O aniversário de 190 anos de emancipação política de Feira de Santana será celebrado nesta segunda-feira (18) com missa na Catedral Metropolitana de SantAna, às 7h, com a presença do prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades municipais. Em seguida, o Chefe do Executivo conduz o hasteamento das bandeiras no estacionamento da Prefeitura.

A programação especial preparada pela Prefeitura para festejar a Princesa do Sertão inclui ainda a entrega do monumento do vaqueiro, às 9h. A peça feita em aço patinável, conhecido como corten, que contém elementos anticorrosivos e de alta duração, será instalada no canteiro central da rua Olímpio Vital.

A Escola Municipal Prof. Geminiano Costa, no bairro Sítio Novo, será entregue pelo prefeito às 9h30. A unidade vai atender 625 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Durante o ato, o prefeito vai assinar a ordem de serviço para construção de 21 quadras esportivas, assinatura de convênio para funcionamento da Escola Municipal Dr. Gamaliel – municipalizada em 2022 – e ordem de serviço para cabeamento de rede nas escolas.

Logo em seguida, a Escola Municipal Ildes Ferreira será inaugurada no bairro Asa Branca, às 10h.

Enquanto isso, o mutirão Feira Faz Mais pra Você oferece serviços de saúde, socioassistenciais e orientações para a população na praça dos Remédios, Centro, das 9h às 17h. 

Nas escadarias do Paço Municipal Maria Quitéria, onde funciona a Prefeitura, alunos do Colégio João Paulo I homenageiam o município com a cantata “Vivendo Feira: Ontem, hoje e sempre” ainda na segunda-feira, às 16h.

COMEMORAÇÕES NA VÉSPERA

Antecedendo o aniversário da cidade, no domingo (17), uma edição especial das feiras Arte na Avenida, de Antiguidades e Lá na Rua oferecem um momento de compra e venda, além da oportunidade de apreciar a cultura com apresentações musicais e artísticas no canteiro da avenida Getúlio Vargas – trecho entre a rua Frei Aureliano e após a São Domingos. O evento será das 8h às 13h.

No mesmo dia, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa), a população será beneficiada com o  mutirão Feira Faz Mais pra Você com serviços de saúde, socioassistenciais e orientações das 9h às 14h.

ATUALIZADO ÀS 15H32

As pré-conferências municipais da Juventude de Feira de Santana iniciaram na última terça-feira (12). O objetivo dos encontros é discutir políticas públicas e eleger delegados para representar o município. As propostas reunidas durante os encontros passarão por uma votação e serão encaminhadas para a Conferência Municipal – prevista para o próximo dia 28.

A iniciativa é uma realização do Conselho Municipal da Juventude em parceria com as secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social, além dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). 

Ao todo vão ocorrer seis pré-conferências distribuídas em diferentes regiões da cidade, nos bairros Feira X, Jardim Acácia, Cidade Nova, Conceição e Baraúnas, além do Centro da Juventude. Cada bairro contemplou um bloco convocando o público de outros bairros nos arredores das sedes.

O presidente do Conselho Municipal da Juventude, Matheus Pinheiro, destacou a importância da participação desse público. Ainda apontou que as comunidades se mostraram engajadas.

“A juventude representa uma parcela extremamente importante da sociedade e merece ações voltadas a ela. Por isso é importante o debate para a elaboração das propostas”, pontuou o presidente.

A diretora da pasta, Polyana Carvalho, ressalta que a participação dos jovens possibilita o fortalecimento e criação de novas políticas. “É necessário a escuta e diálogo com os próprios jovens para saber a real necessidade das demandas“, observa.

Se a eleição para sucessão do prefeito Colbert Filho (MDB) fosse hoje, o ex-prefeito Zé Ronaldo (União Brasil) e o deputado federal Zé Neto (PT) disputariam o segundo turno. O diagnóstico, estimulado, é de pesquisa contratada pelo Protagonista junto ao Instituto Séculus Análise e Pesquisa.

Segundo dados da pesquisa, realizada entre a terça-feira (12) e a quinta-feira (14), Zé Ronaldo tem, atualmente, 36,45% das intenções de voto, contra 28,23% de Zé Neto.

