Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (27), na sede da OAB Subseção Feira de Santana, membros da Diretoria – Lorena Peixoto, presidente; Lísian Motta, tesoureira, e Daniel Vítor, secretário adjunto, discutiram com Valadares, responsável pelo Cartório RTDPJ – Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Feira de Santana-Bahia sobre a Lei Municipal n° 4.236/2024, que assegura o atendimento prioritário à advocacia.
Nesta oportunidade, também foi discutida a formalização de um convênio efetivo entre o Cartório e a Subseção de Feira, oferecendo serviços com preços diferenciados.
Dentre estes serviços destacou-se a possibilidade de citação e intimação através do cartório no processo judicial, o que possibilita maior celeridade nos autos processuais, sobretudo nos casos de urgência, bem como pontuou a realização do serviço de mediação e conciliação, tomando como base a nova tabela de custas disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Ainda foi ventilada a informação de que é possível a flexibilização de valores de serviços que não são engessados pelo TJ-BA, bem como foi informado um contato que permite um atendimento virtualizado, qual seja o número: (75) 98139-5132.
Durante a reunião, ainda, foi feito o convite para que seja formada uma parceria também referente à realização de eventos e palestras. Ademais foi destacado que o cartório em questão se trata de um órgão atualizado, que se alimenta dos meios digitais para a celeridade dos atos, com a utilização inclusive da IA (Inteligência Artifical).
Inclusive Valadares informou que é de sua competência/responsabilidade o Cartório de Imóveis de Conceição da Feira. Ele também reforçou que há uma avaliação pública acerca do serviço prestado pelo cartório no Google, o que possibilita feedbacks que dizem respeito aos serviços prestados.
Mais um assunto importante foi abordado no encontro, que diz respeito ao fato de que, o cartório de títulos e documentos também abarca a PJ sem finalidade lucrativa – valorizando os aspectos sociais, bem como a PJ com finalidade lucrativa com equivalência aos serviços prestados pela Junta Comercial.
Propostas para o descarte irregular de cascas de coco foram apresentadas pelo secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, a representantes dos vendedores do produto, em reunião realizada na Sesp.
O titular da Sesp disse que, além do desgaste ambiental, o procedimento se constitui em um grave problema de saúde pública e traz transtornos para a população. “Apresentamos algumas propostas que atenderão as necessidades sobre o destino final”.
Ele salientou que o encontro foi importante porque mostrou aos vendedores os problemas que o descarte irregular traz para a comunidade e ao meio ambiente.
Em períodos chuvosos, as cascas acumulam água e servem como locais de descarte de ovos pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya. Também atraem outros animais que transmitem doenças, como o rato.
Um dos pontos mais movimentados de vendas de cocos verdes no atacado e de descartes aleatórios fica na feirinha da Estação Nova, na avenida João Durval Carneiro. As cascas são levadas para um basculante e para um terreno próximo à feirinha, onde é feito o descarte irregular.
O vendedor Adailton disse que o local específico para o descarte vai possibilitar o reaproveitamento da casca e beneficiar o meio ambiente. “A secretaria está sempre nos apoiando e incentivando nesta iniciativa”.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, determinou a realização de um levantamento técnico por engenheiros e arquitetos da Prefeitura, visando promover intervenções no Centro de Abastecimento. A iniciativa visa garantir a revitalização do entreposto comercial e tornar o espaço mais moderno e competitivo.
Para viabilizar as intervenções, o prefeito José Ronaldo criou uma comissão formada por secretários e superintendentes para acompanhar as questões relacionadas ao Centro de Abastecimento. Posteriormente, a administração municipal também pretende estender as ações de revitalização ao Shopping Popular.
Durante a reunião, estiveram presentes os secretários de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), Silvaney Araújo; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Márcia Cristina Ferreira; de Serviços Públicos (SESP), Justiniano França; de Planejamento, Carlos Brito; de Prevenção à Violência (Seprev), Luziel Andrade de Oliveira; o procurador geral do Município, Augusto Leal; o superintendente municipal de Trânsito (SMT), Ricardo da Cunha Oliveira; e o superintendente de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey.
