O prefeito José Ronaldo de Carvalho esteve reunido com dirigentes da Embasa, na tarde desta sexta-feira (24), para tratar da relação entre a Prefeitura e a empresa concessionária de água do Estado. Durante o encontro, realizado no Paço Municipal Maria Quitéria, foi discutida a necessidade de estreitar o relacionamento entre as duas instituições visando garantir a manutenção da pavimentação das vias públicas.
Além do prefeito e dirigentes da Embasa, também estiveram presentes o diretor-presidente da Superintendência de Operações e Manutenção, João Vianey; o diretor-presidente da Agência Reguladora (ARFES), Carlos Alberto Moura Pinho; e o secretário de Governo (Segov), Luiz Carlos Bahia Neto.
A reunião esteve focada na manutenção de uma boa relação entre a Prefeitura e a Embasa dentro das ações que devem ser executadas, no desenvolvimento dos projetos idealizados pela Prefeitura de Feira de Santana e no entendimento de que as ações desenvolvidas pela concessionária de água sejam de conhecimento do Executivo Municipal com antecedência, além de garantir a perfeita recuperação das pavimentações das vias públicas após a execução de obras pela empresa estatal.
Durante a reunião também foi tratado sobre as obras que a Prefeitura realizará na rua Artêmia Pires e a implantação de rede de esgotamento na região, dentre outros assuntos administrativos abordados.
A Casa do Trabalhador de Feira de Santana estará aberta ao público em horário reduzido nesta sexta-feira (24), das 8h às 13h. O motivo é a realização de uma capacitação interna para todos os colaboradores do órgão, em parceria com a UNEX (Centro Universitário de Excelência).
A iniciativa tem como objetivo aprimorar os conhecimentos e habilidades dos profissionais da Casa do Trabalhador, visando oferecer um atendimento ainda mais eficiente e qualificado à população. Durante o treinamento, serão abordados temas relevantes para a área de recursos humanos e desenvolvimento profissional.
Aprovado por unanimidade hoje (23), em primeira e segunda votações, durante sessões extraordinárias da Câmara de Feira de Santana, um projeto da Mesa Diretora da Casa que revisa e reduz salários, entre 5 e 20%, de servidores não-efetivos. A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), visa adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas de momento no Poder Legislativo.
O projeto segue para o Executivo, no aguardo da sanção do prefeito José Ronaldo. Primeira matéria legislativa votada em 2025, esse projeto altera dispositivos das leis n° 4.204/2023 e n° 4.254/2024, que dispõem sobre os cargos existentes na Câmara Municipal.
Foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionadas aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas, de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.
O projeto reduz ainda o valor do vale-alimentação a ser recebido pelos mesmos servidores de provimento temporário – a partir de janeiro deste ano seria de R$ 1.000,00, mas com a nova lei, passa a ser de R$ 700,00. Uma vez sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2025.
A Subseção da OAB em Feira de Santana é um dos 37 braços da OAB Bahia que aderiu à campanha “Volta às Aulas Solidária”, promovida pela Rede Bahia com apoio de diversas instituições, incluindo a OAB Seccional. A iniciativa busca arrecadar materiais escolares para crianças de 0 a 6 anos matriculadas em creches e escolas comunitárias.
Na cidade, as doações podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro na sede da OAB Feira, localizada na rua Cel. Álvaro Simões, nº 74, bairro Centro. Entre os materiais solicitados estão lápis, borrachas, massas de modelar, papel ofício e tinta guache, essenciais para o aprendizado das crianças.
Em suas duas edições anteriores, a campanha já arrecadou mais de 140 mil itens, beneficiando mais de 20 mil alunos da primeira infância em toda a Bahia. Após a coleta, os materiais serão organizados em kits por voluntários da Central Única das Favelas (Cufa) e entregues às crianças e instituições cadastradas.
A ação também conta com o apoio de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Guarda Civil Municipal e as Obras Sociais Irmã Dulce, ampliando o alcance da campanha.
Para Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira, a campanha é fundamental para transformar a realidade de muitos alunos.
