Ao longo dos últimos dias a Comissão dos Juizados Especiais tem realizado um trabalho intenso de reuniões e alinhamento dos serviços prestados pelas Varas que compõem o Fórum de Juizados Especiais. Já foram divulgadas diversas reuniões; a última aconteceu com a Magistrada Titular da 4ª vara, Dra. Anna Ruth Nunes Menezes Bispo.
Na oportunidade, a Magistrada informou que, apesar de ter passado praticamente todo o ano passado contando com apenas 2 juízes(as) leigos(as), atualmente conta com o auxílio de quatro, “fator este que irá trazer maior celeridade na prolação das sentenças”, segundo ela.
Dra. Anna Ruth Menezes informou ainda que atualmente está contando com a colaboração do Magistrado Dr. Raimundo Nonato e da equipe de saneamento designada pela COJE (Coordenação de Juizados Especiais) para liberação do fluxo de sentenças, “fazendo com que possa, assim, se dedicar a analisar as caixas de fluxo de decisões e despachos, a fim de dar maior efetivamente nas marchas processuais”.
Outro assunto abordado na reunião diz respeito à não aceitação de procurações assinadas eletronicamente no momento de expedições de alvarás – assunto também abordado com as outras três magistradas. No caso da 4ª Vara, a Magistrada informou que não se opõe, mas salientou que não deixa de verificar sua autenticidade para autorização e que vem enfrentando uma certa dificuldade de validação dos documentos assinados pelo “gov.br” por conta do sistema PROJUDI.
Diante disso, Dra. Anna Ruth Menezes orienta que “os(as) advogados(as) busquem outras plataformas de assinatura eletrônica a fim de viabilizar melhor análise de validação”. No tocante à possibilidade de acolhimento dos cálculos juntados pelos advogados em fase executória, a magistrada disse que opta pela remessa à contadoria em todos os casos, para que haja uma análise mais criteriosa dos valores devidos, com o intuito de evitar equívocos.
A reunião contou com a participação de Dra. Nathalia Tavares, membro da COJE, que também informou a existência de um projeto de central de cálculos do TJ/BA, porém “é algo que ainda deverá ser aprimorado para que possa, de fato, ser efetivado”.
Os presentes na reunião também pontuaram a proposta de aprimoramento do sistema PROJUDI, para incluir a possibilidade de juntada de documentos de conteúdo delicado como sigilosos, de forma individualizada, sem incluir todo o processo como sigiloso.
Neste sentido, Nathalia Tavares informou que já está ciente da necessidade e comprometeu-se a buscar, junto à COJE e à equipe de Tecnologia da Informação, uma solução para este problema.
A Magistrada, por sua vez, solicitou que a classe advocatícia fosse orientada a realizar requerimento formal em petição sobre a necessidade de sigilo do processo, enquanto não é solucionada a individualização pelo PROJUDI, para que seja possível a avaliação, por ela, da necessidade e procedência do pleito, frisando que, “caso não seja feito o pedido formal, o sigilo será retirado, visto que a ordem processual é de publicidade”.
Por fim, a Magistrada informou que a serventia da Vara encontra-se com uma nova servidora, que está ocupando o cargo de secretária e, assim, espera dar maior celeridade quanto ao cumprimento dos despachos/decisões, bem como quanto ao fluxo cartorário como um todo.
Estiveram na reunião, além da presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB Feira, Laís Mascarenhas, a vice-presidente, Andressa Fernandes, e os membros Rafael Casaes, Raphael Freitas, Valmir Lima e Karla Sena, bem como a tesoureira da OAB Feira, Simone Lopes.
