A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), diversas denúncias envolvendo problemas em sinaleiras da Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana. Ao chegarem no local, junto à equipe de manutenção, foi constatado o furto de fios.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o Coordenador da SMT, Edvaldo Merêncio, explicou que mais de 100 metros foram arrancados de semáforos do cruzamento da Avenida Maria Quitéria.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“No momento, nós recebemos a denúncia, a informação foi de que havia problemas no conjunto de semáforos. Assim que a gente recebeu essa informação, foi acionada a equipe de manutenção dos semáforos e o pessoal está trabalhando aqui desde o período da manhã, vários pontos foram identificados. Foi levado cerca de 100 metros da fiação. Então, o pessoal trabalhou largamente aqui para identificar esses pontos que foram partidos e as partes que foram removidas também para serem repostas”.
Cerca de seis agentes realizaram a reposição dos fios nos semáforos, que já estão em funcionamento na Avenida Presidente Dutra.
“O semáforo já está funcionando, porém está ainda em teste, para verificar se vai permanecer funcionando 100%, para que de forma segura, a gente possa liberar o cruzamento. No momento, aqui temos cerca de 5 a 6 agentes. Sempre monitorando o trecho aqui para dar segurança ao pedestre para fazer a travessia e também fazer com que o trânsito flua de forma normal e segura também para os condutores. Assim que a gente recebeu a informação, por volta de 7h, 7h30, que a equipe já está trabalhando, tanto o setor de manutenção de semáforos, a parte do pessoal que faz a manutenção, tanto também a parte operacional dos agentes de trânsito”, explicou.
Edvaldo Merêncio aproveitou para fazer um desabafo, diante da frequência de furtos envolvendo fiações em semáforos da cidade, além do risco de acidentes sem a devida sinalização da vias.
“Tem acontecido com certa frequência. A gente já ouve fatos nesse mesmo trecho da Avenida Presidente Dutra, no ponto da João Durval. Já aconteceu também na Concórdia. É um fato recorrente. A gente torce para que as autoridades consigam identificar a pessoa que cometeu esse delito para que não possa acontecer mais. Porque é um prejuízo financeiro, é um prejuízo maior ainda para a sociedade, que é um risco de acidente iminente quando a gente tem um semáforo desse tão importante, desativado, apagado. Nesse ponto aqui inclusive já ocorreu anteriormente. Sei que os fios têm um valor no mercado, que eles utilizam para poder revender esse material. Infelizmente, ainda tem pessoas que adquirem, o que não era para acontecer, já que termina alimentando esse processo. Mas, infelizmente é um fato concreto, um fato que está acontecendo e que a gente tem que, de alguma forma, inibir, fazer com que as autoridades identifiquem, para que evite esse tipo de ocorrência novamente”, finalizou.Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Um vazamento em uma das estações de bombeamento do sistema integrado de abastecimento de água de Feira de Santana, ocorrido na noite de ontem (26), afetou o abastecimento de água em Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.
Os serviços de manutenção foram concluídos na madrugada de hoje (27), por volta das 4h da manhã, quando o abastecimento iniciou sua retomada. A recuperação do fornecimento se dará de forma gradativa ao longo das próximas 24 horas.
A Embasa recomenda aos moradores o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do fornecimento.
Na edição extraordinária do Diário Oficial desta quarta-feira (27), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota de Araújo (PSDB), declarou nula a ata da reunião convocada pelos membros da Mesa Diretiva, assim como qualquer desdobramento. A declaração de nulidade foi dada em virtude das irregularidades e desvios das práticas democráticas e regimentais identificadas.
Com isso, Eremita tornou pública uma série de decisões em resposta ao ofício de número 258/2023, emitido pelo vereador Josse Paulo Pereira Barbosa (Paulão do Caldeirão) em 22 de dezembro de 2023.
Contextualização das irregularidades da ata
A Presidente inicia comunicando a identificação de possíveis irregularidades na ata em análise, relacionadas à usurpação da função pública. O termo “usurpação” refere-se ao exercício indevido de atividades públicas por parte de um agente que não possui autoridade ou poderes para tal função. Destaca-se a possibilidade de cometimento do crime de usurpação da função pública pelo vereador, conforme previsto no art. 328 do Código Penal Brasileiro.
A análise revela que o vereador extrapolou as competências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, indo além das atribuições exclusivas da Presidente, conforme definido nos Artigos 25 e 26 do referido diploma normativo. A ação é considerada manifestamente contrária ao interesse público, revelando ilegitimidade e causando grave lesão à ordem, segurança jurídica e economia pública.
Decretação de nulidade
Em resposta às irregularidades e desvios identificados, a presidente decreta a nulidade de todos os atos provenientes da ata em questão. Esta medida visa corrigir vícios de falsidade ideológica que comprometem a validade dos atos, assegurando a integridade do processo legislativo.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Diante das irregularidades, determina-se a abertura de um processo administrativo disciplinar contra os vereadores Josse Paulo Pereira Barbosa (Paulão do Caldeirão), Fernando Dantas Torres, Edvaldo Lima dos Santos e Valdemir da Silva Santos (Pastor Valdemir). O processo investigará as circunstâncias envolvendo a convocação e realização da reunião, avaliando a conduta dos vereadores em relação às normas e prerrogativas legislativas.
