Um homem de 39 anos morreu após entrar em uma cisterna de cerca de 27 metros de profundidade, localizada na propriedade onde ele morava, nesta terça-feira (14), no distrito de Roça do Povo, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia.
Segundo o tenente Valdemar Oliveira do Corpo de Bombeiros de Eunápolis, a vítima foi identificada como Gileande Rebouças Almeida. O reservatório estava sem água.
De acordo com a Polícia Civil da cidade, uma testemunha informou que Gileande tentava buscar um celular que havia caído no poço. Ele desceu usando uma corda, mas em determinado momento parou de se comunicar.
A vítima foi retirada da cisterna já sem vida por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
O corpo de Gileande foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), e a causa da morte ainda é investigada.
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União), voltou a cobrar uma deliberação da Mesa Diretora da Casa para que as sessões plenárias passem a acontecer em modo 100% presencial.
Segundo o parlamentar, não há mais nenhuma restrição sanitária que justifique a continuidade do modelo híbrido adotado durante a pandemia da Covid-19. Nesta segunda-feira (13), Sanches reiterou o pedido que já havia sido feito no dia 6 de fevereiro.
“Isso, inclusive, é um dificultador do trabalho da oposição, porque uma das formas que temos para utilizar o parlamento é a verificação de quorum presencial. Isso só favorece o governo. Tenho certeza que essa não é a intenção do nosso presidente, o deputado Adolfo Menezes. Como bom republicano que é, ele saberá acolher nosso requerimento”, afirmou Alan.
“Não queremos nada demais, apenas que se volte à normalidade, porque hoje não existe mais nenhuma restrição sanitária na Assembleia”, reforçou o líder da oposição.
Recentemente, os 63 deputados estiveram presencialmente no plenário para a votação que definiu a indicação da ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Loteamento de luxo poderá ocupar uma das áreas mais preservadas da Mata Atlântica. Segundo o site Oeco, o Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos pretende implantar um resort de luxo que ocupará uma área semelhante a 1.700 campos de futebol, ou um quinto da ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. O empreendimento prevê a construção de residências de alto padrão, pousadas, aeroporto, pier para mais de 150 barcos e um campo de golfe.
Conforme o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Bahia, o projeto também abriga um “parque de lazer”, sistema para abastecimento de água, rede própria para energia elétrica e estrutura para processamento e destinação de lixo.
A empresa tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga. Marinho é um dos filhos do jornalista Roberto Marinho (1904-2003) e um dos herdeiros do Grupo Globo. Ele controla a Fundação Roberto Marinho, criada por seu pai em 1977. Brasileiro naturalizado norte-americano, Fraga é economista, ex-presidente do Banco Central no governo (1999-2003) Fernando Henrique Cardoso e sócio fundador da Gávea Investimentos, banco de capital nacional e estrangeiro.
Em meados de março, órgãos ambientais baianos e a empresa de frutas assinaram um “termo de compromisso” reforçando o sinal verde ao megaempreendimento. Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Silva disse que o “grande atrativo dessa região é o ativo ambiental que se encontra ali. Isso tem que ser preservado, pois é o que torna a área relevante”. A realidade do projeto e as denúncias de moradores tradicionais mostram outro cenário.
O acordo governo-empresa prevê pouco mais de R$ 180 mil para “educação ambiental” e um “projeto socioambiental” na Área de Proteção Ambiental das Ilhas de Tinharé e Boipeba. O Conselho daquela Unidade de Conservação estadual está desativado desde 2004 e, assim, não avaliou o projeto.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas nos últimos oito anos, em função de fraudes e da prática de irregularidades fiscais no ambiente digital. Entre as irregularidades detectadas estão o uso de empresas laranjas, a ação de empresas ‘noteiras’, criadas apenas para a emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva no mercado, a troca de sócios e a constituição de novas empresas para burlar o fisco, operações comerciais de crédito e débito realizadas em máquinas POS em nome de outras empresas, uso de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas na constituição de empresas, dentre outras.
