A Prefeitura de Feira de Santana promoveu uma reunião com representantes da Conexis Brasil Digital – associação das principais operadoras de telecomunicações do país – para discutir novas implementações do sinal 5G no município. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (19) e foi presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho. Também participaram os secretários Denilton Brito, de Desenvolvimento Social, e Carlos Brito, de Planejamento.
O encontro abordou as atualizações necessárias para a Lei Complementar nº 131, de março de 2020, que dispõe sobre as normas de licenciamento de instalação de antenas, levando em consideração as demandas atuais, para garantir segurança jurídica e impulsionar o trabalho de novos investidores.
O secretário Denilton Brito destacou que a ampliação do sinal para os distritos, especialmente para seu uso na área da educação, será um dos objetivos do município.
“Esse alinhamento que estamos fazendo com as operadoras é justamente para que eles possam nos ajudar a termos conexão, não apenas na sede do município, mas também nos distritos para que possa atender os alunos da rede de educação pública”, declarou Denilton, destacando que a demanda já havia sido pontuada pelos próprios alunos.
Em conjunto com o município, a Conexis apresentou sugestões legislativas que poderão viabilizar as melhorias necessárias no 5G, de acordo com as demandas discutidas. As sugestões serão analisadas junto à procuradoria jurídica.
“Essa alteração na lei é importante para promover novidades, conectividade e mais diversidade para a cidade, a população vai poder trafegar com uma velocidade muito mais rápida. Feira de Santana está de parabéns por apoiar essa inovação”, afirmou Katia Garbin, consultora do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom para divulgar informações sobre o 5G.
As ações do 5G serão integrativas e contarão com o trabalho de outras secretarias municipais.
No próximo dia 21, das 9:00 às 15:00, vai acontecer, no auditório do Teatro CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), localizado na Praça Matriz, o Simpósio de Direito Previdenciário de Feira de Santana. O evento conta com o apoio da OAB Subseção Feira de Santana e do Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal.
Vão participar do evento os seguintes advogados: Carvalho Netto, Cristine Nascimento, Isabel Eloy, Salomão Boanerges, Simone Baptista, Victor Carvalho, João Paulo Pirôpo de Abreu, Veruska Costenaro e Thayane Vilches.
Para se inscrever no evento é só acessar e preencher o formulário deste link: https://encurtador.com.br/iMQRT.
Casais que convivem juntos e desejam oficializar o matrimônio poderão participar do Casamento Coletivo 2023. As inscrições vão ocorrer de 1° de agosto a 1° de setembro na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), situada na avenida Senhor dos Passos, n° 212, Centro.
Serão disponibilizadas 300 vagas no total. A iniciativa faz parte do projeto Família Cidadã desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da SEDESO, em parceria com o Poder Judiciário.
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.
Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e o comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias).
A chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, Ivone Fernandes, informa que neste ano a cerimônia civil vai ocorrer somente na sede do município. No entanto, moradores da zona rural também poderão participar do Casamento Coletivo.
“Na edição passada realizamos as cerimônias em cada um dos oito distritos de Feira em parceria com o CRAS [Centro de Referência da Assistência Social] de cada localidade”, pontua.
Ivone Fernandes ressalta ainda que esse projeto visa atender os casais em situação de vulnerabilidade econômica e social que desejam oficializar o casamento.
“Com isso promovemos a inclusão social e garantimos uma vida regular perante a lei, fortalecendo os laços de união principalmente aos casais que já moram juntos e possuem filhos, como também aqueles que sonham em construir uma vida a dois”.
A tarifa social no valor de R$ 4,75 para o transporte público urbano em Feira de Santana entrou em vigor hoje (18). O decreto do prefeito Colbert Filho, seguindo a proposta aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes, consta no Diário Oficial Eletrônico, edição do último sábado (15).
Sem reajuste há três anos, a nova tarifa atende a uma necessidade de atualizar o custo do sistema de transporte sem deixar de priorizar a modicidade do valor da passagem para trabalhadores e estudantes que dependem do serviço garantido pelo Governo Municipal. Para os usuários que optarem pelo pagamento em dinheiro a tarifa é de R$ 4,90, e o passe estudantil com redução de 50% fixado em R$ 2,35.
O secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro explica que foi levado em consideração a redução do valor do déficit suportado pelo Município e, para o cálculo, a variação da inflação acumulada entre os meses de dezembro 2019 a maio de 2023 que acabou projetando o INPC ao percentual de 27,57, do IGP-M(FGV) a 54,99 % e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo em 26,43%, somados a variação do custo do óleo diesel (ANP) que atingiu 34,06%.
“O preço da passagem ficou abaixo de todos os índices que influenciam diretamente no custo de vida do cidadão. Desta forma, conseguimos ajudar para manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema [de transporte] e o menor impacto possível ao trabalhador”, explica Sérgio Carneiro.
TRANSPORTE GARANTIDO
O transporte público foi mantido em funcionamento pelo Governo Municipal durante a pandemia da Covid-19. Nesse período, o setor em todo o país foi afetado diretamente com a queda do número de passageiros e os sucessivos aumentos dos combustíveis.
Ainda, o prefeito Colbert Filho tem reivindicado do Governo do Estado a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no diesel para empresas de ônibus urbanos que enfrentam grave crise, agravada durante a pandemia.
“Houve uma queda de 100 mil para cerca de 60 mil usuários transportados por dia em Feira”, ressalta o titular da SMTT.
Além do custo do transporte depender do reajuste salarial concedido à categoria dos rodoviários (motoristas e cobradores) por convenção coletiva, o Município passou a pagar as gratuidades determinadas pela Justiça que não estavam previstas em contrato de concessão das empresas de transportes público urbano.
DISTRITOS
Nos distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) e Humildes, a tarifa pública é a mesma da sede do município, ou seja, R$ 4,75. Sofrem variações os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, sendo de R$ 5,85 e o passe estudantil para estas localidades é de R$ 2,90.
DOMINGOS E FERIADOS
A meia-passagem nos domingos e feriados segue valendo aos usuários que optam pelo pagamento através do cartão social Via Feira Estudantil no sistema de bilhetagem.
Ecologia e sustentabilidade foram temas abordados em um encontro realizado na última quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM). A iniciativa buscou promover conhecimento e conscientização sobre a preservação do meio ambiente e como incorporar práticas sustentáveis no dia a dia.
O evento foi direcionado a jovens e adultos entre 14 e 24 anos, e contou com a presença de palestrantes especializados no tema. A palestrante Elizabeth Monteiro ressaltou a importância de reconhecermos ações sustentáveis já realizadas em nosso cotidiano, mesmo sem termos consciência disso.
Durante sua palestra, Elizabeth exemplificou essa ideia com um caso comum: a compostagem doméstica. Ela explicou que muitos jovens ou pessoas próximas a eles já praticavam a compostagem sem saber. “Por exemplo, as avós de alguns deles têm o hábito de cavar buracos no quintal e depositar resíduos alimentícios, como cascas de vegetais e frutas. Essa prática se torna adubo natural, beneficiando o solo e as plantas. No entanto, muitos não tinham conhecimento teórico sobre o assunto e, consequentemente, não reconheciam sua ação como uma contribuição para a sustentabilidade”, explicou.
A palestra despertou o interesse e a curiosidade dos participantes, que puderam aprender mais sobre como a teoria pode se unir à prática para fortalecer o desenvolvimento sustentável. Além disso, o evento ofereceu um espaço para troca de experiências e ideias entre os presentes, incentivando o engajamento ativo na preservação ambiental.
Diante da relevância dessas palestras, a SEMMAM se coloca à disposição de escolas, empresas e instituições interessadas em promover esses encontros em seus espaços. O agendamento pode ser feito através do e-mail educacaoambiental.semmam@pmfs.ba.gov.br, do telefone (75) 3322-9302 ou por meio de um ofício entregue diretamente na SEMMAM, localizada na Rua Pilar do Sul, n° 840, bairro Brasília. Os temas a serem abordados nas palestras serão personalizados de acordo com as demandas e interesses dos solicitantes.
Fomentando a inclusão e acessibilidade na mobilidade urbana, toda a frota de ônibus do transporte público de Feira de Santana dispõe de assentos preferenciais e elevadores, auxiliando a rotina de idosos e pessoas com necessidades especiais, que precisam do transporte público.