“Estamos unidos à OAB Bahia e às demais instituições envolvidas nesta campanha, e torcemos para que inúmeras pessoas se sensibilizem com a causa e ajudem os estudantes de nosso Estado que tanto precisam. Nossa sede está de portas abertas para receber as doações daqueles que se sensibilizem com a causa”, destacou.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esclareceu as pendências financeiras da gestão anterior, especialmente no que diz respeito aos pagamentos de funcionários terceirizados e fornecedores que prestam serviços à Prefeitura. O gestor, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2025, abordou as reclamações relacionadas a débitos de novembro e dezembro de 2024, explicando as dificuldades encontradas logo após a sua posse.
Em entrevista ao programa Acorda Cidade, da rádio Sociedade News, na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito detalhou a situação. “Se houvesse dinheiro na Prefeitura, não teria ficado o débito. Não teria ficado a folha de pagamento de novembro e dezembro, nem os pagamentos de empresas prestadoras de serviços nas secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e na Superintendência de Obras”, afirmou. Ele também enfatizou que a administração anterior não pagou esses valores devido à falta de recursos nos cofres municipais, que estavam vazios ao final de 2024.
José Ronaldo explicou ainda que a prestação de contas da gestão anterior será concluída até 31 de janeiro e encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Câmara Municipal. “Só então teremos um panorama mais claro”, disse. Ele destacou que sua equipe está levantando todas as informações necessárias para um diagnóstico completo da situação financeira.
O prefeito também fez questão de esclarecer que, ao assumir a Prefeitura, não havia certeza sobre o montante das receitas do município, como o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios, o IPTU e o ISS. “Só no final do mês de janeiro é que vamos saber exatamente quanto a Prefeitura arrecadará. Estamos levantando todos os dados e, com isso, poderemos planejar os pagamentos de forma responsável”, afirmou.
José Ronaldo afirmou que, como sempre fez em sua trajetória na administração pública, os pagamentos aos servidores e fornecedores serão realizados dentro do prazo. “Em minha gestão, nunca houve atraso. Quando fui diretor do Hospital Dom Pedro, os funcionários passaram a saber com antecedência o dia em que seriam pagos, e isso nunca deixou de ser cumprido”, lembrou. Ele também citou sua experiência à frente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), onde os pagamentos sempre foram feitos em dia.
O prefeito garantiu que, até o final de janeiro, os pagamentos devidos aos funcionários e prestadores de serviços serão resolvidos. “Em fevereiro, os pagamentos começarão a ser feitos de acordo com a conferência e auditoria das faturas apresentadas pelas empresas. Nenhuma fatura será paga sem antes passar por uma auditoria detalhada”, afirmou.
José Ronaldo também mencionou que o processo de pagamento será feito de forma gradual, com a empresa de coleta de lixo, por exemplo, tendo seus pagamentos regularizados nos próximos meses. “Já me reuni com as empresas responsáveis e esclareci que os pagamentos de janeiro e fevereiro serão feitos, após o levantamento completo das faturas, garantindo que todos recebam conforme o trabalho realizado”, concluiu.
O coronel da reserva da Polícia Militar da Bahia, Luziel Andrade de Oliveira assumiu o comando da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev), símbolo NE, da Prefeitura de Feira de Santana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município, edição desta quarta-feira (22).
Ao designar o coronel Luziel Oliveira para assumir a Secretaria de Prevenção a Violência, o prefeito José Ronaldo de Carvalho também baixou decreto individual dispensando Sérgio Barradas Carneiro, secretário municipal de Mobilidade Urbana, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de secretário da Seprev.
A Casa do Trabalhador de Feira de Santana está ofertando 50 vagas para o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo, disponíveis nesta quarta-feira (22). Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo e conhecimentos em informática.
Os interessados devem comparecer à sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, 527A, Centro.
De acordo com o diretor da Casa do Trabalhador, Magno Felzemburgh, essas vagas representam uma oportunidade valiosa para quem está em busca do primeiro emprego.
