta com apenas 11% das intenções de voto.
A pergunta que não quer calar é: Onde estão os 62% dos apoiadores de Lula?
Veja os cenários:
Cenário 1 (estimulado):
ACM Neto (União Brasil): 61%
Jerônimo Rodrigues (PT): 11%
João Roma (PL): 6%
Kleber Rosa (PSOL): 1%
Giovani Damico (PCB): 0%
Indecisos: 9%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 12%
Cenário 2 (estimulado):
ACM Neto (União Brasil): 65%
Jerônimo Rodrigues (PT): 13%
Kleber Rosa (PSOL): 2%
Indecisos: 6%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 13%
Cenário 3 (estimulado):
ACM Neto (União Brasil): 63%
Jerônimo Rodrigues (PT): 12%
João Roma (PL): 7%
Indecisos: 6%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 12%
Cenário espontâneo:
ACM Neto (União Brasil): 16%
Jerônimo Rodrigues (PT): 6%
João Roma (PL): 3%
Rui Costa (PT): 2%
Outros: 3%
Ainda não escolhi: 67%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 2%
Segundo turno
ACM Neto também venceria os cenários de segundo turno —todos são estimulados. Veja:
Pré-candidato a governador é recebido por multidão e afirma que vai rodar o país para atrair empresas às menores cidades da Bahia
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse neste sábado (16) que o governo do estado nos últimos 16 anos não priorizou uma política para gerar empregos no interior do estado, sobretudo nas menores cidades. “Não há uma política para ajudar o homem do campo, para levar industrialização aos municípios”, disse em ato político realizado em Sapeaçu pela manhã.
“A gente sabe que no interior muitas pessoas carecem de oportunidade de trabalho. No passado, trabalhamos muito por isso nos governos de ACM e de Paulo Souto. E agora, olhando para o futuro, vamos retomar essa política. Quero retomar o programa que deu certo no final da década de 90, início dos anos 2000 e que depois simplesmente parou por 16 anos”, disse o pré-candidato a governador.
Neto e Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, foram recebidos pelo prefeito Dr. George (União Brasil). Eles caminharam pelas ruas de Sapeaçu, acompanhados por uma multidão de moradores. Foram abraçados, puxados e pararam para tirar diversas fotos no caminho.
Neto disse que, se eleito, terá um olhar especial para as oportunidades em pequenos municípios. “O governador vai se deslocar por todo o Brasil, vai viajar o mundo todo para trazer empresas. Vai dizer aos empresários: venham para a Bahia porque esse é um estado que oferece condições de empreendedorismo, é um estado competitivo que assegura obras de infraestrutura e garante segurança jurídica”, afirmou.
O ex-prefeito de Salvador ouviu de Dr. George a principal demanda do município: recuperar as indústrias. Sobretudo um galpão que está fechado na cidade e que pode receber uma fábrica.
“Quando conversei com o prefeito sobre o que Sapeaçu precisava, ele disse ‘Neto, quero que você me ajude a recuperar essa fábrica. Nos dois últimos anos de meu mandato, quero sua parceria para correr atrás de uma empresa que possa se instalar em Sapeaçu e gerar emprego e renda para melhorar a vida do povo de Sapé. E é isso que vamos fazer”, afirmou Neto em discurso.
Em outras cidades, o pré-candidato tem reforçado a necessidade de que a industrialização do interior seja retomada. Ele fala em iniciar um novo ciclo de investimentos focado na geração de empregos e renda. Em Terra Nova, na última quinta-feira, por exemplo, ele visitou a Alçatec, fábrica de materiais sintéticos que ajudou a inaugurar através de uma emenda em 2005, quando era deputado federal.
“Nos últimos anos vimos os investimentos indo embora, vimos empresas fecharem as suas portas. E vimos o governador de braços cruzados enquanto outros estados no Nordeste como Pernambuco e Ceará crescerem muito mais do que cresceu a Bahia. É hora de levar adiante um grande programa de industrialização no interior da Bahia para retomar esse protagonismo”, disse.