Em Feira, existem cerca de 7.380 mil cadastros de pessoas com deficiência e 17.462 mil de idosos. Deste total, são mais de 10 mil usuários do transporte público mensalmente. Para a aposentada Jandira Silva, a existência do assento preferencial no transporte é um auxílio para sua rotina e contribui com a sua saúde.
“Tenho um problema na perna que me faz sentir um ‘choque’ e às vezes eu vejo que não aguento ficar em pé, e preciso me sentar”, relata a aposentada.
Os lugares preferenciais também são destinados a gestantes, passageiros com criança de colo, e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Além dos assentos, os elevadores são essenciais para auxiliar o acesso de pessoas com deficiência aos veículos. Todo os equipamentos são vistoriados diariamente pela equipe de fiscalização da SMTT.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém o ritmo acelerado no processo de informatização. Já foram entregues 240 novos computadores e 89 unidades de saúde da Atenção Básica estão 100% informatizadas.
A Atenção Básica é a principal porta de acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento aprimora os serviços nos postos de saúde através de um sistema moderno que facilita na atualização de dados em tempo real e integrado com a SMS, inclusive com informações de prontuário dos atendimentos.
Os computadores foram instalados na recepção, nas salas de triagem, enfermaria, médica, farmácia, imunização e consultório odontológico.
“Esta era uma das principais metas a ser atingida no início da gestão. Com o uso da tecnologia vamos aprimorar os serviços e tornar o atendimento mais rápido, além de transformar o sistema de saúde de Feira de Santana em referência”, destaca Cristiane Campos, secretária de Saúde.
Cuscuz temperado, feijão, ovos, saladas, frutas, mingau, proteínas e sucos. Com pratos coloridos, saborosos e nutritivos, a Prefeitura de Feira de Santana oferta diariamente a alimentação escolar para 55 mil estudantes da Educação Municipal. O cardápio variado segue as diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O cardápio é montado pela equipe de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) que prepara diversas opções. Para isso, é levado em consideração o segmento escolar, por conta da idade dos estudantes, as recomendações do PNAE e a modalidade de ensino (parcial ou integral); na modalidade integral, são oferecidas três refeições diárias (desjejum, almoço e lanche da tarde).
A nutricionista da Seduc, Aline da Silva Souza, explica que na Educação Infantil são priorizados alimentos pastosos. Já no ensino fundamental, com a mesma base de ingredientes, é possível preparar outras alternativas mais adequadas para a faixa etária.
Ainda sobre a adaptação do cardápio, escolas localizadas em comunidades quilombolas, por exemplo, possuem uma versão adaptada para valorizar questões culturais e históricas do local.
Além do planejamento, é fundamental a disposição de ingredientes de qualidade na merenda escolar. Por isso, a equipe da Alimentação Escolar busca contemplar a variedade de proteínas, frutas, verduras e legumes disponíveis na região – incluindo produtos da agricultura familiar.
A reorganização dos processos licitatórios para distribuição dos itens facilitou a aquisição e distribuição para as unidades. Este ano já foram distribuídas mais de 450 toneladas de alimentos, entre proteínas, cereais e hortifruti para as 209 escolas municipais.
Na hora do intervalo todo esse carinho e cuidado é aprovado pelos estudantes. “Uma delícia, como tudo e ainda repito. O cuscuz com carne de charque é o meu preferido”, disse Emily Lorraine dos Santos, estudante da Escola Municipal Valdemira Alves Brito.
Para os pais, ter esta garantia de que não precisam se preocupar com a alimentação dos filhos na escola é um alívio. “Nessa fase de crescimento é importante comer bem para se desenvolver”, afirma Aline de Jesus Conceição, mãe de Emily. Ela acrescentou ainda que em casa a filha não costuma comer de tudo e na escola não há essa dificuldade, a garotinha inclusive repete as refeições.
A empresa Tempo Energia apresentou ao prefeito Colbert Filho na última semana um projeto de energia limpa que promete revolucionar a Administração Pública Municipal. Com a proposta de adotar 100% de energia renovável em todas as unidades municipais, o projeto estima uma economia de R$ 6 milhões para os cofres públicos ao longo de cinco anos.
“O diferencial do projeto é que não requer nenhum investimento por parte da Prefeitura, pois todas as adequações, medidores e serviços serão custeados pela Tempo Energia”, informa o diretor da empresa, Luiz Baldner.