O deputado estadual Pablo Roberto aparece em terceiro lugar, com 6,45%; o vereador Jhonatas Monteiro, com 4,3; deputado José de Arimateia, com 1,77%; deputado Binho Galinha, com 1,61%; vereador Fernando Torres, 1,29%; Tom, 1,13%; deputado Angelo Almeida, 0,97%; Carlos Geilson; 0,81%; Zé Chico, 0,81%; Roberto Tourinho, 0,65%; secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, 0,00%; nenhum ou nulo, 7,26%; não sabe ou não opinou, 8,55%.

Na próxima matéria, neste sábado (16) pela manhã, o Protagonista vai divulgar a projeção de segundo turno e a rejeição de cada candidato.

SOBRE A PESQUISA
Local: Feira de Santana;

Período de campo: 12 a 14 de setembro de 2023;

Amostra: Elaborada por quotas proporcionais em função de variáveis significativas, a saber: Sexo: Masculino, feminino;

Dado da Contagem de População do IBGE/2010 (as proporções para pessoas com 16 e 17 anos foram ajustadas de acordo com dados do TSE/ 2010);

Faixa etária: De 16 a 17 anos – 18 a 24 – 25 a 34 – 35 a 44 – 45 a 54 – 55 a 64 – 65 anos ou mais.

Grau de instrução: Analfabeto – Fundamental I – Fundamental II – Ensino médio – Universitário – Superior Completo.

Renda familiar: 1 salário mínimo – Até 03 salários mínimos – Acima de 03 salários mínimos;

Grupo de idade: De16 a 17 anos – 18 a 24 – 25 a 34 – 35 a 44 – 45 a 54 – 55 a 64 – 65 anos ou mais;

Dados da Contagem de População do IBGE/ 2010 (as proporções para pessoas com 16 e 17 anos foram ajustadas de acordo com dados do TSE/2010).
Instrução: Até primário, Ginasial, Colegial, Superior – Dados da contagem de População do IBGE/2010.
Número de entrevistas: Foram 820 entrevistas, nos seguintes locais: Sede e os distritos de Maria Quitéria, Humildes e Matinha;

Intervelo de confiança/margem de erro: O intervalo de Confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Coleta de dados: Entrevistas pessoais com utilização de questionários elaborados de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas pôr uma equipe de entrevistadores da SÉCULUS, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.

Controle de qualidade: Houve filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas.

Fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários. Esse trabalho é de conhecimento exclusivo do Cliente, cabendo a este a divulgação, publicação, ou sigilo sobre o mesmo. A Séculus Assessoria se responsabilizará pelo segredo dos resultados, reservando-se ao direito de utilizá-los ou não, caso o cliente não se interesse.

O Protagonista

Foto: PMFS

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciada nesta sexta-feira (15), trouxe um alívio significativo para o município de Feira de Santana. O tribunal determinou que as contratações de empresas terceirizadas e cooperativas realizadas pela prefeitura em 2009 estavam dentro da legalidade, encerrando um antigo processo iniciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A multa que poderia chegar a R$ 90 milhões foi completamente revogada.

O processo teve início quando o MPT questionou as contratações realizadas pelo município, levando a um acordo em 2012. Segundo esse acordo, a prefeitura deveria repassar mensalmente 2% do valor arrecadado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Feira de Santana, totalizando cerca de R$ 300 mil.

Contudo, a Procuradoria Geral do Município decidiu contestar a multa milionária em 2022 junto ao Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Agora, com a decisão unânime do TST, fica claro que não houve irregularidades nas contratações, e todo o processo, incluindo o acordo e os valores pagos até então, será anulado, com a obrigação de devolução dos recursos públicos aos cofres municipais.

Na próxima segunda-feira, 18 de setembro, Feira de Santana comemora 190 anos de emancipação política. E como acontece todos os anos, uma dúvida gira em torno de boa parte da população. Será feriado? a resposta é não.

Isso porque o município já possui quatros feriados municipais permitidos por lei e instituídos como Lei Municipal. São eles: Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi, São João e Senhora Santana (Padroeira da Cidade). Sim, embora comemorados em todo o país.

Desta forma, comércio, serviços, bancos, repartições públicas federais e estaduais funcionam normalmente. Já as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta data.