Norma já valerá para a votação do quinto deste ano e foi proposta pela diretoria da OAB-BA
Em sessão extraordinária histórica, nesta sexta-feira (15) o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou por unanimidade resolução que estabelece paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do quinto constitucional da advocacia para o TJ-BA. A norma, assinada pela presidenta da seccional, Daniela Borges, ainda nesta sexta, já valerá para a eleição que acontecerá este ano e foi uma proposta da diretoria da OAB-BA.
A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros. Além disso, o texto regulamenta como o processo de escolha como um todo deve acontecer, determinando horário, modo de votação e apuração, as regras para que o advogado esteja apto a votar, dentre outros pontos.
Segundo a regra, caso a consulta à classe não resulte em uma lista que atenda os pré-requisitos raciais e de gênero presentes na resolução, o presidente da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, grupo que será nomeado pela Diretoria do Conselho Seccional, proporá uma lista que desconsiderará parcialmente a ordem de votação, de forma que possam figurar na relação os candidatos mais bem votados por gênero e que permita que ao menos dois candidatos negros estejam entre os seis escolhidos.
Compuseram a mesa alta da sessão do Conselho a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira; o secretário-geral adjunto da seccional, Ubirajara Ávila; o diretor tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião; os conselheiros federais, Luís Viana, Fabrício Castro, Sílvia Cerqueira, Luiz Coutinho e Mariana Oliveira e o presidente da CAAB, Maurício Leahy.
A sessão foi iniciada com o voto da relatora da resolução, a conselheira seccional e presidente da ESA, Thaís Bandeira, que encaminhou a aprovação da matéria. “A paridade de gênero e a equidade racial são representações da democracia a se perseguir e efetivar para alcançar o pluralismo dessas presenças nos espaços decisórios”, afirmou a relatora na leitura do seu voto.
Muito emocionada com a importância do momento, a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, destacou a sua trajetória histórica de militância, bem como a da advocacia negra. “Eu estou muito feliz. De verdade. Porque eu sinto isso na pele. Isso foi muito discutido. Nós tivemos grandes contribuições da advocacia negra para que isso acontecesse. E nós só conseguimos porque nos unimos”, discursou a secretária em uma fala que foi aplaudida de pé por todos os presentes no momento.
A presidenta da seccional, Daniela Borges, fez um discurso forte, destacando o pioneirismo da OAB-BA na discussão dos temas da igualdade de gênero e racial. Nós somos de um estado de grandes lideranças pretas. Homens e mulheres pretos que fizeram história no nosso estado e na nossa advocacia. A OAB da Bahia não segue ao sabor dos ventos. A OAB da Bahia é farol. É farol aqui na Bahia e no Brasil”, reafirmou a presidenta.
A vice-presidenta da instituição, Christianne Gurgel, salientou a importância social e histórica da decisão tomada pelo Conselho. “Tendo em vista a minha trajetória na defesa dos Direitos Humanos, não só na militância, na academia, mas na própria advocacia, eu faço essa fala emocionada por todas e todos nós aqui estarmos fazendo história. História dos Direitos Humanos. História não só de liberdade, mas de igualdade”, afirmou.
A presidenta da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, considerou a aprovação da medida uma conquista coletiva da advocacia. “Obtivemos uma grande vitória para a advocacia baiana, que é vanguarda na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da justiça social. É uma vitória não apenas das mulheres e dos advogados e advogadas negras da Bahia, é uma vitória para a advocacia baiana como um todo”, declarou a presidente.
O conselheiro federal Fabrício Castro parabenizou a seccional pela decisão: “O bonde da história só tem um caminho, que é pra frente, avante! A OAB da Bahia está de parabéns por essa decisão de vanguarda que vai produzir mais justiça social”, declarou.
O conselheiro federal Luiz Viana Queiroz comemorou a aprovação. “Comemoro hoje a decisão da OAB da Bahia de implantar políticas afirmativas contra a discriminação de mulheres e de negros e negras. Continuamos no caminho certo, construindo uma OAB mais inclusiva”, elogiou o ex-presidente da OAB-BA. Viana liderou, ainda em 2013, a mudança no processo de formação da lista sêxtupla, que passou a ser escolhida por consulta direta à advocacia, e foi personagem importante na defesa que a OAB fez no STF das cotas raciais nas universidades públicas, na ação que decidiu pela sua constitucionalidade.