O projeto abrange tanto as unidades de Baixa Tensão quanto as de Alta Tensão. Para as unidades de Baixa Tensão, a proposta é migrá-las para o modelo de Geração Distribuída, enquanto as unidades de Alta Tensão serão migradas para o Mercado Livre de Energia. Estima-se que 687 unidades serão beneficiadas com essa iniciativa, resultando em uma considerável economia.
Para alcançar essas economias, o projeto propõe dois serviços principais. O primeiro serviço consiste no ajuste da demanda, por meio da análise dos indicadores de consumo, modificação dos contratos de demanda, alteração da modalidade tarifária e adequação do reativo. Estima-se uma redução mensal de R$ 20 mil nesse serviço.
O segundo serviço é a migração das unidades para o mercado livre de energia, o que vai garantir uma economia de 10%. Essa migração resultaria em uma redução de R$ 2,1 milhões em cinco anos.
Além das unidades municipais, o projeto também contempla a construção de usinas solares em Feira de Santana, Candeias e Santa Bárbara. Serão duas usinas solares em cada cidade, com capacidade total de 5,0 MWac (6,8 MWp) cada. Essas usinas gerarão empregos diretos durante a construção e contribuirão para o suprimento de energia renovável.
A previsão é que as obras comecem em agosto de 2023 e sejam concluídas em fevereiro de 2024 em Feira de Santana e Candeias. Já em Santa Bárbara as obras foram iniciadas neste mês de junho, com término estimado para dezembro deste ano.
Acolhimento e uma nova família, foi o que ganhou a idosa Maria de Lourdes Vieira ao entrar na residência terapêutica, local mantido pela Prefeitura de Feira de Santana para assistir pacientes egressos de hospitais psiquiátricos. Na cidade, existem nove casas que oferecem esse atendimento. Ao todo, 48 pessoas são beneficiadas.
Maria de Lourdes relata que passou 30 anos internada no Hospital Lopes Rodrigues por conta de problemas psiquiátricos. Durante esse longo período, ela perdeu o contato com os familiares e foi acolhida pela equipe de saúde mental desde a implantação da primeira residência.
“As outras pessoas que moram junto comigo viraram a minha família. Aqui, me sinto feliz. Tenho uma rotina ativa, ajudo nas tarefas da casa e nos tempos vagos eu gosto de assistir novelas. Depois que vim para cá, nem tomo mais remédios psiquiátricos, apenas para epilepsia”, disse entusiasmada.
Já a paciente Célia dos Santos conta que passou a viver na residência há cerca de 18 anos. Após este convívio, os aniversários e outras datas comemorativas passaram a ser motivos de felicidade “Eu sou de Simões Filho, mas hoje vivo nesta casa, onde sou cuidada e fiz amigas. Cuidado como tenho aqui nunca encontrei em lugar nenhum”, destacou.
No local, é disponibilizado cuidadores, fisioterapeuta, técnico de enfermagem e além disso, há uma equipe denominada “extra-muro”, formada por psicólogo, enfermeiro e assistente social que realizam visitas de forma constante. Segundo a coordenadora-geral da Rede de Saúde Mental, Regicélia Silva, também foi escalado um médico clínico para atendimento dos pacientes domiciliados.
“O objetivo da residência terapêutica é reinserir esses pacientes na sociedade, por meio do Programa de Volta para Casa, instituído através da Lei Federal 10.708/2003. Muitos desses pacientes foram colocados em hospitais psiquiátricos e, infelizmente, foram deixados pelas famílias. Hoje, o Governo Federal envia uma ajuda de custeio, mas os principais gastos como aluguel, funcionários, café, almoço e janta são financiados pela Prefeitura”, explicou.
A cuidadora, Elza Nogueira, que é carinhosamente chamada de “mãe Elza” pelos pacientes, é uma das responsáveis pelas tarefas domésticas, preparo das refeições e auxílio dos idosos. Para ela, o trabalho tornou-se uma missão de vida.
“Eles sempre me ajudam nas atividades e a manter a ordem do lugar. Temos uma relação muito boa. Eu trato como se fosse a minha família. Meu marido, inclusive, sempre vem visitá-los e até começaram a chamar de pai. Quando é meu dia de folga, não aguento ficar longe, e apareço logo aqui pra ver como estão”, declara.