Na manhã desta quinta-feira (14), os frequentadores do Centro de Abastecimento de Feira de Santana foram surpreendidos com o início da cobrança de estacionamento rotativo por parte da empresa F Alves Queiroz Eirelli, responsável pela gestão do estacionamento de carga e descarga do local. A medida tomada pela empresa estabeleceu uma tolerância de uma hora para o estacionamento no local

A decisão de implementar a taxa não foi comunicada previamente à Prefeitura, e a medida agora está sob revisão. A empresa obteve a responsabilidade pela administração, controle, exploração comercial e manutenção do estacionamento de carga e descarga do Centro de Abastecimento por meio de um processo licitatório realizado no ano passado, em conformidade com as orientações do Ministério Público.

O secretário de Agricultura de Feira de Santana, Pedro Américo, esclareceu que a empresa tinha autonomia para implementar a cobrança, mas a falta de comunicação prévia com a Prefeitura gerou surpresa e questionamentos. Ele destacou que a prefeitura não foi informada sobre essa decisão.

“A empresa tinha a autonomia para realizar essa cobrança. Eles poderiam ter feito isso no passado, poderiam ter feito agora, ou daqui a um mês. No entanto, eles não comunicaram a prefeitura. Hoje de manhã, por volta das cinco ou seis horas, recebi a informação de que eles implementariam essa cobrança. Não houve diálogo prévio”, apontou.

Ele acrescenta que a falta de diálogo prévio gerou preocupações quanto aos impactos da medida, especialmente em relação às obras em andamento no entreposto. Pedro Américo enfatizou o compromisso em buscar aperfeiçoar o processo, suspendendo a cobrança temporariamente e promovendo um diálogo para encontrar a melhor abordagem. 

“Estamos abertos para dialogar e encontrar a melhor forma de fazer isso. A gestão pública precisa saber o que é possível fazer no tempo certo”, disse o secretário.

MELHORIAS

A Prefeitura de Feira de Santana continua avançando nas obras de revitalização do Centro de Abastecimento. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na reabilitação dos sistemas de drenagem e saneamento no Setor de Ferragens, com planos de restaurar também os passeios e a via de acesso nessa área específica.

No que diz respeito ao Galpão de Cereais, já se passou uma semana desde o início das reformas nos banheiros, onde todo o revestimento das paredes foi demolido. Além disso, prevê-se a substituição de pias e vasos sanitários. Essas melhorias estão sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri). Também estão recebendo melhorias de infraestrutura as feiras-livres do Tomba e Cidade Nova. 

A partir da próxima terça-feira (19), servidores inativos do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) podem realizar a prova de vida digital. Mais de 3 mil aposentados e cerca de 500 pensionistas devem realizar o procedimento que garante a continuidade do pagamento do benefício. O prazo segue até o dia 20 de dezembro.

Assim como nos anos anteriores, o procedimento será feito por meio de validação facial pelo aplicativo MEU RPPS – disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e iOS. No aplicativo, o servidor inativo deverá anexar documento de identificação com foto como RG ou CNH, em perfeito estado de conservação, de forma a possibilitar a validação da foto.

Importante ressaltar que o procedimento não é validado automaticamente. Após cumprir o passo a passo, os documentos passam por análise, bem como o reconhecimento facial junto à base de dados. Validado o procedimento, o beneficiário receberá uma mensagem via SMS.

A presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana, Midiã Leite, explica qual é a consequência para os aposentados ou pensionistas que não cumprirem a prova de vida dentro do prazo estabelecido. 

“Ocorrerá a suspensão do pagamento do benefício. Em janeiro do ano seguinte, os pagamentos poderão ser interrompidos”, destacou. 

Ainda de acordo com Midiã Leite, existem alternativas para os aposentados e pensionistas que encontrarem dificuldades em usar o aplicativo.

“A orientação que a gente dá para aqueles que não tem afinidade com a tecnologia é procurar uma das agências da Caixa Econômica Federal ou comparecer pessoalmente à sede do Instituto para sanar dúvidas. Dispomos de uma equipe preparada para ajudar”, assegura a presidente. 