Foto: Jorge Magalhães
O êxito dos projetos, conforme observa o prefeito, depende do apoio de todos que trabalham no Centro de Abastecimento. “Precisamos do apoio de todos, e nos próximos dias teremos um relatório técnico dos engenheiros e arquitetos mostrando o que precisa ser feito. Então, vamos fazer uma reunião para discutir os projetos e planejarmos o futuro do entreposto comercial”, destacou.
As ações para revitalização do Centro de Abastecimento já tiveram início no fim de semana. No domingo (26), o prefeito visitou o entreposto comercial, enquanto o Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou um grande mutirão de limpeza.
Ação de limpeza e revitalização visa melhorar a infraestrutura e a organização do entreposto
A ação de limpeza e revitalização do Centro de Abastecimento realizada pela Prefeitura de Feira de Santana nesse domingo (26) resultou na retirada de 8.250 quilos de lixo e resíduos do entreposto. A iniciativa foi uma determinação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que acompanhou in loco o trabalho.
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, explicou que, para a realização da limpeza, foram utilizadas quatro caçambas para recolher o grande volume de resíduos acumulados no local. “Nosso objetivo é deixar o Centro de Abastecimento em condições adequadas, não só para os comerciantes, mas também para toda a população que frequenta este local”, afirmou.
A operação de revitalização não se limitou apenas à retirada de lixo. Durante a ação, foram realizados diversos serviços, como a lavagem dos galpões, a roçagem das áreas externas e um grande “bota-fora”, que incluiu a remoção de caixotes, paletes, barracas velhas e outros objetos inutilizados. Além disso, a pintura dos meios-fios e a implantação de faixas de delimitação para a organização da feira também fizeram parte da intervenção.
Com a melhoria na infraestrutura e limpeza, a Prefeitura visa garantir um ambiente mais organizado, seguro e agradável para os feirantes e consumidores que circulam diariamente pelo Centro de Abastecimento. “A ação reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida da população e com a preservação do espaço público”, completa Justiniano.
O Dia D de combate à dengue, realizado nesse sábado (25), resultou em 191 crianças e adolescentes vacinadas contra a doença. A aplicação das doses foi realizada em sete Unidades de Saúde vinculadas ao programa Saúde na Hora.
De forma simultânea, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) iniciou um mutirão de limpeza nas áreas próximas às unidades, situadas nos bairros Parque Ipê, Rua Nova, Campo Limpo, George Américo, Liberdade, Queimadinha e Mangabeira. A ação continua nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). Os agentes de endemias também intensificaram o trabalho de prevenção ao mosquito Aedes Aegypti.
A estudante, Ana Clara Pimentel, foi uma das imunizadas contra a dengue e enfatizou a importância de estar protegida por meio da vacina. “Já é comprovado cientificamente há muitos anos que a vacina tem muitos benefícios, como proteger o corpo humano de possíveis doenças que podem levar a óbito”, ressaltou.
Além da vacinação contra a dengue, quem esteve nas unidades selecionadas pode ainda atualizar a caderneta de imunização contra outras doenças. Foram feitas aplicações para agravos como varicela, HPV, hepatites A e B, influenza e meningite.
Para o prefeito, José Ronaldo, que esteve presente na ação, é necessário que as pessoas que fazem parte do público-alvo compareçam às unidades para garantir a proteção contra a dengue.
“Nós estamos fazendo um trabalho árduo com muita dedicação, não só no Parque Ipê, mas em outros bairros aqui em Feira de Santana. A limpeza pública também está contribuindo, mas é preciso que a gente faça nossa parte, não deixando água acumulada e trazendo as crianças e adolescentes para serem imunizados”, frisou o líder municipal.
O secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos, afirmou que as ações foram planejadas de maneira estratégica. “Ao invés da gente esperar o pico da dengue acontecer, nós estamos trabalhando antes para que a gente possa reduzir os criadouros de mosquitos, vetores da dengue, e vacinar as crianças e os adolescentes, que é a faixa onde se encontra o maior número de óbitos”, afirmou. Dia D de combate à dengue reforçou vacinação e medidas contra o mosquito
O Dia D de combate à dengue, realizado nesse sábado (25), resultou em 191 crianças e adolescentes vacinadas contra a doença. A aplicação das doses foi realizada em sete Unidades de Saúde vinculadas ao programa Saúde na Hora.
De forma simultânea, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) organizou um mutirão de limpeza nas áreas próximas às unidades, situadas nos bairros Parque Ipê, Rua Nova, Campo Limpo, George Américo, Liberdade, Queimadinha e Mangabeira. Os agentes de endemias também intensificaram o trabalho de prevenção ao mosquito Aedes Aegypti.
A estudante, Ana Clara Pimentel, foi uma das imunizadas contra a dengue e enfatizou a importância de estar protegida por meio da vacina. “Já é comprovado cientificamente há muitos anos que a vacina tem muitos benefícios, como proteger o corpo humano de possíveis doenças que podem levar a óbito”, ressaltou.
Além da vacinação contra a dengue, quem esteve nas unidades selecionadas pode ainda atualizar a caderneta de imunização contra outras doenças. Foram feitas aplicações para agravos como varicela, HPV, hepatites A e B, influenza e meningite.
Para o prefeito, José Ronaldo, que esteve presente na ação, é necessário que as pessoas que fazem parte do público-alvo compareçam às unidades para garantir a proteção contra a dengue.
“Nós estamos fazendo um trabalho árduo com muita dedicação, não só no Parque Ipê, mas em outros bairros aqui em Feira de Santana. A limpeza pública também está contribuindo, mas é preciso que a gente faça nossa parte, não deixando água acumulada e trazendo as crianças e adolescentes para serem imunizados”, frisou o líder municipal.
O secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos, afirmou que as ações foram planejadas de maneira estratégica. “Ao invés da gente esperar o pico da dengue acontecer, nós estamos trabalhando antes para que a gente possa reduzir os criadouros de mosquitos, vetores da dengue, e vacinar as crianças e os adolescentes, que é a faixa onde se encontra o maior número de óbitos”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) dará continuidade, nesta segunda (27) e terça (28), com o recolhimento dos materiais inservíveis nos bairros onde a Prefeitura de Feira de Santana realizou no último sábado (25) a mobilização de combate ao aedes aegypti.
A medida se faz necessária para atender a demanda dos moradores, que mobilizados contra a proliferação do mosquito, colocaram em frente às residências objetos inservíveis.
A ação do Bota Fora vai passar pelos bairros Parque Ipê, Campo Limpo, Rua Nova, Queimadinha, Mangabeira, George Américo e Liberdade.
Serão disponibilizados pela Sesp quatro veículos, sendo dois caminhões e duas caçambas.
Feira de Santana teve um fim de semana marcado por cinco homicídios registrados entre sexta-feira (24) e domingo (26). Os crimes ocorreram em diferentes bairros da cidade e envolvem investigações da Polícia Civil para identificar os responsáveis e as circunstâncias de cada caso.
Jovem é vítima de bala perdida no dia do aniversário
Na noite de sexta-feira (24), Layane Amorim Conceição dos Santos, de 24 anos, foi atingida por uma bala perdida no bairro Campo Limpo, no dia em que completava mais um ano de vida. Segundo a polícia, a jovem foi alvejada na Rua Graciliano Andrade enquanto saía de casa para comemorar seu aniversário.
Homens armados estavam trocando tiros na Rua Antônio Carlos Borges Júnior, próxima ao local, quando um dos disparos atingiu Layane. Policiais militares foram acionados, mas a jovem foi encontrada já sem vida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico, e a Delegacia de Homicídios investiga o caso.
Homem é encontrado morto no Conjunto Feira VII
Na manhã de sábado (25), por volta das 11h20, o corpo de um homem não identificado, aparentando ter entre 20 e 30 anos, foi encontrado com marcas de tiros na Rua Paraíso Verde, Loteamento Boa Esperança, bairro Tomba.
