A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.
A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.
Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.
Informações Agência Brasil
Nesta quinta-feira (19), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, evidenciou o avanço da vacinação no município e comparou o fato ao baixo número de infectados. Embora a situação não esteja grave como anteriormente, Colbert alertou a população sobre o cumprimento das medidas.
“É momento de pensar em uma nova forma de convivência. Existe uma instabilidade, mas existem aumentos. Estamos avançando, a imunização está crescendo, mas a doença ainda existe.
Questionado sobre a relação com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), o prefeito revelou que ainda não teve contato com a secretária interina Tereza Paim, desde que ela assumiu a pasta após exoneração do ex-secretário Fábio Vilas Boas.
“Ainda não tive contato com a atual secretária, nem Marcelo também não teve contato. O que queremos, é que venham mais vacinas. O governador anunciou hoje, que vai pedir ao Superior Tribunal de Justiça que venham mais imunizantes, ora, eu já fiz isso há três meses quando a quantidade de vacinas que o governo do estado mandava para Feira era menor. Faltou vacina para Feira há muito tempo, e não foi porque o Governo Federal não mandou, foi porque houve restrição na hora da distribuição”, disse Colbert.
A respeito do decreto publicado ontem (19), proibindo a realização de festas privadas no município, o gestor reafirmou: “Já que não se cumpre o decreto e nem as determinações, nos revogamos e adaptamos ao do Estado”.
Colbert Filho comentou, ainda, sobre o pedido de reajuste salarial dos rodoviários de Feira, e pediu prudência ao sindicato que representa a categoria.
“Espero que o sindicato tenha prudência neste momento de dificuldades para as empresas. A quantidade dos passageiros, hoje, não chega a 50 mil. É um momento difícil. Buscamos recursos em Brasília para as empresas de transporte”.
Reajuste da tarifa de ônibus coletivo
“Não dá pra pensar em reajuste num momento desses. Estamos buscando ajudar as empresas e esperamos que o governo federal haja da mesma forma”.
Mudança do Feiraguay
“O Ministério Público está pedindo um estudo com relação ao espaço. O que a prefeitura entende é que o Feiraguay é importante e necessário. E o que vamos fazer é procurar atender o que o MP nos cobra com relação a regularização daquele espaço”.
LDO
“Temos um prazo até terça (24) para dar as respostas”.
Colbert se manifestou sobre os discursos acalorados contra sua gestão afirmando que pretende tomar medidas judiciais em relação a algumas declarações feitas pelo presidente da Casa da Cidadania, vereador Fernando Torres.
“Estamos tomando as providências e as interpelações judiciais necessárias. Ataques desse tipo não condizem com o Poder Legislativo. Nós vamos responder à altura as agressões que sejam pessoais. Eu não costumo baixar o nível, mas entendo que há acusações graves e pessoais, e estas, terão respostas sim a nível judicial. Achamos que Feira de Santana tem que crescer, e Feira cresce, tanto pelo trabalho das pessoas, dos empresários, do Poder Executivo e do Legislativo”, disse Colbert.
Ouça a entrevista completa em nosso podcast
Vídeo de maio foi resgatado por internautas
Nesta quarta-feira (18), o nome de Adélio Bispo de Oliveira, homem que esfaqueou Bolsonaro, ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter após internautas resgatarem um vídeo de maio em que o ex-ministro da Casa Civil no governo do PT, José Dirceu, fala sobre o atentado à vida do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro como um “erro nosso” que tirou o partido do poder.
– Podia acontecer qualquer fato, como acontece às vezes, que impedisse isso [a vitória do PT nas eleições], ou erros nossos, como foi a facada ao Bolsonaro – afirmou.
A declaração foi dada por Dirceu em entrevista ao canal do YouTube Tutaméia TV, no dia 11 de maio deste ano.
Informações Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta quarta-feira (18), que estará “onde o povo estiver” no dia 7 de setembro. A data, em que se comemora a Independência do Brasil, foi escolhida por apoiadores do presidente para a realização de uma manifestação em São Paulo.