Para identificar as fraudes, o monitoramento da Sefaz atua com foco no cruzamento de dados a partir da emissão dos documentos fiscais eletrônicos, detectando inconsistências e outras ocorrências que resultam na inabilitação imediata dos contribuintes envolvidos. O trabalho de monitoramento fiscal do CMO identifica como indícios de fraude situações como a não localização da empresa no endereço de cadastro, empresas cadastradas como MEI que registram operações de compra ou venda além do limite legalmente previsto, operações comerciais fictícias, uso de laranjas no cadastro de empresas envolvidas em irregularidades e declarações simuladas ou incoerentes.
Inteligência fiscal
“Trabalhar na área de inteligência fiscal, mais especificamente no combate à fraude fiscal, é muito desafiador, pois os autores das diversas espécies de fraude se reinventam a cada dia com novas práticas e modelos complexos para evitar o pagamento regular do tributo devido ao Estado”, explica Alexandre Pedrosa, gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz.
A Sefaz, explica, busca trabalhar o mais próximo possível do fato gerador do débito tributário, visando identificar a fraude e garantir a justiça tributária. “A grande maioria dos contribuintes paga regularmente seus tributos. Cabe ao fisco o compromisso e a responsabilidade de garantir que todos operem sob as mesmas regras, assegurando a concorrência leal entre as empresas no mercado”, afirma.
Operações
Um dos casos mais emblemáticos foi a da Operação Lázarus, iniciada em 2022, quando os técnicos da Sefaz identificaram que empresas estavam sendo criadas a partir de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas, utilizadas como laranjas. A Sefaz passou então a ter um foco específico nesse tipo de fraude fiscal e deu início à operação, detectando até o momento 102 empresas na mesma situação, a maior parte do setor de alimentos.
Foram realizadas ainda operações fiscais com foco no uso das máquinas de cartão de débito e crédito e nas emissões da NFC-e. O resultado culminou com grande número de máquinas apreendidas, e ajudou a incrementar o volume de ações de fiscalização. Essas ações resultaram ainda em um grande número de contribuintes cadastrados que não foram localizados e tiveram sua inscrição inapta por não estar operando regularmente no local previamente declarado.
Um policial federal morreu na tarde desta sexta-feira (10), no alojamento da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Salvador.
De acordo com informações, o homem foi vítima de um disparo de arma de fogo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado para o caso. A suspeita é de que o homem tenha se suicidado.
O BNews entrou em contato com a Polícia Federal, que lamentou o ocorrido, por meio de nota, e afirmou que “acompanha as investigações e presta todo o apoio”. Além disso, expressou suas “condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados”.
O policial, identificado como Alessandro Lima Echeverria de Moradillo, de 45 anos, tomou posse na Polícia Federal em 2006. Ele atuou na Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro (PE), na Delegacia de Ilhéus (BA) de 2007 a 2020 e, posteriormente, para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), com apoio do Setor de Inteligência dos Correios, uma operação com o objetivo de desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de medida cautelar diversa da prisão, em Vitória da Conquista.
Segundo a PF, 548 objetos foram desviados do CDC da cidade. Os valores das mercadorias somados representam mais de R$ 260 mil em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes.
Os fatos investigados ocorreram nos anos de 2021 e 2022 e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os delitos apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e peculato desvio, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.
Nesta quinta-feira (9), o empresário Modezil Cerqueira, de 75 anos, faleceu em um hospital de Salvador, onde estava internado há cerca de 20 dias. O prefeito Colbert Martins Filho expressou suas condolências aos familiares e anunciou que decretará luto oficial no âmbito do município em homenagem ao empresário.
Modezil Cerqueira era conhecido por ser um empreendedor visionário que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Feira de Santana durante décadas. O empresário comandou o grupo Modesto Cerqueira, que incluía várias concessionárias de veículos, como Ford e Fiat, além de outras empresas. Além disso, Modezil fundou a TV Subaé e ocupou cargos importantes como presidente da Associação Comercial e secretário municipal. O empresário era irmão do falecido Noide Cerqueira e de Beto Cerqueira. Até o momento, não há informações sobre o velório e o sepultamento.
Dois deles, no entanto, já tinham suas respectivas companheiras no cargo antes de tomar posse nos ministérios
Foto: Alexandre Galvão/ bahia.ba
Após Aline Peixoto ser eleita, nesta quarta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para a vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), seu marido, Rui Costa (PT), se tornou o quarto ministro do governo Lula (PT) a emplacar a mulher como conselheira da Corte estadual.