Relatos de moradores indicam que disparos foram ouvidos na noite anterior. Há indícios de que a vítima tenha sido espancada e arrastada antes de ser alvejada na cabeça e no tórax. Os autores do crime fugiram a pé, e as investigações seguem em andamento.
Adolescente é executado em casa abandonada no bairro Gabriela
Também no sábado (25), às 16h, o corpo de Samuel Nascimento da Cruz, de 16 anos, foi encontrado em uma casa abandonada no Caminho 6, Loteamento Amaralina, bairro Gabriela. Ele apresentava ferimentos de tiros no tórax e no pescoço. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime.
Homem é morto a facadas após briga no bairro Papagaio
Francisco de Assis Bispo Ferreira, 50 anos, foi assassinado a facadas na noite de sábado (25), por volta das 19h, na Rua Engenheiro Ailton de Novais, bairro Papagaio.
De acordo com informações preliminares, Francisco, que residia na fazenda Candeal II, teria se envolvido em uma discussão com um homem identificado apenas como Carlos. O delegado Leonardo Araújo realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo ao DPT para necropsia.
Vigilante é morto no centro da cidade
Na manhã deste domingo (26), Josel Borges da Cruz, de 58 anos, foi morto a tiros na Rua Barão de Cotegipe, em frente à Secretaria Municipal de Educação. Ele foi atingido na cabeça por disparos efetuados a curta distância, indicando características de execução.
Josel, que trabalhava como vigilante em dois postos de combustíveis, foi atacado após sair do trabalho. Sua mochila, contendo pertences pessoais, não foi encontrada no local. Testemunhas relataram que dois homens em uma motocicleta podem estar envolvidos no crime.
A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana está à frente das investigações dos cinco casos.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, tem intensificado ações para promover melhorias nas áreas de moradia e regularização fundiária. De acordo com o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, existem projetos em andamento em diversos bairros, com destaque para o bairro Paulo Souto e o núcleo Conceição, conhecido como conjunto do Conder.
“Nos próximos dias, realizaremos a entrega de 60 escrituras que já estão prontas e iniciaremos a quarta etapa da regularização fundiária nesses bairros. Além disso, estamos avançando em outros dois bairros, com previsão de novas entregas ainda neste semestre”, afirmou o secretário.
Ele também destacou que outros três bairros foram cadastrados no novo PAC e aguardam liberação do Governo Federal para dar início ao processo de regularização.
Sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, o secretário explicou que novos empreendimentos dependem do lançamento pelo Governo Federal. “Assim que as inscrições forem abertas, divulgaremos amplamente para que todos os interessados possam participar. Reforçamos que, no momento, não há inscrições abertas, e alertamos a população sobre possíveis anúncios falsos”, alertou.
O déficit habitacional ainda é um desafio, mas a Secretaria tem adotado uma abordagem gradual. “Nossa meta é realizar o processo de regularização bairro a bairro, área a área, atendendo à demanda e promovendo a segurança jurídica para os moradores”, enfatizou.
Além das iniciativas locais, a equipe da Secretaria realizará uma visita técnica em Salvador, na Secretaria de Infraestrutura, para conhecer projetos e programas na área de habitação. “A ideia é replicar iniciativas bem-sucedidas, fortalecendo nossas ações aqui no município”, concluiu o secretário.
Neste domingo (26), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, realizou uma visita ao Centro de Abastecimento, acompanhando de perto os trabalhos de limpeza e verificando as condições do equipamento público, considerado um dos principais entrepostos comerciais da cidade. A ação reflete o compromisso da gestão municipal em promover melhorias estruturais e fortalecer a economia local.
“Escolhemos o domingo para a visita porque conseguimos observar com mais profundidade os problemas do local”, destacou José Ronaldo. O prefeito ressaltou que a revitalização do Centro de Abastecimento será realizada em etapas e incluirá diálogo com todas as partes envolvidas.
Nesta segunda-feira (27), será realizada uma reunião abrangente com secretarias municipais e técnicos. O objetivo é planejar ações e obras necessárias para a revitalização do espaço, que inclui mercados, áreas de feira livre e setores de serviços.