“Conseguimos trazer essas 50 vagas para operador de telemarketing, que são uma grande oportunidade, especialmente porque não exigem experiência prévia. É uma chance excelente para jovens que concluíram o ensino médio e ainda não possuem registro profissional. Convidamos todos os interessados a comparecerem à Casa do Trabalhador e aproveitarem essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho”.
A Casa do Trabalhador é mantida pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, no próximo dia 23 de janeiro, uma sessão extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Marcos Antônio dos Santos Lima, e atende aos requisitos do Regimento Interno.
De acordo com o edital publicado, a pauta principal da sessão será a eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 e a votação do projeto de lei nº 001/2025, que propõe alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal. A matéria visa modificar dispositivos da Lei nº 4.254/2024 e de outras legislações correlatas.
Além da pauta prevista, o documento também informa que, se necessário, outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas no mesmo dia, sendo realizadas de forma sequencial, com início imediato após o encerramento da sessão anterior.
O presidente Marcos Lima destacou que as sessões extraordinárias ocorrerão sem custos adicionais ou remuneração extra para os vereadores, respeitando o que estabelece o Regimento Interno. Ele também ressaltou a obrigatoriedade da presença de todos os parlamentares convocados, sob pena de comunicação formal à Justiça Eleitoral e à Gerência Legislativa, caso haja ausência injustificada.
A sessão ocorrerá às 8h30 e marca o início das atividades legislativas da Câmara em 2025.
O Procon de Feira de Santana está comparando os valores referentes às duas últimas compras nas notas fiscais emitidas pelas distribuidoras de combustíveis aos postos com os preços dos produtos nas bombas.
Observa-se se a formação dos preços anunciados está relacionada às notas fiscais exigidas. Se os tanques do posto estiverem abastecidos quando o aumento for autorizado, a empresa só poderá vender com aumento a partir de novas compras.
Daí a necessidade da observação das datas das compras. Os novos preços só são válidos para compras novas. “Isso se constitui vantagem excessiva”, explica o superintendente do órgão fiscalizador, Maurício Carvalho, caso seja constatada a irregularidade.
A empresa responderá a um processo administrativo, de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor). A fiscalização vai continuar nos próximos dias. Maurício Carvalho disse que este é um serviço de rotina prestado pelo Procon em defesa do consumidor.
Os fiscais também estão observando os produtos vendidos em lojas de conveniência, como o prazo de validade – que é o problema mais frequente – e a qualidade. Neste caso, as comidas que não atenderem às especificações são imediatamente descartadas.
Para oferecer maior transparência aos consumidores sobre como se chega aos preços finais, os postos devem expor uma tabela com os valores de compra e o percentual de impostos que incidem sobre o produto.
Além da equipe de fiscalização, acompanharam Maurício Carvalho o diretor do Departamento de Fiscalização, Alex Santos, e o chefe do setor, Fábio Villa.
O transporte irregular de passageiros em Feira de Santana será um dos temas da reunião ordinária do Conselho Municipal de Transportes, que acontecerá na quarta-feira (22). A reunião contará com a participação das forças de segurança e do Ministério Público do Estado, que, embora não façam parte do órgão, contribuirão para o debate.
O evento ocorrerá a partir das 15h, na sede do CPRL (Comando de Policiamento Regional Leste), e terá como foco a apresentação e discussão de possíveis estratégias e ações para o combate direto a essa prática ilegal.
De acordo com o diretor do Departamento de Transportes Públicos, Rodolfo Suzarte, que também é secretário do Conselho, é considerado irregular qualquer forma de transporte realizado no município sem a devida autorização da Prefeitura.
Uma das propostas apresentadas pelo diretor é a criação de uma força-tarefa para atuar no combate ao transporte clandestino.
“Este é um problema de segurança pública e nocivo ao sistema de transporte legalizado, por ser uma atividade predatória”, destacou Suzarte.
Além dos representantes de secretarias municipais, o Conselho é composto por 14 membros, incluindo lideranças de órgãos estudantis, sindicatos patronais, entidades de classe de trabalhadores e representantes dos sistemas de transporte de passageiros.