O radialista e fundador do Acorda Cidade, Dilton Coutinho, comunicou sua decisão de não concorrer à prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024. Por meio de nota, ele agradeceu o convite do Partido Progressista (PP), e optou por continuar dedicado ao compromisso com a comunidade por meio do jornalismo. Reiterou seu empenho em defender os interesses da cidade e agradeceu também pelo apoio recebido. Confira o pronunciamento na íntegra:
“Irmãos e irmãs, Como é público e notório por todos, recentemente, tem sido divulgado amplamente por órgãos de comunicação da minha querida Feira de Santana, bem como do estado da Bahia, sobre um convite recebido por mim em 24/11/23 de um grande partido, o Partido Progressista (PP) para que meu nome fosse colocado a disposição dos eleitores feirenses para uma possível candidatura a prefeito em 2024. O partido hodiernamente tem buscado fortalecer sua base nas grandes e médias cidades e pela importância de Feira de Santana, maior cidade do interior do Nordeste, não seria diferente. Embora as especulações surgiram a partir da vontade de parte da população que clama por mudança, agradeço novamente só em ser lembrado pela possibilidade de fazer algo para melhorar o desenvolvimento da nossa cidade, me sinto gratificado. Qual é o feirense que não gostaria de dirigir os destinos da sua cidade? Como o prazo fatal para filiações encerrou-se no último sábado (06), em virtude da legislação eleitoral e meu nome foi colocado como provável candidato para gerir o município pelos próximos quatro anos, ao ser instado, resta-me, manifestar-me, através da presente Nota. Reitero que me sinto honrado e gratificado pelo simples fato de ter o nome lembrado para a sucessão municipal, fato que por si aumenta minha responsabilidade em continuar desenvolvendo o trabalho que realizamos e que é conhecido pela comunidade há mais de três décadas, alicerçado por pilares como humildade, imparcialidade, independência, transparência, ética, responsabilidade, e respeito pelas pessoas, mormente as mais carentes e necessitadas, bem como respeito pela legislação pátria e pelas instituições. Razões pelas quais, comprometo-me em continuar defendendo os interesses da cidade junto aos munícipes, sempre atento a debater os problemas e projetos para o crescimento e desenvolvimento da nossa “terra formosa e bendita, que és do norte a princesa altaneira”. Defendendo a luta incessante pela melhoria da saúde, educação, transporte, mobilidade urbana, participação popular, por entender que todos nós, somos cidadãos, conscientes de nossos direitos e deveres, dispostos a participar da vida socioeconômica e política do país e capazes de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Duas pessoas morreram em um acidente na noite deste domingo (7) em um trecho da BR-101 de São Gonçalo dos Campos no Portal do Sertão. As vítimas estavam em veículo Gol e foram identificadas como Marivaldo Farias dos Santos, de 54 anos, que dirigia o carro; e Claudio Ferreira do Nascimento, sem idade informada, que estava no banco do carona.
O fato ocorreu na altura do km 185 da rodovia. Não há mais informações sobre as circunstâncias do acidente.
Consolidado como principal evento que antecede a folia momesca de Feira de Santana, o Esquenta Micareta 2024 trouxe para a avenida Fraga Maia uma mutidão de foliões neste domingo (07). Pessoas de todas as idades sentiram o clima de folia contagiar a avenida. A Micareta de Feira acontece oficialmente entre os dias 18 e 21 deste mês.
Mesmo com o tempo fechado e alguns chuviscos, o público não se intimidou. A chuva, inclusive, contribuiu para a atmosfera característica da Micareta de Feira, que costuma ser marcada por dias chuvosos. Fanfarras e grupos percussivos deram um tom de antigos carnavais, essência do Esquenta Micareta.
As cores vibrantes das fantasias de crianças e adultos, misturadas às camisas dos times Bahia e Vitória, que disputavam a final do Campeonato Baiano de Futebol, criaram um mosaico de alegria e união no circuito. Os torcedores “BA-VI” formavam um bloco disperso por toda a avenida.
A rivalidade deu lugar à diversão, como exemplificado pelos amigos Fábio Almeida e Neguinho Diesel, torcedores dos times baianos, que aproveitaram a festa juntos. “Nada melhor do que aproveitar essa festa maravilhosa antes de ver o meu Bahêa brocar mais tarde”, declarou Fábio. “Mas freguês é sempre freguês”, rebateu Neguinho.
AVALIAÇÃO POSITIVA
O prefeito Colbert Martins Filho avaliou positivamente o Esquenta Micareta 2024. “A dez dias da Micareta, o Esquenta já nos mostra o que esperar: muita alegria e brincadeira, envolvendo pessoas de todas as idades. É apenas um aperitivo da maior Micareta do Brasil”, destacou.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, ressaltou o crescimento da festa a cada ano. “Neste ano, ampliamos o número de ambulantes, melhoramos a estrutura de apoio e percebemos um aumento significativo do público. A festa cresce a cada edição”, observou.
