Com o intuito de discutir algumas demandas pertinentes à 1ª Vara de Família, membros da OAB Subseção Feira se reuniram, nesta segunda (2), com a juíza Dra. Katia Regina Mendes Cunha, titular da vara, que também é diretora do Fórum Filinto Bastos.
No encontro foram discutidos vários assuntos, dentre eles que há, na vara, atendimentos presenciais todos os dias a tarde. Pela manhã, a magistrada atende nos intervalos das audiências. O atendimento on-line, por sua vez, acontece das 16:30 às 17:00 mediante agendamento pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia.
De acordo com a magistrada, muitos(as) advogados(as) não desmarcam os agendamentos, e por esse motivo, pediu que haja ponderação da classe quanto a isso. “Quando não existe um cancelamento e/ou o não comparecimento do agendado isso pode incidir em aplicação de penalidades ao/à advogado(a), pois fez uso do espaço e não usufruiu do horário”, explica Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira.
Dra. Katia frisou também durante o encontro que o telefone da vara está com problema, mas o e-mail está funcionando, tanto o do cartório integrado quanto o do gabinete gab1vffs@tjba.jus.br. Já o atendimento no balcão virtual está sob a responsabilidade dos servidores da 2ª Vara de Família.
“E sobre a decretação da liminar do divórcio direto, a magistrada entende que é temerário, preferindo esperar a citação para que possa proceder com a liminar. Ela ponderou, inclusive, que não há necessidade de exaurimento do prazo para apresentação de defesa, e nem comparecimento da audiência. Uma vez citado, ela já está concedendo a liminar, desde que o advogado peticione reiterando”, salienta Lorena Peixoto.
Dra. Katia ressaltou ainda que prefere esgotar todas as vias de notificação do réu para proferir a decisão liminar, mesmo sendo antes do edital. “Ela também pediu intervenção da OAB quanto ao funcionamento efetivo do cartório integrado com a criação de mais uma vara de família, e ponderou que, para se ter um trabalho efetivo, faz-se necessário mais duas varas, mas sendo entregue a 4ª vara já ajuda muito no serviço dos servidores de modo geral”, afirma Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.
No encontro, a juíza também tratou sobre a central de mandados; disse que já tem sido abrangida em diversas comarcas da Bahia e isso acaba dando uma maior celeridade ao processo, uma vez que não há a necessidade de expedição de carta precatória.
“Na condição de diretora do fórum, levamos a Dra. Katia a demanda a respeito da disponibilização de uma sala para o projeto sobre acolhimento aos pais que estejam em posse dos seus filhos, projeto este da atual gestão da OAB. A magistrada disse que gostou muito do projeto e que vai tentar conseguir essa sala. Disse ainda sobre a possibilidade de algumas crianças das partes que estiverem participação de audiências de família poderem também usar desse espaço”, afirma Lorena Peixoto.
Com relação ao atendimento dos magistrados após o retornos dos atendimentos, ela disse que, como diretora do fórum, não tem como intervir na atuação de cada juiz, pois não compete à sua alçada. “Ela explicou que a sua atuação enquanto diretora limita-se ao funcionamento do prédio, atendimento dos funcionários etc”, disse.
Por fim, foi pedido no encontro que seja analisada a possibilidade de uso de uma vaga do fórum Filinto Bastos para guardar a van da CAAB. Foi dito que era preciso emitir um ofício direcionado a Salvador para que eles autorizem a van pernoitar no fórum, uma vez que não existe vigilante.
Também participaram da reunião com a magistrada a advogada Alice Leite, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Feira, e Fernanda Beatriz, membro desta comissão, além de Daniel Esmera, assessor da magistrada.