Encaminhamento ao Ministério Público Estadual
Os fatos constatados serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para conhecimento e as providências necessárias. Este passo busca garantir a apuração completa das questões legais e éticas envolvidas.
Terminou no final da manhã desta quarta-feira (27), a sessão extraordinária realizada por alguns vereadores de Feira de Santana. Diferente do que costuma acontecer, o encontro ocorreu no Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube, e não na Câmara Municipal.
A reunião teve como objetivo discutir o orçamento do município para o ano de 2024. Estiveram presentes os vereadores Fernando Torres (PSD), Edvaldo Lima (MDB), Pastor Valdemir (PV), Paulão do Caldeirão (PSC), Jurandy Carvalho (PL), o líder do governo na Câmara, José Carneiro Rocha (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Lulinha (União Brasil), Petrônio Lima (Republicanos), Correia Zezito (Patriota), Galeguinho SPA (PSB) e Zé Curuca (União Brasil).
Ao Acorda Cidade, José Carneiro Rocha declarou que todas as emendas foram lidas e discutidas, que segundo ele, isso não foi feito anteriormente.
“Venceu a democracia, venceu a transparência. Hoje podemos acompanhar a sessão transparente, onde as emendas apresentadas foram discutidas, foram lidas, debatidas, diferente do que a presidente queria. Que a gente aprovasse no escuro, sem tomar sequer conhecimento do teor das emendas apresentadas. Eu acho que com isso a mesa diretora, na sua maioria, dá um exemplo de autenticidade e traz para a Câmara uma coisa chamada respaldo popular, porque o povo não admite que a democracia seja tratada da forma como está sendo pela presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana”, afirmou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Segundo José Carneiro, nenhum vereador da oposição esteve presente.
“Primeiro que a oposição não apareceu para defender as emendas. Não sou eu que vou defender. Aliás, eu tenho dito que a esquerda de Feira de Santana tem dado uma demonstração, na sua postura, muito estranha. Eu nunca ouvi nenhum esquerdista de Feira de Santana, nenhum vereador que se diz esquerdista levantar a voz para, pelo menos, defender a transparência e a liberdade de expressão na Câmara Municipal. Se calam diante das arbitrariedades que a gente tem visto nas ações da presidente. Por que? Eu quero saber o por que”, afirmou.
Cassação de mandato
Questionado sobre a possível cassação do mandato da presidente da Câmara Municipal, o vereador José Carneiro informou que a vereadora não está cumprindo o regimento da Casa.
“A vereadora Eremita Mota tem prevaricando todo dia. Ela não cumpre o regimento da casa, não cumpre a lei orgânica, de forma ditatorial. Tem ocorrido casos em Feira de Santana que a gente sabe que precisam ser vistos, inclusive pelo Ministério Público. E eu, particularmente, acho que é preciso que os vereadores, na sua maioria, comecem a se manifestar e não permita que a arbitrariedade prevaleça e permaneça na Câmara Municipal de Feira de Santana. Então, eu entendo que até fico triste, porque é a primeira mulher a exercer a função de presidente da Câmara, mas tem demonstrado falta de capacidade para
gerenciar a Câmara, tanto que terceirizou o mandato a um homem. Infelizmente, é lamentável”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Nesta quinta-feira (28), serão leiloados bens e móveis inservíveis e desafetados do patrimônio da Prefeitura de Feira de Santana. O certame vai ocorrer às 9h, através da internet, no endereço eletrônico: www.rjleiloes.com.br.
O leilão será realizado em 48 lotes e os valores são os mínimos aprovados como base para o lance inicial. Os itens estão a partir de R$ 50, entre eles sucatas de: cadeiras e quadros escolares, armários, ar condicionado, bebedouros, além de veículos como carros e motocicletas.
Desde o dia 13, os bens estão expostos para visitação pública e seguem assim até a véspera (27) do leilão, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h – de segunda a sexta-feira – nos endereços a seguir:
Lotes de 01 a 38 – Estádio Municipal Joia da Princesa, situado na rua São Gonçalo Alves Boaventura, s/n, portão 01 – Jardim Cruzeiro.
Lotes de 39 a 48 – Pátio do Parque do Saber, situado à Rua Tupinambás, nº 275, São João, Feira de Santana – BA, 44051-224, das 8h às 17h.
Correrá por conta do arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, sendo a mesma fixada em 5% sobre o valor do lote arrematado, totalizando 105%. O pagamento será à vista e imediatamente após o arremate.
A retirada dos bens arrematados (após o pagamento do valor total), mediante apresentação de nota fiscal, ocorrerá entre os dias a serem definidos pelo leiloeiro, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h00 (exceto sábados, domingos e feriados), nos endereços indicados para visitação pública.
Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Regulação de Tombamento da Prefeitura, localizada na avenida Sampaio, nº 344, Centro, das 8h30 às 12h das 14h às 17h30 de segunda a sexta-feira. Também através do telefone: (75) 3617-0669. O edital na íntegra está disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.rjleiloes.com.br.