Além do ex-governador da Bahia e gestor da Casa Civil, outro ministro emplacou a esposa para o TCM em 2023. Em janeiro, Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, articulou para que Rejane Dias, sua mulher, ficasse com o cargo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Outros dois ministros, no entanto, já tinham suas respectivas companheiras no cargo antes de tomar posse nos ministérios. Renan Filho (MDB), dos Transportes, emplacou Renata Calheiros para o TCE de Alagoas, em dezembro de 2022, enquanto Waldez Góes (PDT), do Desenvolvimento Regional, teve a mulher Marília Góes eleita em fevereiro de 2022 para o TCE do Amapá.
A Comissão de Saúde & Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou, na manhã de terça-feira (7), as discussões de pautas referente a pasta, onde foi aprovada uma visita dos integrantes do colegiado à nova gestora da Secretaria de Saúde do Estado, Roberta Santana.
Já na abertura dos trabalhos, o vice-presidente da comissão, deputado José de Arimateia (Republicanos), propôs que a gestora fosse convidada para explicar, na Casa das Leis, quais as soluções para os problemas da Central Estadual de Regulação, um sistema que gerencia as vagas hospitalares, e que, de acordo com o parlamentar, não vem cumprindo o seu papel.
“Essa pauta da regulação é inadiável, pois a situação é grave. Meu celular está cheio de pedidos de pacientes precisando de regulação (…) as pessoas estão morrendo na fila da regulação. Estamos querendo encontrar uma forma de resolver esta questão.”
Conforme o legislador, “a situação está se equiparando a Covid no número de mortes, o que mostra que a saúde não é prioridade para o Governo.” Para ele, a secretária não pode mais adiar a questão, pois “a regulação continua matando pessoas.”
Em Feira de Santana, segundo dados da Prefeitura, 30 pacientes aguardavam por transferência para uma unidade hospitalar até ontem (7). Do total, 13 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 04 na UPA Mangabeira, e outros 13 distribuídos nas policlínicas municipais: Tomba (3), Parque Ipê (2), Feira X (2) George Américo (2) e Rua Nova (2) e Humildes (2).
Como funciona | A Regulação de pacientes é uma ferramenta onde, por exemplo, um paciente do município de Barreiras, oeste da Bahia, tem o mesmo direito a ser internado no Hospital Geral do Estado, localizado na capital Salvador, do que um paciente que está na emergência do hospital. A decisão de internação será pautada na gravidade do caso e não pela proximidade.
O paciente precisa ter autorização judicial ou pedido médico, acompanhado do devido laudo das razões da prescrição
Foto: Reprodução/Twitter
O prefeito Bruno Reis (União) sancionou, com 18 vetos, nesta terça-feira (7), o projeto de lei de autoria do vereador André Fraga (PV), que garante o direito a pacientes de receber gratuitamente pelo poder público municipal, via SUS, medicamentos nacionais e/ou importados à base de cannabis medicinal que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), componentes extraídos da cannabis, nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Consta no texto que é: “É direito do paciente receber gratuitamente do Poder Público medicamentos nacionais e/ou importados à base de cannabis medicinal que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), desde que devidamente autorizados por ordem judicial e/ou prescritos por profissional médico acompanhado do devido laudo das razões da prescrição, nas unidades de saúde pública municipal em funcionamento no município de Salvador, atendido os pressupostos do art. 196 da Constituição Federal de 1988”.
Aliado a isso, a gestão, determinará a criação de comissão de trabalho para viabilizar a nova legislação, com participação de técnicos e representantes de associações sem fins lucrativos de apoio e pesquisa à cannabis e de associações de pacientes com epilepsia, transtorno do espectro autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia, ou qualquer patologia em que os tratamentos convencionais não sejam eficazes. A lei estabelece que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no prazo de 30, dias a partir da sanção.
Dentre as exigências da lei consta ainda: a posologia, o quantitativo necessário, a duração do tratamento, data, assinatura e número do registro profissional no Conselho Regional de Medicina, dentre outros.