O prefeito Colbert Martins Filho nomeou novos secretários para assumir três pastas do governo municipal. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico deste sábado, 6.
O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, assume interina e cumulativamente o cargo de secretário de Serviços Públicos. Enquanto a assessora do prefeito, Eliane Cerqueira ocupará também de forma interina e cumulativa o cargo de secretária de Políticas para Mulheres.
Ainda conforme o decreto, a Fundação Egberto Costa tem novo diretor-presidente interino. O secretário extraordinário de Tecnologia, Agostinho Fróes da Motta, assume interina e cumulativamente os cargos.
As exonerações dos antigos gestores, a pedido, foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (5). Desta forma, Eli Ribeiro, Gerusa Sampaio e Marcos Lima deixaram os cargos.
A Chave da Cidade e a coroa de rainha da Micareta 2024 já têm donos. As majestades da festa foram escolhidas na tarde desta sexta-feira (5), no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.
O rei momo eleito é Deivison Alves Santos com 107 kg. A coroa de rainha ficou para Lorena dos Santos Lima Martins, enquanto a transexual Ariele Cerqueira e Andressa Almeida de Jesus foram escolhidas como 1ª e 2ª princesas, respectivamente. Chegaram à última fase de eliminação 10 mulheres [foram 22 candidatas inscritas] e seis homens no total.
O Rei Momo e a Rainha vão receber como prêmio o valor de R$ 2.500, cada um. Já as princesas eleitas ganharão R$ 2 mil cada. A realização do concurso é da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Durante o resultado, familiares e convidados deixaram o local ainda mais animado, transmitindo energia para os candidatos enquanto se apresentavam para jurados e o público. O evento foi aberto com apresentação da cantora Letícia Brasil.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, destacou que os próximos dias serão no ritmo de alegria e de expectativas para a Micareta. “Esse clima contagiante vai se estender até a manhã do dia 22 de abril (segunda-feira) com o arrastão do cantor Thiago Aquino”.
O titular da pasta destacou que além do Esquenta Micareta neste domingo (7), na avenida Fraga Maia, com a presença das majestades eleitas, haverá o Esquenta no distrito de Humildes, dia 14.
A TV Feira, primeira emissora pública de Feira de Santana, mantida pela Prefeitura e filiada da TV Brasil, recebeu nesta quinta-feira (04) a visita de uma comitiva do município de Indaiatuba-SP. A cidade paulista está se preparando para a implantação de uma TV pública. A secretária de Relações Institucionais e Comunicação, Graziela Milani, e o secretário adjunto de Relações Institucionais e Comunicação, Lincoln Franco, conheceram a estrutura e a grade de programação da TV Feira, sintonizada pelo canal 2.1 HD e que alcança mais de 700 mil telespectadores.
Eles foram recepcionados pela secretária de Comunicação Social de Feira de Santana, a jornalista Renata Maia. Graziela expressou sua gratidão pelas informações compartilhadas e pela apresentação da TV Feira, destacando a inteligência e o profissionalismo com que a comunicação pública é realizada para a população. Ela ressaltou sua impressão positiva em relação ao processo de construção da emissora. “Com certeza Indaiatuba vai copiar esse modelo. É exatamente isso: produzir TV com baixo custo e com uma estrutura pra gente poder cada vez mais levar a informação pra população”, completou.
Ela explicou que a TV Feira foi indicada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como modelo para a implantação da TV em Indaiatuba, onde também será estabelecida uma filial da TV Brasil.
A secretária de Comunicação de Feira de Santana, Renata Maia, responsável pelo processo de implantação da TV Feira, considerou a oportunidade de compartilhar a experiência extremamente positiva.
“Foi um enorme prazer receber os representantes da Prefeitura de Indaiatuba e compartilhar com eles nossa experiência na implantação da TV Feira. Acreditamos que a comunicação pública tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e democrática, e a TV Feira é um exemplo concreto de como um canal público pode ser utilizado para promover a informação, a cultura e a cidadania. Tivemos a oportunidade de apresentar todo o processo de implantação da TV Feira. Também mostramos a estrutura da emissora, que conta com um estúdio moderno e uma equipe qualificada de profissionais”, contou.