– Agora há pouco, perguntaram para mim onde eu estarei por ocasião do dia 7 de setembro. Eu posso dizer para vocês, como sempre, que estarei onde o povo estiver – disse Bolsonaro, sugerindo que comparecerá à manifestação.
Na semana passada, o presidente já havia sinalizado que poderia participar do ato, mas nenhuma confirmação havia sido feita até o momento. A principal reivindicação da manifestação será a aprovação do voto impresso. A proposta foi rejeitada pela Câmara dos deputados, mas ainda é pauta da agenda dos apoiadores do presidente.
Bolsonaro participa de uma cerimônia de entrega de 500 apartamentos em Manaus, onde deu a declaração. Também estavam presentes o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC); o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o do Turismo, Gilson Machado; e o do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Informações: Pleno News
Parte de ligação com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foi ouvida por quem assistia a sessão
Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso esqueceu o microfone ligado e acabou tendo uma chamada “vazada” durante sua participação por videoconferência. A conversa em questão era com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o começo da ligação foi ouvido por quem acompanhava a sessão.
– Boa tarde, general. Como vai o senhor? Tudo bem? – disse Barroso.
Na sequência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi alertado pelo ministro Alexandre de Moraes de que o áudio estava sendo ouvido por todos. Após o trecho “vazar”, o áudio de Barroso foi cortado pelos técnicos do STF e o ministro saiu da videoconferência para continuar a ligação com o general.https://www.youtube.com/embed/XRTWfr3EaZM?start=570
Em nota, a assessoria do Supremo informou que Barroso está organizando a montagem de uma comissão de transparência das eleições, para monitorar todo o processo do voto eletrônico desde o primeiro momento, e, por isso, precisa de uma indicação de nome das Forças Armadas, tema que teria sido abordado na ligação.
– A comissão será integrada por diversos organismos e entidades e terá um representante das Forças Armadas. Por essa razão, o ministro Barroso contatou o Ministro da Defesa, General Braga Neto, solicitando a indicação. O General retornou quando se iniciava a sessão da 1ª Turma do STF e o ministro o atendeu – diz a nota.
Informações Pleno News
Vereador em seu primeiro mandato eletivo, o cantor e empresário Galeguinho SPA (PSB) está confiante para concorrer a uma cadeira no Congresso Federal em 2022. Uma nova pesquisa de intenção de voto realizada em Feira de Santana pela Info+ (Informações e Pesquisa de Opinião) contratado pelo Bahia na Política e o Jornal Folha do Estado, apontou que Galeguinho está em segundo lugar com 0,63% nas intenções de votos dos feirenses.
Em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal na manhã de hoje (17), o vereador comemorou o resultado do levantamento. “Quero agradecer a confiança da população, pois isso é reflexo do bom trabalho e dos bons serviços prestados à população. Saberei honrar esta confiança.”
Em abril deste ano, Galeguinho SPA esteve reunido com a Executiva Estadual do partido para chancelar seu nome na disputa eleitoral do ano que vem. Na oportunidade, o vereador esteve com o deputado e seu correligionário, Ângelo Almeida (presidente municipal da sigla). “Sentamos com o nosso estadual, o qual veio uma proposta da deputada Lídice da Mata para que eu saia candidato a federal em 2022. Enxergamos um cenário bem aberto para representar Feira de Santana em Brasília”, disse o parlamentar.
E continuou, “conheço praticamente metade da Bahia e vejo que chegou a hora de acontecer mudanças na política.” Empresário e músico, Galeguinho SPA em seu primeiro mandato na Câmara Municipal é o vereador mais jovem da atual legislatura e assumiu o compromisso de lutar pelo setor cultural da cidade, e pela defesa dos mais necessitados.
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta terça-feira (17), que vai apresentar ao Senado Federal pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O chefe do Executivo falou pela primeira vez sobre a decisão no último sábado (14), um dia após Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT), Bolsonaro afirmou que não pretende interferir na decisão dos senadores e frisou que as novidades desta semana serão “dentro das quatro linhas da Constituição”.