Pré-candidato a governador cita problemas vividos nas menores cidades e afirma que governo tem que chegar ainda mais perto delas
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (15) que, se eleito, o seu governo olhará para a Bahia como um todo, sem distinguir se a cidade é grande ou pequena. Ao lado de Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, ele realizou ato político em Dom Macedo Costa, um dos menores municípios baianos, com pouco mais de 4 mil habitantes.
“Pelo contrário, meu governo chegará ainda mais junto dos pequenos municípios. Porque, em geral, são os pequenos municípios que mais precisam de apoio do governo do estado. São eles que têm maior limitação orçamentária e mais escassez de recursos. E é aí que o governador precisa chegar firme e trabalhar”, disse Neto em discurso.
O pré-candidato a governador frisou que procura visitar todos os municípios em suas agendas, sem olhar o tamanho da população. Só no atual percurso pelo Recôncavo, Neto já visitou Teodoro Sampaio, de 7 mil pessoas, Terra Nova, de 13 mil, e Conceição do Almeida, de 17 mil.
Neto disse que nessas agendas tem ouvido um pedido para que o próximo governador seja mais atento às pequenas cidades. “As pessoas clamam por mudança e pedem um olhar diferente para essa municípios. Meu compromisso, se Deus me permitir chegar ao governo, é trabalhar por todos os 417 municípios da Bahia com a mesma atenção, com o mesmo cuidado. Vou cuidar delas durante os quatro anos de mandato, vou trazer o governo para dentro”, afirmou.
Os problemas relatados em Teodoro Sampaio, Terra Nova, Conceição do Almeida ou Dom Macedo Costa são de atenção básica do estado. Falta segurança, pois na maioria apenas dois policiais trabalham em esquema de revezamento. Falta infraestrutura, com as próprias rodovias de acesso às cidades em condições precárias. Falta apoio às famílias que vivem da agricultura.
Mas, sobretudo, reclamam da falta de empregos e de um atendimento de saúde deficiente. “Quando a gente roda o interior, não importa em que região da Bahia, escuto a mesma coisa de muitas pessoas: ‘Neto, a gente quer mudança’. ‘Neto, essa turma que está aí há 16 anos já teve muitas chances, já deu, foi tempo o suficiente’. E, de fato, em 16 anos dá para fazer muita coisa”, disse o ex-prefeito de Salvador.
“Em 16 anos é possível transformar a realidade de um estado. Se não resolveram, é porque agora a Bahia precisa mudar. E quando as pessoas clamam por mudança, é porque enxergam que a Bahia pode ser muito melhor. Infelizmente, quem está aí não vai resolver os problemas. Por isso, peço aos baianos a oportunidade de ser governador. Estou ciente dos desafios, mas vou dedicar a minha vida para que a Bahia volte a ser orgulho para os baianos”, completou ACM Neto.
Agenda A agenda pelo Recôncavo da Bahia segue nesta sexta-feira (15). ACM Neto visitará ao lado do deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, as cidades de São Félix e Governador Mangabeira.
No sábado, a comitiva passará por Sapeaçu, Cachoeira e São Felipe. No domingo, a agenda traz Castro Alves e Amargosa. No primeiro dia, quinta-feira, eles passaram por Teodoro Sampaio, Terra Nova e Cruz das Almas.
Lu de Gel (PP) e Tânia Yoshida (PSD) estão entre os cinco gestores municipais da base governista que aderiram à pré-candidatura somente nesta semana
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) confirmou na noite desta quinta quinta-feira (14) que recebeu o apoio de mais duas prefeitas que integravam a base governista. Tânia Yoshida (PSD), de Conceição do Jacuípe, e Lu de Gel (PP), de Antônio Cardoso, estiveram no escritório do ex-prefeito de Salvador no começo da semana e oficializaram o apoio ao ex-prefeito de Salvador na corrida pelo Governo da Bahia.