O vereador Ron do Povo (MDB) foi detido na madrugada desta quarta-feira (27) em Feira de Santana, após se envolver em uma confusão. Segundo informações apuradas pela reportagem do Acorda Cidade, o edil flagrou uma mulher sendo agredida na Rua Calamar, bairro Conceição, e deflagrou tiros para o alto.
Ainda segundo informações, o vereador é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), e por isso estava portando uma arma de fogo. Ron do Povo está detido na Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher (Deam).
Na manhã desta terça-feira (26), o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, participou de uma reunião ao lado dos trabalhadores rurais no Sindicato da categoria para discutir o plano emergencial relacionado à seca extrema que afeta os distritos de Feira de Santana, ocasionada pelo fenômeno El Niño.
A Secretaria de Agricultura está implementando ações como distribuição de água potável, limpeza de aguadas, reforma de cisternas, distribuição de ração para animais de grande porte e, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), distribuição de cestas básicas para os trabalhadores rurais dos distritos cadastrados na Secretaria de Agricultura.
Alexandre Monteiro enfatizou a importância do Comitê do Codeter (Colegiado do Território Rural) para discutir as ações emergenciais lançadas pelo governo estadual visando resolver ou minimizar os danos causados pela seca. Ele destacou propostas de curto, médio e longo prazo, buscando a participação de Feira de Santana para beneficiar a cidade, ressaltando a necessidade de união para enfrentar os impactos negativos da seca na zona rural do município, deixando de lado questões políticas e partidárias.
A reunião foi organizada pela principal representante dos trabalhadores rurais, Conceição Borges, que salientou que o comitê foi criado para avaliar as ações de combate e convivência com a seca. Ela expressou preocupação com a demora das ações concretas e a necessidade de dialogar com o governador Jerônimo Rodrigues sobre a situação na zona rural dos municípios, observando que alguns municípios ainda não decretaram situação de emergência, o que impede a chegada das ações necessárias.
Alexandre também informou que realizou contato com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, para estabelecer uma agenda conjunta e tratar do plano emergencial para mitigar os efeitos da seca em Feira de Santana. “Ele se comprometeu a estabelecer uma agenda até os dias quatro ou cinco de janeiro, visando agilizar os recursos provenientes do estado da Bahia”, salientou.
A TV Feira, emissora pública mantida pela Prefeitura de Feira de Santana, inaugurou nesta terça-feira (26) seu novo estúdio e sede própria, além de comemorar um ano de atividades.
A cerimônia foi conduzida pelo prefeito Colbert Martins Filho, ao lado da secretária de Comunicação Social, Renata Maia, e contou com a presença de várias autoridades, secretários municipais e representantes de veículos de imprensa. O evento começou com uma celebração religiosa, conduzida pelo frei Jorge Rocha, superintendente da Rádio Sociedade News.
Em seu discurso, o prefeito Colbert Filho destacou a importância da TV Feira para a cidade. “A TV pública é um espaço importante para a democratização da informação e para a promoção da cultura e da cidadania”, disse.
A secretária de Comunicação, Renata Maia, também celebrou os resultados da TV Feira em seu primeiro ano de atividades. “A emissora produziu mais de 1.600 reportagens, 300 programas e tem uma programação diária de 1h30 de duração”, disse.
A TV Feira é a primeira emissora pública em canal aberto de Feira de Santana. A emissora funciona em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e alcança toda a região metropolitana do município. Primeira emissora pública em canal aberto da cidade, é integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que tem a TV Brasil como Cabeça de Rede.
O sinal da emissora alcança mais de 700 mil telespectadores de Feira de Santana e região. A sede própria da TV Feira fica no anexo da Prefeitura, na avenida Sampaio, 344, Centro.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue intensificando a vacinação contra a raiva nos bairros de Feira de Santana. Esta semana, a imunização estará disponível com equipes fixas e volantes nas localidades do Jomafa, Morada das Árvores e Novo Horizonte, das 09h às 12h. (Confira o cronograma no final da matéria)
A ação visa vacinar animais saudáveis a partir dos três meses de idade. É recomendado que os donos transportem os pets de maneira segura – os gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes.
Confira o cronograma para esta semana: 26/12 – Jomafa (Ponto fixo e vacinação a domicílio) 27/12 – Morada das Arvores (Associação de Moradores e vacinação a domicílio) 28/12 – Novo Horizonte (Ponto fixo no Banco de Areia) 29/12 – Vacinação a Domicílio
A Embasa informa que, para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva no sistema de abastecimento, o fornecimento de água será suspenso na próxima terça-feira (26), a partir das 8h, nos municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos e no distrito de Capoeiruçu, pertencente a Cachoeira. A vazão distribuída para Feira de Santana também poderá sofrer oscilações ao longo do dia.
Os serviços devem ser concluídos no final da tarde da própria terça-feira, quando o abastecimento será retomado gradativamente. A Embasa recomenda o uso racional da água armazenada nos reservatórios até a completa regularização do fornecimento.