“Vamos ouvir os técnicos sobre o que precisa ser feito e, após essa análise, também vamos reunir os comerciantes e cidadãos que vivenciam o dia a dia do Centro para discutir as melhorias necessárias”, explicou o prefeito.
Intervenções imediatas e planejamento a longo prazo
Além do planejamento estratégico, a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realizou uma grande ação de limpeza no local com lavagem dos mercados, roçagem, retirada de resíduos, pintura de meios-fios e organização da feira livre. O objetivo é proporcionar um ambiente mais limpo, organizado e seguro para os feirantes e consumidores.
José Ronaldo reforçou a importância de uma abordagem integrada e participativa para enfrentar os desafios do Centro de Abastecimento.
“É uma obra gigantesca, que exige muito investimento. Por isso, precisamos discutir amplamente, ouvir a comunidade e fazer um planejamento sólido antes de iniciar qualquer reforma. Acredito que, juntos, podemos construir soluções eficazes para transformar este espaço em um ambiente ainda mais próspero e acolhedor para nossa cidade.”
A modernização do Centro de Abastecimento é uma das prioridades da gestão municipal. Para José Ronaldo, a colaboração de comerciantes, técnicos e da comunidade em geral é fundamental para o sucesso do projeto.
“Estamos comprometidos com o diálogo e a participação de todos os envolvidos. Conto com o apoio da população para que possamos, juntos, transformar este espaço em um verdadeiro exemplo de desenvolvimento e organização”, afirmou.
As próximas etapas incluem a conclusão dos estudos técnicos, a apresentação de propostas concretas e novas reuniões com os feirantes e empresários para alinhar as demandas e garantir que as intervenções atendam às reais necessidades do local.
Na manhã desta quinta-feira (23) foi realizada uma reunião estratégica para alinhar os preparativos da Expo Portal 2025, evento que promete movimentar o setor do agronegócio em Feira de Santana e região no mês de junho. O encontro contou com a presença do secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Silvaney Araújo; do secretário de Governo, Neto Bahia; da presidente do Instituto Sertão Cidadão, Leidiene Queiroz; do presidente da Associação Baiana dos Criadores de Cavalo Campolina (ABCCC), Jorge Bullos; e outros representantes envolvidos na organização do evento.
A Expo Portal 2025 acontecerá de 4 a 8 de junho, no Parque de Exposição João Martins da Silva. A feira contará com uma programação diversificada, incluindo a exposição de maquinários agrícolas, produtos da agricultura familiar, praça de alimentação com culinária regional e competições, além de exibições dos renomados cavalos da raça Campolina.
Considerada uma das maiores e mais importantes feiras do setor na região, a Expo Portal tem como objetivo impulsionar a economia local, promover o desenvolvimento rural e valorizar os produtores e criadores. Durante a reunião, os participantes discutiram detalhes logísticos, parcerias estratégicas e as ações necessárias para garantir o sucesso do evento, que deve atrair um público expressivo e gerar novas oportunidades de negócios para o agronegócio local.
Leidiene Queiroz, presidente do Instituto Sertão Cidadão, enfatizou a importância da colaboração com a prefeitura para a realização da Expo Portal. “Já estamos a todo vapor na organização, buscando conexões e o apoio necessário. A parceria com a prefeitura tem sido essencial e estamos otimistas para apresentar grandes novidades. Temos boas expectativas para o evento”, declarou Leidiene.
Jorge Bullos, presidente da Associação Baiana dos Criadores de Cavalo Campolina (ABCCC), também compartilhou suas expectativas. “Estamos trazendo a Exposição Nacional do Cavalo Campolina para a Expo Portal. Será um evento de grande porte, com expositores de todo o Brasil. Discutimos os detalhes dessa parceria desde o ano passado e estamos confiantes de que faremos uma grande feira, com excelentes oportunidades para o setor”, afirmou Bullos.
A Expo Portal 2025 promete ser uma plataforma importante para fortalecer o agronegócio da região, com a união de forças entre os organizadores, expositores e apoiadores.