“Hoje recebemos notícias muito importantes. Duas prefeitas, duas grandes lideranças do interior da Bahia, declararam adesão à nossa pré-campanha. Foi uma semana marcada por adesões políticas muito importantes. Estivemos hoje em Terra Nova, cidade cujo prefeito também anunciou o seu apoio”, disse Neto no ato político realizado em Cruz das Almas, na quinta-feira.
Além do prefeito Éder de Nilda (Cidadania), de Terra Nova, que anunciou apoio durante a visita ao município, Neto lembrou de Cezar de Aderio (PP), de Milagres, e de Nena (PSD), de Inhambupe, que também estiveram no escritório político em Salvador para declarar apoio ao ex-prefeito de Salvador.
“Somente nesta semana, cinco prefeitos da base do governo já oficializaram o apoio à nossa pré-campanha. E aí eu digo uma coisa: para o desespero dos nossos adversários, isso é só o começo. Muito mais está por vir”, comentou Neto ainda no discurso.
O pré-candidato falou que faz questão de conversar também com a carinhosamente chamada por ele “banda B” de todas as cidades. Ou seja, lideranças que não estão à frente das prefeituras, mas que podem somar à caminhada até outubro deste ano.
“Semana que vem teremos anúncios também muito importantes, e não apenas de prefeitos. Somente nesta semana, tivemos quase 10 municípios nos quais a banda B, como a gente carinhosamente chama, anunciaram apoio à nossa pré-campanha. Até mesmo gente do PT está vindo pra cá”, disse ao público no ato político.
Agenda A agenda pelo Recôncavo da Bahia segue nesta sexta-feira (15). ACM Neto visitará ao lado do deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, mais quatro cidades. O roteiro começa por Conceição do Almeida, pela manhã, e vai até a noite passando por Dom Macedo Costa, São Félix e Governador Mangabeira.
No sábado, a comitiva passará por Sapeaçu, Cachoeira e São Felipe. No domingo, a agenda traz Castro Alves e Amargosa. No primeiro dia, quinta-feira, eles passaram por Teodoro Sampaio, Terra Nova e Cruz das Almas.
Em reunião com seu grupo político, a prefeita de Antonio Cardoso, Lu de Gel (PP) resolveu aderir à pré-candidatura à governador da Bahia de ACM Neto (UB). O encontro, ocorrido hoje, contou com a presença da bancada de vereadores, e nomes importantes na política do município, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Rico (PSD), os vereadores Filó (PP), Angelo do Poço (PSB) e Valdemar da Caboronga (PSD).
A prefeita justificou a decisão, alegando que obras foram prometidas pelo Governo do Estado e não foram cumpridas. “Tomei uma decisão pautada na promessa que fiz à minha saudosa mãe, Tia Gel. Prometi a ela que faria uma política para o bem do povo, então meu compromisso principal é com o povo cardosense. Compromisso esse que me fez ir ao Governo do Estado diversas vezes em busca de pleitos para esta população, esses peitos foram sim autorizados, mas nenhum foi executado, nada. Tudo cancelado, o que não foi cancelado, não se tornou realidade”, pontuou.
Lu continuou: “Depois de analisar, tomei a decisão de que meu povo merece um governo que cumpre o que promete. Por isso declaro hoje meu apoio ao futuro governador ACM Neto, porque ouvi da sua boca que com certeza o município será contemplado com as obras que este povo merece, será tratado com dignidade”, ressaltou.
Vereadores do município de Wagner, distante cerca de 390km da capital baiana, anunciaram o apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) a governador da Bahia. O ato simboliza a confiança das lideranças políticas desta cidade na capacidade do ex-prefeito de Salvador de conduzir o estado ao desenvolvimento e a retomada de sua posição de destaque no cenário nacional.
O encontro dos vereadores para oficializar o apoio à pré-candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia também contou com a presença do ex-prefeito feirense José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), um dos articuladores da campanha da chapa majoritária.