– Quando perguntam: “O que você vai fazer?”. Esta semana tem novidades, dentro das quatro linhas da Constituição. Temos novidades pela frente. Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora; é independência. Eu não vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra, oferecendo alguma coisa para eles, etc., etc., etc., para eles votarem o impeachment deles – declarou Bolsonaro na entrevista.
Além de Alexandre de Moraes, Bolsonaro direcionou críticas ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de dinheiro, vindo de monetização, a perfis e canais bolsonaristas.
– Ele está fazendo barbaridade juntamente com o ministro do TSE, Salomão, que, numa canetada, mandou desmonetizar certas páginas de pessoas que têm criticado a falta de mais transparência por ocasião do voto – disse Bolsonaro.
Informações: Pleno News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (16) o inquérito aberto contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por crime de desacato contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial quando deu entrada no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante.
O caso foi encerrado depois que o deputado fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República em que se comprometeu a pagar uma multa de R$ 20,1 mil. Na decisão de hoje, Moraes declarou extinta a punibilidade do parlamentar porque o valor foi depositado no prazo.
– Efetivamente, após a homologação do acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o autor do fato, Daniel Silveira, com aplicação da pena consistente no pagamento de multa no valor de R$ 20.177,91, houve o cumprimento integral da sanção aplicada, fato, inclusive, ratificado pelo Ministério Público. Diante do exposto, declaro a extinção de punibilidade pelo integral cumprimento da pena, com consequente resolução do processo – escreveu.
O acordo com a PGR foi fechado depois que a Polícia Federal encerrou as investigações e concluiu que o deputado cometeu crime de desacato. No relatório entregue ao Supremo em maio, o delegado Wedson Cajé Lopes, responsável pelo caso, disse que ao usar ‘expressões ofensivas’ Silveira ‘acabou por desrespeitar a funcionária pública, que se encontrava no exercício de sua função’.
Durante a discussão, filmada por um assessor parlamentar, o deputado chamou a servidora de ‘militante petista’, ‘folgada’ e alegou ter dispensa médica para usar a máscara.
*AE
Ministro das Comunicações questionou decisões recentes do magistrado
Fábio Faria, ministro das Comunicações, entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a fim de questionar as recentes decisões controversas do magistrado no que tange o governo do presidente Jair Bolsonaro. A ligação ocorreu na última sexta-feira (13), de acordo com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Faria teria questionado a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, frisando que a tensão entre os poderes não seriam amenizadas com tais medidas.
Ainda de acordo com Gadelha, Moraes argumentou para Faria que o pedido de prisão de Jefferson fora uma iniciativa da Polícia Federal, no âmbito do inquérito da milícia digital, e não dele.
Na quinta-feira (12), um dia antes de decretar a prisão de R.Jefferson, Moraes mandou abrir investigação para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar o inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre uma invasão ao sistema eleitoral ocorrido em 2018. A decisão foi em atendimento à notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Informações Pleno News
Diante do avanço do Talibã no Afeganistão, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que seu sucessor, Joe Biden, deveria renunciar ao cargo. O republicano também mencionou fatores internos que, em sua avaliação, seriam motivos para que o democrata deixasse a Casa Branca.
– É hora do desacreditado Joe Biden renunciar, por permitir o que aconteceu no Afeganistão, mas também pelo aumento vertiginoso da Covid, o desastre na fronteira, a supressão de nossa independência energética e a paralisia de nossa economia – declarou Trump.
Para o republicano, a saída das tropas norte-americanas do Afeganistão marca uma “derrota histórica” no país.
– O que Joe Biden fez com o Afeganistão é mítico. Será uma das maiores derrotas da história americana – afirmou Trump.
O republicano também voltou a questionar a lisura das eleições norte-americanas, declarando que ele foi o verdadeiro vencedor do pleito.
– Deve ser fácil [deixar o cargo], já que ele não foi eleito legitimamente – acrescentou.
Informações: Pleno News