A avenida Fraga Maia é circuito oficial do Esquenta Micareta neste domingo (7). Desta forma, a via ficará temporariamente interditada das 7h às 20h. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) orienta os motoristas a utilizarem vias alternativas para o tráfego.
De acordo com o superintendente da SMT, Cleudson Almeida, a medida é para reduzir o congestionamento e garantir a trafegabilidade dos motoristas.
Para trafegar na avenida Fraga Maia e evitar o trecho interditado, sentido Centro, o condutor deve seguir pela rua Tijuca, em seguida rua Batistão, fazer uma breve curva pelas ruas Barra Avenida e Barra dos Bandeirantes, seguir em frente na rua Batistão novamente e acessar a avenida Casemiro Abreu para retornar à Fraga Maia.
Os que desejam trafegar sentido bairro devem adentrar na rua Mazagão, em seguida ruas Altamira, Miranda, Japurá, avenida Antônio Carlos Magalhães, rua H e retornar à avenida Fraga Maia pela rua Florianópolis.
As seguintes vias de acesso lateral da avenida Fraga Maia estarão interditadas, são elas:
A jornalista Paula Macedo, servidora do quadro efetivo da Câmara Municipal, é a nova gerente da Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo. Ela substitui a jornalista Manuela Matos, que deixou o cargo recentemente para assumir a coordenação da área de comunicação de um órgão do Governo do Estado. Colega de Paula na Ascom, a também concursada jornalista Ananda Boaventura foi nomeada coordenadora da redação.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Casa da Cidadania. Paula Macedo tem 14 anos na profissão e está na Câmara desde 2020. Ela e Ananda foram muito cumprimentadas nos últimos dias pelos colegas da Câmara e também por vereadores, que reconhecem a competência de ambas para comandar a comunicação da Casa.
A presidente Eremita Mota, responsável pelas nomeações, disse ser uma honra “promover duas mulheres, servidoras do quadro efetivo, para estas funções tão estratégicas da nossa gestão”. Paula Macedo, que já tem experiência em assessoria institucional, pois atuou na Ascom do Hospital Estadual da Criança, diz estar feliz e confiante: “com o apoio da nossa equipe e dos colegas dos veículos (rádios, sites e outros meios de comunicação), estou certa de que teremos um período muito produtivo”.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Estadual de Feira de Santana, gerenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), realizou esta semana uma celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Além de conscientizar, a equipe promoveu um treinamento no Núcleo de Educação Permanente, destacando a importância do atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde.
A iniciativa, conduzida por Fernanda Lacerda (Biomédica) e Maria Isabel Rocha (Assistente Social), contou com a participação de toda a equipe assistencial da UPA. Fernanda, que é coordenadora do laboratório da unidade, compartilhou sobre a abordagem da ação: “Aproveitamos esse momento em que toda a imprensa está voltada para o Dia de Conscientização Mundial do Autismo para sensibilizar, acolher e divulgar conhecimentos”.
Fernanda, como mãe de uma criança autista, ressaltou a importância de um atendimento mais humano e empático por parte dos profissionais de saúde. Ela enfatizou que a garantia dos direitos básicos das pessoas com autismo contribuiria significativamente para a satisfação do atendimento final.
Durante a atividade, os profissionais percorreram diversos setores da unidade, buscando despertar a sensibilidade para o acolhimento das pessoas com autismo e suas famílias. Um dos pontos destacados foi a garantia dos direitos, incluindo o atendimento prioritário previsto por lei para autistas. Além disso, foram compartilhados conhecimentos básicos sobre autismo, como sinais de alerta e aspectos relevantes para o diagnóstico precoce. As mães presentes na pediatria da unidade foram especialmente envolvidas, recebendo informações valiosas para identificar possíveis indicadores de autismo em seus filhos ou em crianças próximas.
A ação teve o apoio do Serviço Social da Unidade e foi desenvolvida pelo Grupo de Humanização, com a participação ativa de diversos profissionais, desde a recepção até os setores assistenciais, incluindo enfermeiros e médicos pediatras.“Todos precisam estar cientes e preparados para essa demanda. A inclusão e o cuidado integral da população, em especial dos autista, é prioridade para nós da UPA Estadual”, finalizou Fernanda.