O apoio dos vereadores, conforme afirmaram, é também um reconhecimento ao preparo do ex-prefeito ACM Neto para encarar o desafio de reverter os índices negativos de violência, falta de qualidade na educação pública, desemprego, fome e falência das indústrias, que tanto envergonham os baianos. Apostam que o pré-candidato deverá fazer pela Bahia o mesmo que fez quando esteve à frente da Prefeitura de Salvador por dois mandatos consecutivos, sendo inclusive aclamado como melhor prefeito do Brasil.
A situação de abandono de cidades baianas como Wagner, ao longo dos quase 16 anos de administração da Bahia sob o comando do mesmo grupo político, também foi destacada pelos vereadores. Eles defendem a necessidade de mudanças urgentes visando a recondução do estado à posição de destaque no cenário nacional, com políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de todos os municípios baianos.
O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.
Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, líderes do governo no Parlamento e ministros de Estado, entre outros aliados e auxiliares.
A Proposta de Emenda à Constituição possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, reforçar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e incentivar a redução de tributos do etanol.
Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação da proposta. O texto foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
A PEC não sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado. Dos R$ 41,25 bilhões, são previstos R$ 26 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e R$ 1,05 bilhão para o Auxílio Gás. O restante do montante vai para a criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas, entre outras medidas.
Com a aprovação e promulgação, o Auxílio Brasil, no valor mínimo de R$ 600, deve começar a ser pago aos beneficiários em agosto
Entenda o que diz a PEC aprovada pelo Congresso
1 – Aumenta em R$ 200 o benefício do Auxílio Brasil entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Portanto, o valor do auxílio deve passar de R$ 400 para R$ 600 neste período.
A previsão é que a medida custe R$ 26 bilhões até o final do ano. A intenção do governo é usar esse montante ainda para zerar a atual fila de beneficiários, estimada em quase 1,6 milhões de famílias.
2 – Aumenta o valor do vale-gás para que seja pago o equivalente a um botijão a cada dois meses, o que deve possibilitar que o auxílio chegue a cerca de R$ 120. Oficialmente, será dado um valor que corresponde a mais 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha (o gás liquefeito de petróleo).
A medida será válida entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O valor estimado da medida é de até R$ 1,05 bilhão.
3 – Cria um auxílio de R$ 1 mil para os transportadores autônomos de carga que estavam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022, o que deve atingir caminhoneiros, majoritariamente. O auxílio será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O impacto é estimado em R$ 5,4 bilhões.
4 – Cria um auxílio a motoristas de táxi profissionais registrados, de valor ainda a ser definido. A verba total para esse auxílio será de R$ 2 bilhões. O cálculo de quanto cada taxista receberá e a quantidade de parcelas pagas deverão ser regulamentados pelo Executivo, considerando o número de beneficiários habilitados.
O benefício será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Para recebê-lo, os taxistas precisarão apresentar documento de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital. Serão beneficiados os profissionais registrados até 31 de maio deste ano.
5 – Concede assistência de R$ 2,5 bilhões até 31 de dezembro de 2022 para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano, semiurbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O montante será repassado à União, a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
6 – Concede auxílio no valor total de R$ 3,8 bilhões somente aos estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do ICMS, imposto sobre mercadorias e produtos, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido.
O objetivo é reduzir a carga tributária da cadeia produtiva do etanol hidratado, de modo a manter um diferencial competitivo em relação à gasolina. A proposta permite que, até 31 de dezembro de 2022, a alíquota de tributos incidentes sobre a gasolina poderá ser zerada, desde que a alíquota do mesmo tributo incidente sobre o etanol hidratado também seja zerada. A ajuda será dada em cinco parcelas mensais de até R$ 760 milhões cada, de agosto a dezembro de 2022.
7 – Concede suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao Programa Alimenta Brasil.
A PEC dos Benefícios também prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país. A medida busca resguardar o governo federal contra eventuais acusações de ter desrespeitado a lei eleitoral.
Isso porque a legislação eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.