O Instituto de Previdência Municipal funciona na avenida Santo Antônio, 247, bairro Capuchinhos. Dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (75) 3602- 8680 ou pelo e-mail: cadastro.ipfs@pmfs.ba.gov.

Mais de 3 mil pessoas se candidataram para uma das 80 vagas do Processo Seletivo Simplificado para professor temporário da Educação Municipal via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A aplicação das provas acontece neste domingo (17), das 8h às 12h, na Unex (antiga FTC) e na Faculdade Anísio Teixeira (anexo 4). 

A lista com o nome dos participantes e os locais da prova estão disponíveis no site da MS Concursos (https://concursos.msconc.com.br/informacoes/92/). O cartão de convocação também estará disponível no site da empresa organizadora do certame. 

Os candidatos devem chegar ao local com uma hora de antecedência, portando documento de identidade original, caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta e cartão de convocação. Os portões serão abertos às 7h. 

A contratação terá duração de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. O salário inicial dos professores, que vão atuar em turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, é de R$ 2283,29 mais gratificações. A carga horária é de 20 horas semanais.

A votação para escolha dos novos conselheiros tutelares do município de Feira de Santana acontecerá no dia 1º de outubro, das 08h às 17h, no Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, localizado na R.ua Cel. Álvaro Simões, centro. A eleição é a última etapa do processo de escolha unificada dos novos conselheiros. 

Neste ano, 28 candidatos estão concorrendo às 20 vagas disponíveis, observando que o município dispõe de quatro conselhos tutelares, onde cada conselho possui cinco conselheiros. Os candidatos não eleitos ficam na suplência. A posse dos eleitos ocorre em 2024 para um mandato de quatro anos.

A primeira etapa do processo foi composta de uma prova objetiva, e o candidato que alcançou a nota mínima foi aprovado para a segunda etapa, que consiste na eleição simplificada do conselho tutelar. A eleição conta com o apoio do Ministério Público (MP) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A eleição para conselheiro tutelar ocorre simultaneamente em todo o Brasil. Trata-se de um processo de seleção onde atua em conjunto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Conselho Municipal da Cidade.

Feira de Santana possui 424 mil eleitores, portanto, qualquer pessoa que estiver com o título de eleitor regular e com o domicílio eleitoral na cidade poderá votar. Porém, o comparecimento não é obrigatório. Cada eleitor votará em apenas um candidato dos 28 que estão concorrendo. 

O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Caique Lopes, destaca a importância da participação ativa da população na escolha dos novos conselheiros tutelares do município.

“No local de votação, toda a estrutura eleitoral estará presente para que as pessoas possam exercer esse voto que é tão importante para o município. As pessoas que forem eleitas, vão trabalhar com a defesa do direito da criança e do adolescente, que é o papel do conselheiro tutelar. Por isso, reforço a participação de todos os cidadãos nesse processo”, pontuou.

A primeira etapa das obras de reforma da Biblioteca Municipal Arnold Silva será concluída neste mês. É o que afirma a diretora-presidente interina da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa, Cleane Carneiro, durante visita ao equipamento municipal na manhã dessa quarta-feira (13).

Desta forma, os serviços estão concentrados na pintura, restauração do painel com pinturas de artistas de Feira de Santana, como Gil Mário, Silvio Portugal, Rosa Alice e Margarida Ribeiro, o qual vai receber um cordão de Led. 

O telhado já foi completamente reformado, o sistema de iluminação também está pronto, assim como a reforma dos banheiros e a instalação de um elevador. 

“Na segunda fase está previsto a climatização do prédio, instalação de brises e esquadrias, e o projeto de jardinagem”, afirma Cleane. 

Ela destaca que a Biblioteca Arnold Silva foi fechada para reforma um mês antes do início da pandemia da Covid-19, quando o país e o mundo atravessaram uma série de dificuldades, inclusive de ordem econômica. Somado a isso, dificuldades na realização de processos licitatórios adiaram o início da obra. 

“Ainda, ocorreu o furto de equipamentos do sistema de iluminação, que já havia sido substituído, dificultando o andamento da obra”, recorda Cleane Carneiro. 

A Biblioteca Municipal Arnold Silva está funcionando provisoriamente na rua Professor Germiniano Costa, nº 212, cujo imóvel fica em frente ao equipamento municipal.